Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Rodolfo Sorato de Abreu Lucas Timbó Bezerra HELENISSE NUNES FAGUNDES Nathália Loyane Fernandes de Morais JOÃO MARCOS SANTIAGO MENDONÇA José Donizeti da Silva Renan da Silva Domiciano Bruno de Ugalde Mello Rafaela Cristina Longo Carmelita Angelica Lacerda Brito de Oliveira Diego Vinícius Cardoso Humberto Parini Guilherme de Andrade Antoniazzi Danielle de Paula Maciel dos Passos Carol Andréia Cristina Gomes Nascimento ALEXANDRE MARIANO COSTA DE SEIXAS João Lucas da Silva Reis Isabela Ribeiro Nascimento Pereira Diogenes Belotti Dias
E mais 11521 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Contemporaneidade do MST (Movimento Sem Terra Tocantins) após a sunpensão da reforma agrária no ano de 2019.

Categoria: Direito Agrário

10/12/2021 04:18 | Victor Roberto Coelho Glienke

A Constituição Federal de 1988 estabelece dentre os direitos humanos e fundamentais do indivíduo o de constituir sua propriedade e de vê-la protegida perante terceiros, que deverão respeitá-la quando regulamentada. Por tal motivo, existem as ações de direito real, que asseguram a propriedade. Contudo, a mencionada Carta Magna também determ...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia