Pedido de Liquidação por Arbitramento em Ação Trabalhista

Requerimento para Nomeação de Perito devido à Complexidade dos Cálculos da Sentença Exequenda...

Ação de Concessão e/ou Restabelecimento de Auxílio-Doença ou Concessão de Aposentadoria por Invalidez

Pedido de Benefício Previdenciário contra o INSS com Fundamentação e Provas Documentais Anexas...

Habeas Corpus em Favor de Paciente Preso

Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante por Constrangimento Ilegal e Concessão de Alvará de Soltura...

Pedido de Retificação de Nome em Documentos Processuais

Solicitação de Correção de Nome Materno em Processo para Regularização de Documentos Pessoais...

Réplica em Ação de Indenização

Contestação às Razões da Parte Ré e Reafirmação de Inversão do Ônus da Prova em Relação de Consumo...

Habilitação de Crédito Quirografário

Pedido de Inclusão de Crédito no Quadro Geral de Credores em Processo de Falência ou Recuperação Judicial...

Embargos à Execução Fiscal

Contestação à Execução Movida pela Fazenda Pública Federal - Processo n.º ......

Pedido de Depoimento Testemunhal Fora da Audiência

Solicitação de Designação de Data e Hora para Inquirição de Testemunha em Domicílio ou Hospital, Conforme Art. 336 do CPC...

Pedido de Cálculo de Liquidação de Sentença

Requerimento de Apuração de Valores pelo Contador Judicial em Processo Trabalhista...

Ação Revisional de Benefício Previdenciário

Correção de Renda Mensal Inicial de Aposentadoria por Idade em Face do INSS**...

Pedido de Habeas Corpus por Arbitrariedade Policial e Violência Física

Requerimento de Liberdade Imediata para Paciente Vítima de Coação Ilegal...

Solicitação de Busca de Feitos e Isenção de Custas

Ofício da Defensoria Pública à Tabelião do 4º Ofício de Registro de Distribuição...

Réplica em Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço com Pedido de Antecipação de Tutela

Contestação das Alegações da Ré e Defesa da Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor e da Lei dos Planos de Saúde...

Embargos de Terceiro na Falência - Reivindicação de Propriedade de Bem Arrecadado

Petição para Devolução de Bem Indevidamente Incluído na Massa Falida...

Liquidação de Sentença em Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula c/c Revisional e Repetição de Indébito

Petição para Apuração de Saldo Credor e Repetição de Indébito com Atualização de Valores...

Substituição de Partes e Procuradores em Ação Judicial - Habilitação do Espólio

Petição para Habilitação da Inventariante em Razão do Falecimento do Autor...

Correição Parcial contra Decisão de Juiz da Vara da Justiça do Trabalho

Pedido de Requisição de Certidões de Declarações de Renda dos Sócios da Reclamada à Fazenda Pública Federal...

Ação de Rito Sumário para Revisão de Decisão de Cancelamento de Aposentadoria por Invalidez

Pedido de Restabelecimento de Benefício e Reconhecimento de Inaptidão para Atividades Laborativas pelo INSS**...

Habeas Corpus com Pedido Liminar para Readequação de Regime de Cumprimento de Pena

Solicitação de Reversão de Regressão Indevida de Regime em Pena Restritiva de Direitos para Regime Semiaberto...

Encaminhamento para Liberação Imediata de Adolescentes no Plantão Judicial Noturno

Solicitação do Juiz de Plantão para Termo de Entrega pelo Instituto Padre Severino**...

Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço com Pedido de Antecipação de Tutela

Menor Incapaz Requer Assistência Médica Urgente Contra Plano de Saúde que Alega Doença Preexistente...

Contestação à Falência por Protesto Irregular

Argumentos de Nulidade do Protesto com Base na Lei de Falências e Código de Processo Civil...

Pedido de Remição de Bens Penhorados

Solicitação de Autorização para Depósito e Expedição de Carta Competente com Base no Art. 651 do CPC...

Revogação de Mandato Outorgado a Advogado em Processo Civil

Pedido de Notificação e Substituição de Advogado Conforme Disposições do Código Civil e Código de Processo Civil...

Recurso Adesivo em Reclamação Trabalhista

Impugnação da Decisão de 1º Grau Referente ao Pagamento de Horas Extras e Seus Reflexos...

