Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Cíntia Muniz Rebouças de Alencar Araripe Iohan Augusto de Oliveira Pereira Magaiver Silva Ferreira Luciana Prevedello Manoel Nicolau da Silva Júnior Gustavo Elias de Morais Freitas JESSICA RENATA GOMES PEREZ Guilherme Cestari Dadario TIAGO ALVES SERBETO DE FREITAS Aline Fernandes Dias Maria Luiza Carvalho Parlandim Nelmon J. Silva Jr. Josenira Ilze da Silva Nascimento Adriana Nunoi Sobreira de Oliveira Daniela woicieckoski Beatriz Macedo Delgado Gabriel Pithan de Fraga Clara Sales Rebechi Botelho Luiz Alberto Lima de Castro Karina Rodrigues Gomes
E mais 11521 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Reflexões sobre o crime de “stalking” no Brasil: uma ameaça à liberdade e à privacidade.

Categoria: Direito Penal

17/01/2023 04:09 | Gabriel Martins de Souza Lopes

O presente estudo realiza uma análise sobre a recente criminalização do stalking no Brasil, por meio da Lei nº 14.132/2021, que acompanha uma preocupação mundial com o problema da perseguição reiterada, visto que em alguns países, como nos Estados Unidos, Espanha, Portugal, entre outros, tal conduta já se encontra tipificada. Quanto aos a...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia