Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Victoria Bimbato Vieira Menandro Fabrício de Almeida Loureiro Mariana Lemos Pacífico THAIS FERNANDA DE PAIVA BAZZO Iranilton Trajano da Silva Antonio Augusto Vilela Aymir Ralin Pires Athayde Lucas Felipe Zuchi PALOMA RAMOS DA SILVA Amélia Maria Motta da Hora Thaís Ramos de Barros Cavalcanti Lethícia Andrade Mameluk Alexsandro Santos Carvalho Filho Mayna Cavalcante Felix Alexandre Assaf Filho Leandra Nunes Ribeiro Helena Soares Souza Marques Dias jorgehenriquesousafrota@gmail.com Erika Valeria Cabral Tavares Eduardo Augusto da Silva Dias
E mais 11314 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Ação Civil Pública: Uma alternativa à eficaz proteção dos manguezais

Categoria: Direito Ambiental

09/11/2013 06:15 | Danielle de Paula Maciel dos Passos

Da natureza vinculada do exercício provisório de servidor público federal para acompanhamento de cônjuge

Categoria: Direito Administrativo

08/11/2013 06:15 | Danielle de Paula Maciel dos Passos

Da responsabilidade do construtor e o prazo de garantia

Categoria: Direito Administrativo

22/06/2013 06:00 | Danielle de Paula Maciel dos Passos

A dissolução irregular da empresa como causa de redirecionamento da execução de créditos não tributários

Categoria: Direito Tributário

14/06/2013 07:15 | Danielle de Paula Maciel dos Passos

Necessidade de existência de critérios objetivos para aferição da afrodescendência nas cotas para negros: um caso prático ocorrido na Universidade Federal do Maranhão

Categoria: Direito Administrativo

10/06/2013 06:15 | Danielle de Paula Maciel dos Passos

Justiça Gratuita no Brasil: Procedimento e isenções legais

Categoria: Direito Processo Civil

18/12/2012 04:30 | Danielle de Paula Maciel dos Passos

Assistência jurídica, assistência judiciária e justiça gratuita: evolução histórica, distinções e beneficiários

Categoria: Direito Processo Civil

13/12/2012 05:15 | Danielle de Paula Maciel dos Passos

Multa por infração à legislação trabalhista: decadência e prescrição

Categoria: Direito Processo Penal

03/12/2012 05:00 | Danielle de Paula Maciel dos Passos

Execução de Multa por Infração à Legislação Trabalhista: Aplicabilidade da causa de suspensão da prescrição prevista no parágrafo único do art. 5º do Decreto-Lei nº. 1.569/1977 e não incidência da Súmula Vinculante STF nº 8

Categoria: Direito Processo do Trabalho

21/06/2012 07:50 | Danielle de Paula Maciel dos Passos

Interrupção da gravidez de feto anencéfalo: a preponderância dos direitos da gestante

Categoria: Direito Penal

13/04/2012 08:59 | Danielle de Paula Maciel dos Passos

Da ilegalidade da exigência de remoção de oficio para a concessão de exercício provisório a cônjuge de servidor publico federal

Categoria: Direito Administrativo

13/04/2012 06:00 | Danielle de Paula Maciel dos Passos

Análise da remissão prevista na MP Nº. 449/2008 e na Lei Nº. 11.941/2009: Necessidade de considerar o valor consolidado dos débitos por devedor e impossibilidade de declaração de ofício pelo magistrado sem oitiva prévia da Fazenda Nacional

Categoria: Direito Tributário

19/12/2011 06:15 | Danielle de Paula Maciel dos Passos

Lei nº. 11.187/2005: a irrecorribilidade da decisão do relator que converte o agravo de instrumento em agravo retido e seus reflexos no juízo de admissibilidade do recurso especial

Categoria: Direito Processo Civil

06/12/2011 08:07 | Danielle de Paula Maciel dos Passos

O projeto de Lei nº. 5.080/2009 na contramão da celeridade da execução fiscal

Categoria: Direito Tributário

05/12/2011 07:51 | Danielle de Paula Maciel dos Passos