Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Luana Maria de Lima Oliveira Gabriel Alves Coelho Rodrigo Antola Aita ANDRESSA DE OLIVEIRA SANTOS Viktor Sá Leitão de Meira Lins Beatriz Barbosa Kachiyama Antonio Fernando Sodré da Mota Hélio Lúcio Dantas da Silva Eduardo Rodrigues Gonçalves Felipe Camelo Ayres Alessandra Alves de Oliveira Menezes Rodrigo Pimentel de Carvalho Ana Claudia Gomes Ferreira Rosiclerk Ottilo Cavassani Neto Cecilia Smith Pedreira de Cerqueira Marianna de Athayde Lima Felipe Sammarco Milena Ygor Yvens Teixeira Larissa Gama Louback Rathib Izabel Rios Ribeiro
E mais 11314 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Da novel aposentadoria programada por idade e a substituição do requisito da carência pelo de tempo de contribuição à luz da EC 103/19. É possível extrair algo de positivo em favor dos trabalhadores que integram sobretudo a camada social menos favorecida? A resposta é ... afirmativa!

Categoria: Direito Previdenciário

05/09/2023 04:26 | RICARDO FIGUEIREDO GIORI

Este artigo não tem por objetivo tecer críticas ou elogios à novel reforma da previdência introduzida em nosso ordenamento jurídico pátrio via EC 103 de 12 de novembro de 2019. Longe disso, com a reforma já promulgada e publicada, resta-nos direcionar um olhar mais adiante para tentar enxergar o que há de melhor e positivo nela a fim de sal...
A Defensoria Pública como ponte para concretizar direitos e prevenir/reduzir a galopante violência que atualmente acomete a população idosa mais vulnerável (Um breve ensaio à luz do projeto defensorial “Lares de Idosos: Espaços para Diretos, Dignidade e Solidariedade”)

Categoria: Direito Penal

16/06/2023 04:31 | RICARDO FIGUEIREDO GIORI

A atuação da Defensoria Pública da União via PROJETO “Lares de Idosos: Espaços para Direitos, Dignidade e Solidariedade” está no contexto da implementação da RENADI (Rede Nacional de Proteção aos Direitos dos Idosos ), tendo em vista a enorme preocupação com aumento atual e galopante da violência praticada contra esse segmento soci...