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HELOISA FERREIRA GONÇALVES Morganna Cristine Machado Moreira Luis Felipe da Silva Mathias Lucas Diogo Guedes de Souza Lara Melana Galice Cruz JAIR ANTÔNIO SILVA DE LIMA Leonis de Oliveira Queiroz Milena Calori Sena Anderson de Melo Silva Letícia Mota de Freitas Neves Renata Cordeiro Uchoa Florencio André Teles Enoch Eduardo de Lima sanmella de sousa cajado Leila Karenina Ferreira Farias Diogo Rodrigues Manassés Luiz Henrique Nunes de Melo André Diego de Lima Leite Leonardo Rodrigues de Jesus Willian Guedes Ferreira
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Consultas Jurídicas
Redação: redação oficial

Categoria: Educação

16/09/2020 04:36 | Virgínia Paula Rodrigues do Carmo

O homem é capaz de pensar, então há uma necessidade de comunicar, de expressar, e como a escrita é o meio utilizado, pelo homem, para expressar seus pensamentos e sentimentos, vem a necessidade de estudar e compreender a arte de redigir. Redigir é uma ação importante para a comunicação, e no caso da redação oficial, pela necessidade de s...

Direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988

Categoria: Direito Constitucional

14/09/2020 04:35 | Virgínia Paula Rodrigues do Carmo

Os direitos são instrumentos jurídicos para a proteção do indivíduo frente atuação estatal, permitindo o mínimo necessário para que o indivíduo seja respeitado no seio social e que tenha possibilidades e condições de vida digna. O conhecimento desses direitos, principalmente aqueles inerentes à dignidade da pessoa humana, é importante...

A doença mental e o Direito Penal

Categoria: Direito Penal

08/09/2020 04:36 | Virgínia Paula Rodrigues do Carmo

Este estudo tem o intuito de conhecer a aplicação do Direito Penal sobre a doença mental, a inimputabilidade em decorrência dessa doença, os liames que cercam este tema como também as leis e portarias. É necessário buscar uma melhor compreensão acerca dessa doença para respeitar a dignidade da pessoa humana....

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