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Consultas Jurídicas
Dignidade da Pessoa Humana, Igualdade e Tolerância

Categoria: Direitos Humanos

13/10/2012 10:17 | Huacy Ragner Amaral de Magalhães

Os pressupostos da ideia de vinculação dos particulares aos direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

05/05/2012 07:21 | Huacy Ragner Amaral de Magalhães

A concepção clássica, o surgimento do debate e a discussão terminológica sobre a aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas

Categoria: Direito Constitucional

25/04/2012 10:27 | Huacy Ragner Amaral de Magalhães

Comissão parlamentar de inquérito e a cláusula constitucional da reserva de jurisdição

Categoria: Direito Constitucional

11/04/2012 08:14 | Huacy Ragner Amaral de Magalhães

Ministério Público e a Democracia na Constituição de 1988

Categoria: Direito Constitucional

02/04/2012 05:30 | Huacy Ragner Amaral de Magalhães

A ADI e a ADC são consideradas ações dúplices?

Categoria: Direito Civil

27/03/2012 07:00 | Huacy Ragner Amaral de Magalhães

Significados possíveis para a expressão Constitucionalismo

Categoria: Direito Constitucional

20/03/2012 05:45 | Huacy Ragner Amaral de Magalhães

Concessão da tutela de urgência em ações constitucionais: constitucionalidade das limitações impostas pela legislação infraconstitucional

Categoria: Direito Constitucional

14/03/2012 07:27 | Huacy Ragner Amaral de Magalhães