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Daniel Brasiliense e Prado Augusto Batalha Monteiro Samira Coelho Silva Mariana Silva de Abreu Oliveira Laura Maria Santos Cavalcante Carollyne Andrade Souza Andréa de Almeida Marfan HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA Maria do Socorro Moreira de Resende Mylena Rios Camardella da Silveira Suzane Ricken Ana Paula da Silva Nascimento Djeymes Amelio de Souza Bazzi Fernando Henrique Menezes da Silva Braida Cristiano de Jesus Pereira Nascimento Felipe Da Paz Silva Ellen Linhares Guimarães Apoliano Raoni Rosaldo Ramalho Ribas Raphael Wagner da Silva Thiago Darsetti Barbosa
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Consultas Jurídicas
Prescrição previdenciária contra menor relativamente incapaz

Categoria: Direito Previdenciário

22/11/2014 04:45 | Geandré Gomides

Adoção à brasileira. O rigor da lei ou o bom senso?

Categoria: Criança e adolescente - ECA

18/11/2014 05:00 | Geandré Gomides

Auxílio-reclusão do segurado desempregado que recebia acima do teto

Categoria: Direito Previdenciário

05/11/2014 05:15 | Geandré Gomides

O dever da União em restituir a anuidade da OAB paga pelos membros da AGU. Um paradoxo em razão da vedação ao exercício da advocacia liberal

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

30/10/2014 05:15 | Geandré Gomides

Sursis e transação penal em ação penal exclusivamente privada. De quem é a legitimidade para propor?

Categoria: Direito Processo Penal

27/10/2014 05:30 | Geandré Gomides

Efeitos patrimoniais do mandado de segurança. Inovações

Categoria: Direito Processo Civil

25/10/2014 05:15 | Geandré Gomides

Adoção de regras ilegais e inconstitucionais para concessão de benefícios em razão de exercício em Unidades de Difícil Provimento, no âmbito da Procuradoria-Geral Federal. Uma questão a ser equalizada

Categoria: Direito Administrativo

24/10/2014 05:15 | Geandré Gomides

Amparo assistencial ao estrangeiro. Recurso com repercussão geral no STF. O que podemos esperar?

Categoria: Direito Previdenciário

09/10/2014 05:30 | Geandré Gomides

Instituto da indignidade pode ser aplicado nos casos em que o beneficiário da pensão por morte é o próprio homicida doloso do instituidor?

Categoria: Direito Previdenciário

03/10/2014 05:00 | Geandré Gomides

O transporte e a hospedagem de criança e adolescente no território nacional sem a presença de um dos genitores

Categoria: Criança e adolescente - ECA

01/10/2014 05:15 | Geandré Gomides

O cenário jurídico até que o STF module os efeitos da decisão que alterou o conceito de miserabilidade para fins de concessão do benefício Amparo Assistencial

Categoria: Direito Processo Civil

25/09/2014 05:15 | Geandré Gomides

Mandado de segurança contra atos judiciais: uma revisitação sobre o cabimento após as disposições da Lei nº 12.016/2009 e do recente julgado do STF no RMS 30.550

Categoria: Direito Processo Civil

17/09/2014 05:30 | Geandré Gomides

A ajuda de custo por remoção a pedido dos servidores públicos federais após o advento da MP 632/2013 c/c Lei 12.998/2014

Categoria: Direito Administrativo

16/09/2014 05:15 | Geandré Gomides

Contratos de planos de saúde coletivos por adesão. Fórmula e limitações dos reajustes

Categoria: Direito Consumidor

15/09/2014 05:00 | Geandré Gomides

Decretação de prisão como meio coercitivo de cumprimento à ordem mandamental. A Lei 10.259/2009 e o Projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012).

Categoria: Direito Processo Penal

13/09/2014 05:30 | Geandré Gomides