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Consultas Jurídicas
Pensão avoenga: a responsabilidade subsidiária dos avós

Categoria: Direito Civil

16/07/2020 04:24 | Júlia Lombardi de Oliveira

Este artigo tem como proposta buscar esclarecer situações na sociedade familiar que, cabível seja a aplicabilidade desta responsabilidade como meio de alternativa para a criança e ao adolescente que estejam frente a um âmbito familiar incapaz de suprir suas necessidades básicas, para que garanta sua dignidade, saúde, educação, entre outros...

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