Ação Sumária de Acidente do Trabalho

Reclamação de Benefícios e Direitos Trabalhistas Contra o INSS por Doença Adquirida no Exercício da Profissão de Soldador...

Pedido de Habeas Corpus para Anulação de Prisão Preventiva Irregular

Solicitação de Liberdade Imediata por Flagrante Ilegal e Falta de Fundamentação na Decretação da Prisão Preventiva...

Requerimento de Acompanhamento Psicosocial para Reeducando

Solicitação de Implementação de Medidas Psicossociais para Progressão de Regime Carcerário...

Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço com Pedido de Antecipação de Tutela

Demanda Judicial para Garantia de Serviços Médicos Essenciais a Menor Incapaz...

Conta Demonstrativa da Administração da Massa Falida

Relatório de Gastos e Recebimentos no Processo de Falência...

Pedido de Ampliação de Penhora em Execução de Título Judicial

Requerimento de Transferência para Bens de Maior Valor para Satisfação Integral do Crédito...

Renúncia de Mandato Judicial pelo Advogado

Notificação ao Juízo e ao Cliente para Nomeação de Novo Procurador...

Contra-Razões ao Recurso Extraordinário no Processo nº 2.830/85-TST

Defesa da Natureza Permanente do Magistério e Aplicabilidade da Legislação Trabalhista aos Recorridos...

Ação de Revisão de Benefício de Auxílio-Doença

Revisão do Cálculo de Benefício com Base na Ilegalidade da Medida Provisória nº 242 e Princípio da Igualdade ...

Pedido de Habeas Corpus com Expedição de Alvará de Soltura

Excesso de Prazo na Instrução Processual e Constrangimento Ilegal do Paciente...

Encaminhamento para Liberação Imediata de Adolescentes

Ordem Judicial para Entrega das Menores à Escola Santos Dumont Durante Plantão Noturno...

Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço e Cumprimento de Contrato

Pedido de Antecipação de Tutela contra _______________________ S.A. para Garantia de Assistência Médica à Gestante...

Aviso aos Credores para Exame de Documentação de Empresa Falida

Notificação de Disponibilidade de Livros e Documentos do Falido para Consulta em Horário Comercial...

Proposta de Artigos de Atentado

Pedido de Restabelecimento de Posse e Condenação por Perdas e Danos em Ação de Reintegração de Posse...

Substabelecimento de Poderes em Processo Civil

Instrumento de Substabelecimento com Reserva de Poderes nos Autos da Ação em Trâmite no Juízo Competente...

Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal

Contestação da Inconstitucionalidade da Lei Municipal n. 620/78 e Incompetência da Justiça do Trabalho...

Petição Inicial - Ação Revisional de Benefícios Previdenciários

Princípio da Isonomia e Aplicação da Lei 8.870/1994 Contra o INSS...

Solicitação de Busca de Existência/Inexistência de Feitos

Pedido de Isenção de Custas para Regularização de Situação junto à Polícia Federal...

Pedido de Concessão de Habeas Corpus com Pedido de Alvará de Soltura

Impugnação de Citação por Edital e Condenação à Revelia por Falta de Diligência na Localização do Réu...

Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço de Saúde com Pedido de Antecipação de Tutela

Pedido Urgente de Atendimento Médico para Gestante contra Plano de Saúde e Clínica...

Apresentação de Relação de Credores da Massa Falida

Submissão ao Juízo da Vara de Falências Conforme o Art. 7.º, § 2.º da Lei de Falências...

Pedido de Expedição de Edital de Arrematação em Ação de Execução Civil

Requerimento de Penhora e Leilão de Bens Conforme os Arts. 686 e Seguintes do CPC...

Procuração para Inventário e Arrolamento de Bens

Instrumento Particular de Nomeação de Advogado e Procurador para Representação em Procedimentos de Inventário...

Recurso de Revisão de Valor da Causa

Contestação do Valor Atribuído pelo Juízo de Primeiro Grau nos Termos do Art. 259, I, do Código de Processo Civil...

Ação Revisional de Benefícios Previdenciários

Aposentados reivindicam recomposição justa dos valores recebidos, combatendo prejuízos causados por medidas provisórias e leis inconstitucionais....

