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Consultas Jurídicas
O instituto da representação no direito privado à luz do pensamento de Emilio Betti

Categoria: Direito Civil

30/01/2015 04:15 | Daniel Oitaven Pamponet Miguel

Um estudo sobre a decisão do STF no caso "Sócios da Disco x Pão de Açúcar": a caracterização de um contrato preliminar à luz do pensamento tipológico de Karl Larenz

Categoria: Direito Civil

26/01/2015 04:00 | Daniel Oitaven Pamponet Miguel

Conflitos nome-nome, nome-marca e marca-marca: uma análise da decisão do STJ no "Caso Odebrecht"

Categoria: Direito Civil

21/01/2015 04:45 | Daniel Oitaven Pamponet Miguel

O regime possessório na estrutura contratual da alienação fiduciária de bens imóveis

Categoria: Direito Civil

19/01/2015 05:00 | Daniel Oitaven Pamponet Miguel

O erro comum a Marx e Burke não implica uma negação dos direitos humanos: a utopia como elemento crítico constituinte da vinculatividade do direito positivo

Categoria: Direitos Humanos

29/12/2014 04:00 | Daniel Oitaven Pamponet Miguel