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Diego Brunno Cardoso de Souza Eduardo Martins Capellari TJRS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul HELIO FARIA DA SILVA BRENDA SINHOR Edson de Paula Pires MARILIA JESUS DE OLIVEIRA HELENA PAULA SILVA FELIPE MACHADO Michele Machado Segala ALESSANDRA VASCONCELOS DA COSTA Lídia Lustosa de Oliveira Dennis Giovanni Sousa dos Santos Lais Gabrielly Batista Gomes e Silva Isis Gomes Registro Lays Rocha Celestino Loyanna Sthefanie Gonzales Gomes de Oliveira Danielle Silva dos Santos Lucas Pampana Basoli Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcellos Dennis Christian Nunes de Freitas
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Consultas Jurídicas
Violência obstétrica e seus desdobramentos

Categoria: Direito Civil

12/12/2023 04:42 | Natália Maria Madureira da Rocha Coutinho

Esse artigo aborda a compreensão da violência obstétrica do ponto de vista jurídico, examinando seus fundamentos legais, as responsabilidades das instituições de saúde e profissionais envolvidos, além das proteções legais disponíveis para as vítimas. A violência obstétrica é uma questão delicada que desafia os princípios fundamenta...
Maternidade compulsória e a criminalização do aborto no Brasil

Categoria: Direito Penal

11/12/2023 04:21 | Natália Maria Madureira da Rocha Coutinho

Este artigo aborda a questão da descriminalização do aborto, analisando a questão sob uma perspectiva de gênero diante da criminalização das mulheres, e, em especial, o impacto desproporcional em mulheres negras e de baixa renda. O artigo também discute a necessidade de conscientização do respeito à autonomia da mulher sobre seu próprio...
A Legítima Defesa da Honra e o Papel Determinante da Independência Funcional do(a) Defensor(a) Público(a)

Categoria: Direito Penal

08/12/2023 04:33 | Natália Maria Madureira da Rocha Coutinho

Este artigo aborda a questão da inconstitucionalidade e inconvencionalidade da tese da legítima defesa da honra, que embora destituída de respaldo legal no ordenamento jurídico brasileiro, suscita reflexões cruciais quando analisada sob a lente do machismo estrutural e institucional. Este artigo visa explorar as complexidades dessa temática, ...
Racismo: avanços legislativos e jurisprudenciais

Categoria: Direito Penal

07/12/2023 04:10 | Natália Maria Madureira da Rocha Coutinho

Este artigo aborda a Lei de Combate ao Racismo, analisando sua importância histórica, seu impacto na sociedade e os desafios enfrentados na luta contra a discriminação racial. A legislação brasileira, representada pela Lei nº 7.716/1989, visa combater atos discriminatórios motivados por preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem ...