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Consultas Jurídicas
A hermenêutica da função social do contrato

Categoria: Direito Civil

02/12/2015 04:15 | Steel Rodrigues Vasconcellos

A interpretação do princípio da função social do contrato

Categoria: Direito Civil

27/11/2015 05:30 | Steel Rodrigues Vasconcellos

O justo e a ética de Emmanuel Lévinas

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05/11/2015 04:15 | Steel Rodrigues Vasconcellos

Legitimidade e ética: contribuições jusfilosóficas críticas ao conceitualismo

Categoria: Filosofia do Direito

29/10/2015 05:00 | Steel Rodrigues Vasconcellos

A influência da ideologia na aplicação do Direito

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

26/10/2015 04:15 | Steel Rodrigues Vasconcellos

A linguagem, o Direito e o poder simbólico: uma análise sobre a filosofia da linguagem

Categoria: Criança e adolescente - ECA

16/10/2015 04:30 | Steel Rodrigues Vasconcellos

Estudo sobre negócio jurídico

Categoria: Direito Civil

09/10/2015 04:30 | Steel Rodrigues Vasconcellos

Os defeitos do negócio jurídico

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06/10/2015 04:15 | Steel Rodrigues Vasconcellos

O conceito confiscatório tributário e sua aplicação

Categoria: Direito Tributário

28/09/2015 04:30 | Steel Rodrigues Vasconcellos

A natureza jurídica do tributo

Categoria: Direito Tributário

24/09/2015 04:30 | Steel Rodrigues Vasconcellos

A hermenêutica da função social do contrato

Categoria: Direito Civil

18/09/2015 04:30 | Steel Rodrigues Vasconcellos

A natureza jurídica da função social do contrato

Categoria: Direito Civil

10/09/2015 04:30 | Steel Rodrigues Vasconcellos

A dicotomia do Direito Pública e Direito Privado sob a perspectiva contratual

Categoria: Direito Civil

02/09/2015 06:00 | Steel Rodrigues Vasconcellos

Historicidade acerca da incidência confiscatória

Categoria: Direito Tributário

30/07/2015 04:15 | Steel Rodrigues Vasconcellos

O modo de ser do judiciário e a crise educacional jurídica: A tríade: dogmatismo, tecnicismo e conceitualismo em demasia como afetam o modo de ser do judiciário e o ensino jurídico

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

24/07/2015 04:15 | Steel Rodrigues Vasconcellos