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Consultas Jurídicas
A conciliação e mediação como alternativa na solução de conflitos trabalhistas

Categoria: Direito Processo do Trabalho

24/02/2023 04:55 | Sara Almeida de Aguiar

O artigo demonstra por meio de entendimentos doutrinários, princípios e legislação que existem formas céleres e eficazes de deliberar embates trabalhistas. A mediação, sendo uma das técnicas de composição de conflitos, tem como objetivo, através de um mediador, analisar as situações dos litigantes e em comum acordo optar pela melhor pr...

A possibilidade de constrição de criptomoedas como meio de execução alternativa no Judiciário brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

21/10/2020 04:40 | Sara Almeida de Aguiar

O artigo demonstra por meio de jurisprudências, princípios, entendimentos doutrinários, documentos e decisões que existe um vácuo legislativo frente às criptomoedas e as moedas virtuais no cenário brasileiro. A não regulamentação das criptomoedas no Brasil demonstra a erma não somente a questão da sua normatização, mas também aplica�...

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