Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Carla Luciana da Silveira Luciano dos Santos Alves Wilton Santos Souza Vagner de Souza Batista Lorena Maitan Silva kennedy do Rego Medeiros Ana Carolina Guimas Batatel Wendecy douglas dias da hora Ana Vitória Martins dos Santos EVELTON BARBOSA DA SILVA XAVIER Matheus Pacheco Franco Antonio Marques da Silva Luís Fernando Ribas Ceccon Beatriz Figueiredo Campos da Nóbrega Vanessa de Castro Rosa Ademar Roberto Wildner Júnior Beatriz Carmem Molina Rafaella Edwards Nascimento Amanda Luiz Moraes Cláudio Colaço Villarim
E mais 11521 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Enfoques diferenciados aplicáveis para pessoas LGBTI privadas de liberdade: análise do Parecer Consultivo - OC 29/22 e a função consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Categoria: Direitos Humanos

24/05/2023 04:58 | GABRIELLA DE BARROS AFONSO FERREIRA

A competência consultiva da Corte Interamericana desempenha um importante papel na construção dos Direitos Humanos no âmbito do sistema protetivo regional. Nesse contexto, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, com base no artigo 64.1 da Convenção Americana apresentou um pedido de Parecer Consultivo sobre "Abordagens diferenciadas à...
Análise função interpretativa da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Parecer Consultivo - OC 29/22: abordagens diferenciadas aplicáveis às gestantes, às mulheres em trabalho de parto, às puérperas e às lactantes privadas de liberdade

Categoria: Direitos Humanos

18/05/2023 04:49 | GABRIELLA DE BARROS AFONSO FERREIRA

A competência consultiva da Corte Interamericana desempenha um importante papel na construção dos Direitos Humanos, no âmbito do sistema protetivo regional. Nesse contexto, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, com base no artigo 64.1 da Convenção Americana apresentou um pedido de Parecer Consultivo sobre "Abordagens diferenciadas �...