Solicitação de Busca de Feitos e Isenção de Custas

Pedido de Defensor Público para o 3º Ofício de Registro de Distribuição em Nome de ...

Argüição de Falsidade de Documento em Processo-Crime

Documento apresentado pela vítima é considerado falso por sentença transitada em julgado. Requer-se remessa ao Ministério Público para providências cabíveis ...

Réplica na Ação Declaratória para Reabilitação de Contrato de Plano de Saúde

Empresa Ré não enviou boletos de pagamento e se recusou a emitir segundas vias, ocasionando inadimplência indevida. Autor solicitou emissão de segundas vias e reativação do contrato, mas teve seus pedidos negados....

Apresentação do Quadro Geral de Credores na Massa Falida

Relatório Detalhado dos Créditos e Suas Classificações conforme Art. 83 da Lei de Falências...

Impugnação aos Cálculos Apresentados pelo 4º Contador Judicial da Capital

Requerimento para Reconsideração dos Cálculos com Base em Índices Oficiais de Correção Monetária ...

Impugnação aos Embargos de Terceiro

Contestação dos Fatos Alegados e Requisição de Reconhecimento de Litigância de Má-fé no Processo nº ... ...

Pedido de Procuração Ad Judicia Provisória em Ausência do Demandado

Solicitação de Caução de Rato em Ação Judicial em Curso - Art. 37 do CPC ...

Agravo Regimental em Face de Decisão da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho

Pedido de Revisão de Indeferimento de Embargos por Suposta Ausência de Violação à Jurisprudência Dominante...

Ação Revisional de Benefício Previdenciário

Petição Inicial com Pedido de Vinculação ao Salário Mínimo e Defesa de Valor devido...

Solicitação de Busca de Registros Judiciais

Pedido do Defensor Público à Tabelião do 2º Ofício de Registro de Distribuição para Mauro Barbosa Rodriguez, com Isenção de Custas e Emolumentos...

Habeas Corpus com Pedido Liminar

Solicitação de Liberdade Imediata para André perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Distribuído por Dependência à Oitava Câmara Criminal...

Réplica em Ação de Fornecimento de Serviços com Pedido de Indenização por Danos Morais

Tício de Tal contra Sul América Aetna Seguros e Previdência S/A na 27ª Vara Cível da Comarca da Capital, Processo nº 2002.001.03000225-0...

Prestação de Contas em Processo de Falência

Relatório do Administrador Judicial da Empresa em Regime de Falência na Vara de Falências da Comarca de [Local], Processo nº [Número]...

Liquidação de Sentença em Ação Revisional de Obrigação Creditícia

Tício de Tal contra Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A na 21ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº 2012.001.120287-8...

Instrumento Particular de Procuração

Amplos Poderes Ad Judicia Et Extra para Atuação em Foro Geral...

Contra-Razões de Embargos de Divergência

Pedido de Rejeição Liminar dos Embargos Interpostos por Invicta Ltda. no Processo n. 1.356/96...

Ação Revisional de Benefícios Previdenciários

Pedido de Recalculo de Pensão, Pagamento de Diferenças e Correção Monetária contra o INSS ...

Solicitação de Busca de Feitos

Pedido de Isenção de Custas para Regularização de Situação junto à Polícia Federal...

Pedido de Habeas Corpus em Favor de Marcus

Contestação de Ação Policial e Imposição de Prisão Relacionada a Veículo Adquirido em Rifa...

Réplica em Ação de Fornecimento de Serviços com Indenização por Danos Morais e Pedido de Antecipação de Tutela

Contestação das Alegações da Ré SAVE - Assistência Médica e Hospitalar S/C Ltda. sobre Negativa de Internação em Caso de Emergência...

Pedido de Autorização para Venda Antecipada de Bens Perecíveis em Regime de Falência

Solicitação de Venda de Bens Sujeitos a Deterioração, Desvalorização ou Conservação Dispendiosa em Benefício da Massa Falida...

Pedido de Liquidação de Sentença em Ação Declaratória de Nulidade Contratual com Indenização por Dano Contratual

Revisão de Débito e Apuração de Valores Indevidamente Cobrado pela Administradora de Cartões de Crédito ______________ S/A ...

Renúncia ao Prazo para Interposição de Recurso em Ação Civil

Pedido de Renúncia ao Prazo Processual com Base no Art. 186 do CPC...

