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Álvaro Henrique Milhomem da Silva Santos

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Articulista:

Consultas Jurídicas

Análise da aplicação do direito penal nos crimes virtuais

Categoria: Direito Penal

31/01/2023 04:23 | CLAUDIO RODRIGUES ARAUJO

A Internet vem tendo cada vez mais expansão, bem como o número dos seus usuários. A procura por informações, entretenimento, diversão, relacionamento, dentre outras, tais como pesquisas e atualidades são algumas das principais atividades que são advindas por ela. No entanto, certos usufruidores fazem seu emprego de maneira prejudicial, real...

Normas de proteção dos direitos no Código de Defesa do Consumidor na relação de consumo no comércio eletrônico

Categoria: Direito Consumidor

25/01/2023 04:11 | CLAUDIO RODRIGUES ARAUJO

A globalização e os avanços que foram trazidos pelos meios tecnológicos vêm impactando sobremaneira na vida das pessoas. Partindo da internet, as pessoas realizam aquisições de produtos e serviços devido aos seus benefícios e praticidades trazidos pelos meios tecnológicos. Entretanto, isso tudo não é um “mar de rosas”. Os consumidor...

Prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência

Categoria: Direito Processo Penal

04/01/2023 04:15 | CLAUDIO RODRIGUES ARAUJO

O presente trabalho trata do conflito entre a possibilidade processual de restrição da liberdade antes da condenação definitiva do acusado e o princípio da presunção de inocência. Desta forma, o presente trabalho tem como objetivo analisar a aplicação do princípio da presunção de inocência relacionado a prisão preventiva, sendo que, ...