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A Defensoria Pública e a Democracia

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

20/11/2013 05:15 | Pericles Batista da Silva

Aspectos jurídicos do prazo da medida de segurança substitutiva

Categoria: Direito Penal

14/05/2013 06:15 | Pericles Batista da Silva

O indulto de natal - anotações ao Decreto nº 7.873/12

Categoria: Direito Penal

12/01/2013 07:15 | Pericles Batista da Silva

A Defensoria Pública e a curadoria especial em favor da criança e do adolescente

Categoria: Criança e adolescente - ECA

14/11/2012 08:15 | Pericles Batista da Silva

A Democracia e os Direitos Fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

16/10/2012 07:32 | Pericles Batista da Silva

O acesso à ordem jurídica como direito fundamental no estado democrático de direito

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

31/07/2012 07:16 | Pericles Batista da Silva

A prescrição ânua da falta disciplinar de natureza grave na execução penal

Categoria: Direito Processo Penal

30/06/2012 09:16 | Pericles Batista da Silva

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