Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
monise leticia da  silva  lopes Laiane Oliveira Fernandes Maurizio da Silva Dutra Elizângela de Oliveira Queiroz Indianara Cristiana Ferreira Pereira DAIANA FERREIRA DE OLIVEIRA TEIXEIRA Cesar Leandro de Almeida Rabelo Rodrigo de Queiroz Leite Matheus Anjos da Silva Thiago Gomes da Cunha Marcela de Oliveira Pitombo Tais de Cassia de Souza Ulian Núbia Maria Gino Lopes David Alisson Almeida Oliveira ELAINE LIMA DE CASTRO Vinicius Leal Batista de Andrade Franciele Barbosa Santos DAYANE MACIEL BEZERRA DE CASTRO Thiago Batista da Costa Andréia Aline Nunes Machado Bodenmuller
E mais 11521 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A aplicação da Lei Maria da Penha às pessoas transexuais

Categoria: Direito Penal

19/05/2023 04:19 | Ana Flávia Marinho Costa

A violência doméstica contra transexuais é um problema social grave e pouco discutido em nosso país. Apesar da Lei Maria da Penha ser uma importante ferramenta para o combate à violência doméstica no Brasil, sua aplicação em casos de violência contra transexuais é controversa e pouco explorada. Este artigo tem como objetivo analisar a po...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia