Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
GEANDRO MARCOS DA SILVA Tânia Ventura da Silva Newller Thiago Fernandes Mascarenhas Renata Malta Vilas-Bôas Carla Viviane Oliveira do Nascimento WANDUIL ANTONIO DA SILVA DABDA LORENA SOARES SABINO Nolar Glusczak Júnior Ângela Maria Fonsêca Morais Eduardo Álvares de Carvalho Valter Pontes Castelo Branco Junior Luiz Flávio Gomes Alexandre Pereira Sales Amanda Louise Ribeiro da luz Dandara Pinto Pereira Ivanaldo Lopes de Sousa leonardo arouca ikeda Itamy de Paula Cintra Sandoval Antônio Rodrigues Miguel Hemilly Fernanda de Sousa Mariano
E mais 11521 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O sistema penal à luz do paradigma da criminologia crítica

Categoria: Direito Processo Penal

06/04/2023 04:58 | Vivian Maraçat Anet Afonso

O presente artigo tem como objetivo abordar o funcionamento do sistema penal e do descumprimento por parte do Poder Público quanto aos direitos constitucionalmente assegurados aos reclusos sob a ótica da criminologia crítica. Tal abordagem traz a análise da falência da pena de prisão e da responsabilidade estatal através da ADPF 347. ...
A interseção entre os casos Plácido de Sá Carvalho, Chinchilla Sandoval, Hernandez e a realidade do estado de coisas inconstitucional nos presídios da América Latina

Categoria: Direitos Humanos

04/04/2023 04:47 | Vivian Maraçat Anet Afonso

O presente artigo tem como objetivo abordar a violação dos Estados ao direito à saúde daquele que está sujeito à execução da pena privativa de liberdade à luz da jurisprudência interamericana de direitos humanos, através do estudo do funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e de casos relevantes sobre a temática, alé...