Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Jacklene Borges de Queiroz Freitas Roselina Silva Costa Karine Martins de Izquierdo Villota JESSICA VITÓRIA DE ALMEIDA VICTORIO CAMILA GABRIELE GONCALVES DOS SANTOS Fernanda Aparecida Borges de Andrade Francielle Pereira Santos Marcos Roberto Hasse Beatriz Barbosa de Freitas Chagas Bruno Modenese Dutra Maurício Machado Gaia Marcelo Rodrigues da Silva Alana Demarqui Garcia LUCIANA DONATO PRIMO Laerte Pereira Fonseca Lucas Fernandes Cosinha Bruno Saraiva Costa Ygor Yvens Teixeira Dayane Sanara de Matos Lustosa gustavo almeida de arruda cruz
E mais 11521 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O uso de animais em testes de cosméticos à luz do ordenamento jurídico-constitucional brasileiro

Categoria: Direito Ambiental

13/05/2022 04:06 | Cristhyane Vanzetto Neto Rezende

A proteção jurídica dos animais no ordenamento jurídico Brasileiro ainda é um processo de ampla discussão, a questão entorno desse âmbito é se os animais são considerados ou não sujeitos de direito. Cientificamente, os animais possuem a capacidade de sentir dor, são sencientes. Apesar das leis protetivas, os animais sofrem com ações d...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia