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Consultas Jurídicas
A IN SLTI/MPOG 06/2013 e a dispensa da pesquisa de preços no momento de se repactuar o contrato administrativo

Categoria: Direito Administrativo

14/01/2015 04:30 | Rodrigo Pereira Zulato

A Lei 12.715/2012 e o reequilibrio econômico financeiro em favor da Administração

Categoria: Direito Administrativo

13/01/2015 04:30 | Rodrigo Pereira Zulato

Possibilidade de monitoramento da internet e de email fornecido pela administração pública aos seus servidores

Categoria: Direito Administrativo

12/01/2015 05:00 | Rodrigo Pereira Zulato

Extensão dos efeitos do art. 26 da Lei nº 10.522/2002

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

09/01/2015 04:30 | Rodrigo Pereira Zulato

Compensação de jornada em contrato administrativo com dedicação de mão de obra exclusiva

Categoria: Direito Administrativo

07/01/2015 04:15 | Rodrigo Pereira Zulato

Pagamento de prêmio por produtividade para prestadores de serviços de empresa terceirizada em contrato administrativo com mão de obra

Categoria: Direito Administrativo

06/01/2015 05:00 | Rodrigo Pereira Zulato

Possibilidade de empresa terceirizada em contrato administrativo com mão de obra exclusiva fixar o pagamento por hora trabalhada

Categoria: Direito Administrativo

05/01/2015 04:30 | Rodrigo Pereira Zulato

Viabilidade jurídica de empresa contratada pela Administração Pública requerer a inclusão de tributos não cotados em sua proposta de preço, do certame licitatório, na planilha de custos do contrato

Categoria: Direito Administrativo

03/01/2015 04:30 | Rodrigo Pereira Zulato

Viabilidade jurídica de se fornecer documentos decorrentes de execução de contratos administrativos, com base na Lei de Acesso à Informação, sem que esses tenham sido atestados

Categoria: Direito Administrativo

02/01/2015 04:15 | Rodrigo Pereira Zulato

Da possibilidade de se excluir o auxílio-alimentação da planilha de custos de contratos administrativos quando a nova convençao coletiva de trabalho não prevê mais esse benefício

Categoria: Direito Administrativo

31/12/2014 04:00 | Rodrigo Pereira Zulato

Vedação, com base na legislação pátria e na jurisprudência do tribunal de contas da união, de realização de despesas de natureza pessoal de servidores públicos

Categoria: Direito Administrativo

30/12/2014 04:00 | Rodrigo Pereira Zulato

As ilegalidades perpetradas pelo edital "guarda chuva"

Categoria: Direito Administrativo

29/12/2014 04:30 | Rodrigo Pereira Zulato

Possibilidade de Atualização do Valor de Taxas Vinculadas a URV

Categoria: Direito Administrativo

27/12/2014 04:15 | Rodrigo Pereira Zulato

Vinculação da Proposta Comercial de Contratos Administrativos de Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação em Relação à Quantidade de Prestadores de Serviços e Possibilidade de Reaver os Valores Eventualmente Pagos a Maior Pela Administração

Categoria: Direito Administrativo

26/12/2014 04:30 | Rodrigo Pereira Zulato

Possibilidade de exclusão do aviso prévio trabalhado dos contratos administrativos com dedicação exclusiva de mão de obra após o primeiro ano de contrato

Categoria: Direito Administrativo

25/12/2014 04:00 | Rodrigo Pereira Zulato