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Consultas Jurídicas
Noções sobre processo e procedimento

Categoria: Direito Processo Civil

27/12/2013 05:15 | Geisa Cadilhe de Oliveira

Teoria Geral da Prova

Categoria: Direito Processo Civil

26/12/2013 05:00 | Geisa Cadilhe de Oliveira

A educação dos presos como garantia constitucional e o princípio da dignidade da pessoa humana

Categoria: Direitos Humanos

25/12/2013 05:15 | Geisa Cadilhe de Oliveira

Garantia constitucional à educação e a realidade do ensino nas prisões brasileiras

Categoria: Direito Processo Penal

24/12/2013 05:15 | Geisa Cadilhe de Oliveira

A contratação emergencial e suas peculiaridades

Categoria: Direito Administrativo

23/12/2013 06:00 | Geisa Cadilhe de Oliveira

Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Pública Federal - avanço na solução problemas internos

Categoria: Direito Administrativo

21/12/2013 05:00 | Geisa Cadilhe de Oliveira

Teoria geral da ação: conceitos iniciais

Categoria: Direito Processo Civil

20/12/2013 06:00 | Geisa Cadilhe de Oliveira

Técnicas de solução de conflitos: autocomposição e heterocomposição

Categoria: Direito Processo Civil

19/12/2013 05:00 | Geisa Cadilhe de Oliveira

Ajuda de custo

Categoria: Direito Administrativo

18/12/2013 05:15 | Geisa Cadilhe de Oliveira

Constituições da Alemanha

Categoria: Direito Constitucional

17/12/2013 06:00 | Geisa Cadilhe de Oliveira

O Contrato Administrativo e suas peculiaridades

Categoria: Direito Administrativo

16/12/2013 05:30 | Geisa Cadilhe de Oliveira

Prorrogação contratual de serviços contínuos - faculdade ou obrigação

Categoria: Direito Administrativo

16/09/2013 06:30 | Geisa Cadilhe de Oliveira

Da obrigatoriedade do pagamento da taxa de limpeza publica de imóveis funcionais da União, municípios, DF e suas respectivas localizados no DF

Categoria: Direito Tributário

07/09/2013 07:15 | Geisa Cadilhe de Oliveira

As atas de registros de preços oriundas do decreto nº 3931/2001 podem ser aderidas, após a vigência do decreto nº 7892/2013?

Categoria: Direito Administrativo

06/09/2013 05:15 | Geisa Cadilhe de Oliveira

A adesão de registros de preços - MPOG vsTCU

Categoria: Direito Administrativo

05/09/2013 06:00 | Geisa Cadilhe de Oliveira