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Lei nº 4.821, de 27 de abril de 2012 - Dispõe sobre as manifestações artísticas e culturais nas ruas, avenidas e praças públicas do Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

27/04/2012 18:30 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.818, de 27 de abril de 2012 - Dispõe sobre a proibição de descartar resíduos sólidos em área não destinada a depósito ou coleta, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

27/04/2012 18:30 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.817, de 27 de abril de 2012 - Estabelece diretrizes para o atendimento a mulheres portadoras de câncer de mama

Categoria: Legislação do Distrito Federal

27/04/2012 18:30 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.816, de 27 de abril de 2012 - Proíbe o uso de violência nos trotes estudantis e estimula a realização do Trote da Cidadania

Categoria: Legislação do Distrito Federal

27/04/2012 18:30 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.815, de 27 de abril de 2012 - Dispõe sobre a criação do Banco de Ácido Desoxirribonucleico - DNA de criminosos sexuais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

27/04/2012 18:30 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.814, de 27 de abril de 2012 - Concede o direito de pessoas com mais de quarenta anos de idade realizarem, bienalmente e de maneira gratuita, na rede pública de saúde do Distrito Federal, exames básicos para verificação da qualidade da saúde

Categoria: Legislação do Distrito Federal

27/04/2012 18:30 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

LEI Nº 14.738, DE 16 DE ABRIL DE 2012 - Dispõe sobre medidas contra a prática de trotes telefônicos dirigidos aos órgãos que especifica

Categoria: Legislação do Estado de São Paulo

16/04/2012 19:00 | Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Lei n. 12.608, de 10.04.2012 - Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC

Categoria: Segurança Pública e Privada

15/04/2012 21:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.598, de 22.03.2012 - Estabelece normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa; dispõe sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa; altera a Lei no 12.249/10

Categoria: Legislação Militar

15/04/2012 21:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n° 14.737, de 10/04/2012 -Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas adaptados à população com deficiência

Categoria: Legislação do Estado de São Paulo

10/04/2012 19:00 | Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Lei n° 14.737, de 10/04/2012 -Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas adaptados à população com deficiência

Categoria: Legislação do Estado de São Paulo

10/04/2012 19:00 | Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Lei nº 4.807, de 9 de abril de 2012 - Autoriza o Distrito Federal a proceder à incorporação dos imóveis que menciona ao patrimônio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ-DF

Categoria: Legislação do Distrito Federal

09/04/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

LEI Nº 14.734, DE 9 DE ABRIL DE 2012 - Obriga os fornecedores a proceder ao ajuste de cobrança irregular, na forma que especifica

Categoria: Legislação do Estado de São Paulo

09/04/2012 19:00 | Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

LEI Nº 14.734, DE 9 DE ABRIL DE 2012 - Obriga os fornecedores a proceder ao ajuste de cobrança irregular, na forma que especifica

Categoria: Legislação do Estado de São Paulo

09/04/2012 19:00 | Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Lei nº 4.800, de 29 de março de 2012 - Dispõe sobre a instalação de bicicletários no Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

29/03/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

LEI Nº 4.799, DE 29 DE MARÇO DE 2012 - Institui a obrigatoriedade do fornecimento de plano de saúde aos funcionários das empresas prestadoras de serviço contratadas pela Administração Pública direta e indireta no âmbito do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

29/03/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.798, de 13 de março de 2012 - Dispõe sobre a criação da Feira Cultural no Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

29/03/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

LEI Nº 14.707, DE 8 DE MARÇO DE 2012 - Dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas estaduais

Categoria: Legislação do Estado de São Paulo

08/03/2012 19:00 | Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Lei nº 4.797, de 6 de março de 2012 - Estabelece princípios, diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a Política de Mudança Climática no âmbito do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

06/03/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.797, de 6 de março de 2012 - Estabelece princípios, diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a Política de Mudança Climática no âmbito do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

06/03/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

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