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Consultas Jurídicas
Ressocialização de detentos no sistema prisional do estado do Amazonas a luz da Constituição Federal

Categoria: Direito Processo Penal

12/07/2024 04:30 | Luiz Alberto Lima de Castro

A presente pesquisa tem como objetivo analisar a efetividade das políticas de ressocialização de detentos no Estado do Amazonas. Os objetivos específicos consistem em: Avaliar o alinhamento das políticas de ressocialização do Estado do Amazonas com os princípios da Constituição Federal. Investigar como a superlotação e as condições pr...
A figura do psicopata no ordenamento judiciário brasileiro

Categoria: Direito Penal

27/06/2023 04:26 | Luiz Alberto Lima de Castro

O presente trabalho tem como objetivo analisar a figura do psicopata no ordenamento jurídico brasileiro" aborda a questão do diagnóstico de psicopatia e sua relação com o sistema judicial brasileiro. O trabalho apresenta uma revisão bibliográfica sobre a definição de psicopatia e as principais características do transtorno. Em seguida, o ...