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Consultas Jurídicas
Aposentadoria rural pode ser prejudicada por cônjuge trabalhador urbano?

Categoria: Direito Previdenciário

25/04/2024 04:14 | DESIREE EVANGELISTA DA SILVA

A aposentadoria rural é um direito fundamental para os trabalhadores que dedicam suas vidas à agricultura e à pecuária. No entanto, a interação entre a aposentadoria rural e a situação de um cônjuge que trabalha no setor urbano pode criar desafios e até mesmo prejudicar a segurança financeira do aposentado rural. Este artigo explora os i...
Relatório da ONU Mulheres e DESA no tocante a igualdade gênero em âmbito mundial.

Categoria: Direito Constitucional

18/03/2024 04:18 | DESIREE EVANGELISTA DA SILVA

O texto faz uma análise sobre o relatório disponibilizado pela Organização das Nações Unidas e o Departamento Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas acerca do debate de igualdade de gênero e o longo caminho a ser delineado pelos países para a equiparação das questões sociais e atuais das mulheres e meninas....
O julgamento da tese da Revisão da Vida Toda e a expectativa dos aposentados

Categoria: Direito Previdenciário

27/09/2023 04:26 | DESIREE EVANGELISTA DA SILVA

: Este texto faz uma breve análise sobre o status do julgamento da tese da revisão da vida toda no Supremo Tribunal Federal (STF) e a repercussão em meio aos aposentados brasileiros. Far-se-á uma explanação acerca das últimas notícias divulgadas na imprensa. ...