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Mariana Francisca Melo de Oliveira Paula Oliveira Pereira thales franklin oliveira de abreu Fábio André Uema Oliveira Gabriella Valente Sampaio Talita Leixas Rangel Luiz Eduardo Pimentel Solis MARCO ANTONIO DA COSTA E SOUZA JUNIOR Tereza Cristina Rodrigues Ferreira Rebecca Scalzilli Ramos Pantoja Beatriz Barbosa de Freitas Chagas Eduardo Schachnik Valença Paulo José dos Santos Júnior Indiara Leiliane Cavalcante Pacheco Mariana Fernandes Triveloni Diego Rimisck de Oliveira Pedro Mendes Luna Felipe de Lima Alves Antonio Carlos Soares Martins Rogério Dourado Furtado
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Consultas Jurídicas
Aplicação do compliance nas empresas privadas

Categoria: Direito Comercial

02/06/2022 04:35 | AUREA MARIA DE CARVALHO

O Compliance surge no cenário brasileiro justamente num momento após grandes escândalos de corrupção, tendo por finalidade a padronização de condutas empresariais, e regulação de suas atividades, conforme disposições contidas em legislação nacional e regramentos internos empresariais. Faz parte não só de um clamor social, mas, també...

A teoria do direito de Ferrajoli: importância no estado constitucional de direito

Categoria: Sociologia jurídica

01/06/2022 04:50 | AUREA MARIA DE CARVALHO

Atualmente, o mundo vive em meio a crises de mudanças de paradigmas, em razão da divergência de idéias dos parâmetros estatais. O almejado bem estar social, coletivo, aos poucos é substituído pela falência da aplicabilidade dos direitos fundamentais, até mesmo dos princípios fundamentais de direito. Autoritarismos ressurgem, como se nunca...

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