Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
LAISA BORGES SODRÉ Paulo Cesar Alencar Dias Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama DANIEL BASTOS DA SILVA Kalilah Pereira Guedes Medeiros Matheus Eurico Borges Carneiro Maria  Clara Silva Capuchinho Paula Naves Brigagão Flavia Siqueira Costa Pereira Victor Majela Nabuco de Menezes Benedito Carlos Costa Santos Filho Clay Nascimento Simões Flavio Vinicius Alves Cordeiro Filipe Luiz Mendanha Silva Cristiane Cattony Nasser Carlos Roberto Galvão Barros Hemilly Fernanda de Sousa Mariano Gabriel Silva das Dores HEITOR OLIVEIRA MACHADO Daniela Moreira de Souza
E mais 11521 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A proibição do Vape no Brasil

Categoria: Direito Consumidor

16/11/2021 04:12 | Nalbert Barbosa da Silva Santos

O uso de dispositivos eletrônicos para fumar (DEF) cresce cada vez mais no mundo, contudo no Brasil a sua comercialização é proibida por meio da Resolução nº 46/2009 da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária. O Vape é uma espécie de DEF, que por sua vez é um aparelho eletrônico constituído por equipamento recarregável, que produz v...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia