Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Adrieli Tonissi de Oliveira Egon Oertel Carolina Mattos Goes Reinaldo Pereira de Aguiar Laerte Pereira Fonseca Francisco Wellingthon da Silva TJMG - Tribunal de Justiça do Estado e Minas Gerais Wellyngton Marcos de Ataide da Silva Rodrigo Frantz Becker Marcelo Cerqueira e Silva José Joércio do Nascimento Marisandra de Almeida Pimentel Larissa Nolasco Tomaz rocha cid filho Marcela de Brito Ramon Hirata Martins Bueno Camilla Tainara Valeiro Porto FABIANO PEDRO DE OLIVEIRA AMANDA TAISA MAIA PACIFICO Aniele Carolina Bueno de Oliveira Rocha
E mais 11521 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Da novel aposentadoria programada por idade e a substituição do requisito da carência pelo de tempo de contribuição à luz da EC 103/19. É possível extrair algo de positivo em favor dos trabalhadores que integram sobretudo a camada social menos favorecida? A resposta é ... afirmativa!

Categoria: Direito Previdenciário

05/09/2023 04:26 | RICARDO FIGUEIREDO GIORI

Este artigo não tem por objetivo tecer críticas ou elogios à novel reforma da previdência introduzida em nosso ordenamento jurídico pátrio via EC 103 de 12 de novembro de 2019. Longe disso, com a reforma já promulgada e publicada, resta-nos direcionar um olhar mais adiante para tentar enxergar o que há de melhor e positivo nela a fim de sal...
A Defensoria Pública como ponte para concretizar direitos e prevenir/reduzir a galopante violência que atualmente acomete a população idosa mais vulnerável (Um breve ensaio à luz do projeto defensorial “Lares de Idosos: Espaços para Diretos, Dignidade e Solidariedade”)

Categoria: Direito Penal

16/06/2023 04:31 | RICARDO FIGUEIREDO GIORI

A atuação da Defensoria Pública da União via PROJETO “Lares de Idosos: Espaços para Direitos, Dignidade e Solidariedade” está no contexto da implementação da RENADI (Rede Nacional de Proteção aos Direitos dos Idosos ), tendo em vista a enorme preocupação com aumento atual e galopante da violência praticada contra esse segmento soci...