Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Bruna Roberta Wessner Longen Fernando Henrique Menezes da Silva Braida Naara Tarradt Rocha Wanderley MARCOS ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA Marcos Vinicius da Silva Santos GLAUCIENE MOREIRA SOARES Jessica da Silva de Carvalho LEONARDO EMERSON DE CARVALHO SOUSA Vítor Chaves Siqueira Duarte PEDRO FERREIRA LIMA FILHO Gabriela Mosciaro Padua Juliana Gavioli da Silva Fausta Vanessa Pereira dos Santos Silva Anna Beatriz Naves Rodrigues BRUNA CARDOSO FARIAS Renato Hallen Arantes DAIANA SILVA DO NASCIMENTO Solange Martins de Oliveira Rafael dos Santos Ferreira Eduardo Carvalho dos Santos
E mais 11458 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
As constatações da Comissão Nacional da Verdade como parâmetro para a aferição das possibilidades hermenêuticas do art. 231 da Constituição Federal pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 1.017.365

Categoria: Direito Constitucional

04/07/2022 04:05 | Aislan Arley Pereira de Alvarenga

O presente estudo teve por objetivo analisar o contexto de iminência de julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365/SC e a necessidade de consideração pela Corte do relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV). No referido processo judicial, o Plenário do STF, sob a sistemática da repercussã...
O Supremo Tribunal Federal e a ressignificação do federalismo brasileiro durante a pandemia da Covid-19

Categoria: Direito Constitucional

19/11/2021 04:23 | Aislan Arley Pereira de Alvarenga

O presente ensaio realiza breve análise acerca do papel do Supremo Tribunal Federal como árbitro federativo e a importância da atuação da Corte na definição dos contornos da federação brasileira. Examina-se a alteração jurisprudencial, no contexto da pandemia da Covid-19, da orientação da Corte na direção a uma maior desc...
Restrições ao acesso a cargos públicos na fase de inspeção médica oficial

Categoria: Direito Administrativo

17/05/2021 04:32 | Aislan Arley Pereira de Alvarenga

Este trabalho discute as restrições impostas ao acesso a cargos públicos advindas das inspeções médicas oficiais realizadas para aferição da aptidão física e mental do candidato classificado na fase de provas ou provas e títulos dos concursos públicos....
A utilização do princípio da dignidade humana no julgamento de recursos extraordinários sob a sistemática da repercussão geral

Categoria: Direito Processo Civil

11/01/2021 04:40 | Aislan Arley Pereira de Alvarenga

O presente trabalho analisa a utilização pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do princípio da dignidade humana como fundamento para reconhecimento da repercussão geral em recursos extraordinários, bem como sua invocação para a própria solução de mérito de recursos com repercussão geral reconhecida....