Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Geraldo Zimar de Sá Júnior Jean Carlos Rossafa do Amaral VANDERCLEYSON FREITAS DOS SANTOS Pollyana Evelyn Guimarães Vasconcelos Diógenes Pires da Silva Amanda Louise Ribeiro da luz Perivaldo Brasiliano dos Santos Teddy Arthur Monteiro Terán Paulo Sergio Ferreira do Nascimento Gabriel Silva das Dores Amanda Rossi de Andrade Poliane Toniolo Marcelino Daniele Lisboa da Conceição Danniel Gualberto Peres Batista Kellen Francisca Carvalho Beck Jéssica Cristina Ferracioli Lara Diovanna Nascimento Rodrigues Márcio de Matos Barcelos Daniel Ferreira de Lira Lucas Ramos Miranda Quites
E mais 11257 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A solução extrajudicial de conflitos nas PPP

Categoria: Direito Administrativo

26/05/2022 04:48 | Júlio César Torquato dos Santos

São os princípios do direito administrativo que permitem ao judiciário e à administração equilibrar os direitos dos administrados e as prerrogativas da administração, unificando e sistematizando a disciplina. Ainda há controvérsia sobre a possibilidade de adoção de meios alternativos de solução de conflito no seio da Administração P...
O ensino do direito para a inteligência artificial

Categoria: Educação

24/05/2022 04:17 | Júlio César Torquato dos Santos

O ensino do Direito no Brasil enfatiza o dogmatismo das leis em detrimento da prática jurídica. Tal situação resulta em um distanciamento aparente entre a realidade dos fatos e sensação de justiça. Apesar dos esforços do MEC para tentar diminuir essa lacuna, incluindo matérias com menos conteúdo legal, percebemos que ainda há um longo ca...
A aplicação do negócio jurídico processual em contratos empresariais

Categoria: Direito Processo Civil

20/05/2022 04:35 | Júlio César Torquato dos Santos

O presente artigo visa apresentar elementos e exemplos de aplicação dos negócios jurídicos processuais típicos e atípicos em contratos empresariais. Para isso, primeiro se busca falar dos conceitos de autonomia da vontade privada e de negócio jurídico, depois aborda a diferença entre os negócios jurídico típicos e os atípicos, e por fi...