Embargos para a Seção de Dissídios Individuais

Interposição de Embargos contra Decisão da 1ª Turma do TST - Divergência com Jurisprudência Dominante...

Ação Revisional de Benefício Previdenciário

Pedido de Correção de Cálculo do Salário de Benefício contra o INSS ...

Solicitação de Busca de Feitos em Nome de Parte Assistida

Pedido de Isenção de Custas para Regularização de Situação Junto à Polícia Federal...

Habeas Corpus com Pedido de Liminar

Pedido de Liberdade Provisória para Paciente Preso em Flagrante por Furto Tentado...

Pedido de Inclusão de Empresa Sucessora no Polo Passivo e Certificação de Juntada de Mandado de Citação

Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada - Necessidade de Internação e Cirurgia Emergencial Negada por Plano de Saúde...

Solicitação de Publicação de Aviso aos Credores

Requerimento da Massa Falida para Regular Prosseguimento do Processo Falimentar...

Pedido de Prorrogação de Prazo para Apresentação de Contestação - Modelo II

Incidente Processual - Solicitação de Novo Prazo Devido a Impedimento por Doença Grave do Advogado...

Pedido de Prorrogação de Prazo para Apresentação de Documento em Processo Civil - Modelo I

Incidente de Prazo Processual - Solicitação de Novo Prazo em Razão de Ausência de Parte...

Contraminuta ao Agravo de Petição

Defesa e Manutenção da Decisão Agravada em Processo Trabalhista...

Ação de Revisão de Benefícios Previdenciários

Reajuste de Benefícios e Preservação do Poder Aquisitivo dos Beneficiários da Previdência Social...

Solicitação de Busca de Feitos e Isenção de Custas

Pedido de Busca de Registros em Nome de Marcos Barbosa Rodriguez para Regularização Junto à Polícia Federal...

Pedido de Habeas Corpus com Liminar

Solicitação de Restabelecimento de Liberdade Provisória...

Pedido de Reavaliação de Extensão de Danos em Ação Indenizatória

Solicitação de Exame do Conjunto Probatório e Arrolamento de Nova Testemunha...

Pedido de Intimação para Comparecimento em Juízo

Solicitação de Comparecimento de Parte Recusante para Prestação de Informações em Processo de Falência...

Liquidação de Sentença em Ação Revisional de Contrato de Débito

Solicitação de Apresentação de Planilha Detalhada e Nomeação de Perito Contábil...

Pedido de Regularização de Processo

Solicitação de Prazo para Sanar Irregularidades Processuais...

Agravo de Petição: Recurso Contra Decisão em Embargos à Execução

Requerimento de Revisão da Sentença e Correção dos Cálculos de Condenação pelo Tribunal Regional do Trabalho...

Ação Revisional de Benefício Previdenciário

Solicitação de Reavaliação de Cálculo e Concessão Correta de Benefício em Face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

Solicitação de Busca de Feitos e Isenção de Custas

Requerimento de Informações ao 2º Ofício de Registro de Distribuição em Favor de Assistido pela Defensoria Pública...

Pedido de Ordem de Habeas Corpus com Pedido de Liminar

Requerimento de Relaxamento de Prisão Ilegal por Ausência de Flagrante Delito e Ordem Judicial...

Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço com Pedido de Antecipação de Tutela

Requerimento de Internação Hospitalar Urgente para Menor em Risco de Vida...

Pedido de Falência no Contexto de Recuperação Judicial

Requerimento de Decretação de Falência por Descumprimento de Obrigações do Plano de Recuperação Judicial...

Liquidação de Sentença em Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula c/c Revisional e Repetição de Indébito

Requerimento de Nomeação de Perito Judicial e Citação da Ré para Apuração do Quantum Debeatur...

Pedido de Remição de Bens Penhorados

Requerimento em Face da Ausência de Licitantes na Praça Realizada...

Contraminuta do Agravo de Instrumento

Manutenção da Decisão de Intempestividade do Recurso Ordinário...

Revisão de Auxílio-Acidente Previdenciário

Proposta de Ação Judicial contra o INSS para Reajuste de Benefício...

Solicitação de Busca de Feitos sem Custas

Pedido de Isenção de Custas e Emolumentos para __________________________________...