Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Carla Viviane Oliveira do Nascimento Danielle Maciel Campos DARA FREITAS DA SILVA Lucas Alves Almeida FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA LEITE Carlos Roberto Marinho Júnior Pedro Artur Salustino Noronha Mota Juan da Silva Pinto Ramiro da Silva Luna Pedro Queiroz Coelho Karlla Karolinne França Lima Rodrigo Alves Zaparoli Carlos Todra Junior Cleverton Cremonese de Souza Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade Rivaldo Ramalho Júnior Júlio César amaral de Lima Whilla Castelhano Coimbra Bruna de Sousa Pereira Roberta Millene Fernandes Costa
E mais 11458 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Uma análise das principais questões jurídicas sobre a união estável no Brasil

Categoria: Direito Civil

20/09/2023 04:14 | Rafael Antônio Machado Balestra

Este trabalho consolida uma revisão bibliográfica, jurisprudencial e doutrinária com o objetivo de reunir informações precisas e atualizadas sobre a união estável no direito de família brasileiro. A união estável é a forma de constituição de família mais comum no Brasil e está regulamentada pelo Código Civil de 2002. Caracteriza-se ...
Normas de saúde e segurança no trabalho remoto: considerações no contexto da seguridade social

Categoria: Direito Trabalho

19/09/2023 04:25 | Rafael Antônio Machado Balestra

: O trabalho remoto é modalidade de trabalho favorecida pelo avanço tecnológico e sofreu um aumento significativo e repentino em virtude da pandemia de covid-19. Assim, sem regulamentação clara e detalhada, e ainda sem tempo para o devido planejamento, treinamento e estruturação do ambiente de trabalho no domicílio, a nova realidade acentuo...
Emenda constitucional Nº 110: O caso do concurso “Pioneiros Do Tocantins”

Categoria: Direito Administrativo

18/09/2023 04:20 | Rafael Antônio Machado Balestra

Este trabalho aborda temas concernentes à reforma constituinte e à relativização da coisa julgada, destacando como objeto de estudo o possível efeito em decorrência da Emenda Constitucional (EC) nº 110/2021 da reintegração de posse de ex servidores estatutários aos seus cargos públicos no poder executivo do Estado do Tocantins, através ...