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Consultas Jurídicas
“Adoção germana” (german adoption) – inédito caso de perfilhamento entre irmãos pela Justiça do Maranhão

Categoria: Direito Civil

05/08/2024 04:58 | Alex Pacheco Magalhães

A admissibilidade da “adoção germana” como novo instrumento de busca da felicidade plena de seus membros (família eudemonista) e o inédito precedente judicial foram assuntos tratados no respectivo trabalho, sem a mínima pretensão de esgotar a temática....

Quem são os verdadeiros garantidores de direitos? ilustração do inusitado caso da bola de futebol apropriada por vizinha na cidade de Presidente Dutra no Maranhão

Categoria: Direitos Humanos

14/02/2020 04:34 | Alex Pacheco Magalhães

A história sempre foi marcada por falaciosos e repetidos discursos em defesa de órgãos, agentes e instituições acerca da violação e usurpação de regras de competências e atribuições delimitadas pela Constituição Federal e pelas leis, em diversas situações vivenciadas em nosso cotidiano. A vaidade e o poder devem ceder em face da pro...

Dívórcio liminar - um novo instrumento de Realização da felicidade afetiva e inédito precedente judicial

Categoria: Direito Civil

02/08/2014 00:27 | Alex Pacheco Magalhães

Interceptação telefônica na seara extrapenal e recente posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Categoria: Direito Processo Penal

17/09/2011 06:30 | Alex Pacheco Magalhães

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