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HEITOR GONÇALVES DE MOURA VIEIRA BEZERRA

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Consultas Jurídicas

Inteligência Artificial e Governos: Os Limites do Poder de Vigiar

Categoria: Segurança Pública

09/09/2022 04:26 | BRUNO DA SILVA BATALHA

Diante da crescente vigilância promovida por governos com base em tecnologias de I.A., torna-se determinante impor limites contra o surgimento do autoritarismo e em promoção aos Direitos Humanos. Esse artigo visa analisar como a XAI - Inteligência Artificial Explicável e um Código de Ética Global para Inteligência Artificial podem contribui...

Token não fungível: uma análise acerca dos reflexos para os direitos autorais

Categoria: Direito Civil

01/09/2022 04:13 | BRUNO DA SILVA BATALHA

À vista das inúmeras possibilidades propiciadas pela web 3.0, questão importante que se apresenta é conhecer em que medida as inovações baseadas em blockchain deve refletir na proteção aos Direitos Autorais. Diante disso, surge o seguinte questionamento: Quais seriam os reflexos que os NFT’s – Non fungible tokens – acarretariam para o...

Isonomia Tributária na Era da 4° Revolução Industrial

Categoria: Direito Tributário

05/05/2021 04:27 | BRUNO DA SILVA BATALHA

A 4° revolução industrial tende a extinguir ao longo dos próximos anos muitos empregos considerados mais simples, ainda que uma gama de trabalhos mais qualificados seja criada. Ainda não há consenso se a geração dos novos postos de trabalho, mais qualificados, suprirá os empregos perdidos pela implantação das novas tecnologias e, se supr...