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Consultas Jurídicas
TJAL - Processo Civil. Embargos à execução. Contrato de seguro de vida individual. Falsas declarações. Omissão de informações que influenciaram diretamente no juízo de aceitação da proposta e no valor indenzatório a ser pago

Categoria: Acordãos inteiro teor

02/06/2012 19:58 | TJAL - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Brasil

TJAL - Civil. Família. Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil. Apelação cívil. Tese. Alegação de falsidade do registro de nascimento

Categoria: Acordãos inteiro teor

02/06/2012 19:54 | TJAL - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Brasil

TJAL - Processo Civil. Execução. Título executivo extrajudicial. Duplicata virtual. Mitigação do princípio da cartularidade. Insuficiência do boleto bancário para instruir a ação executiva. Necessidade de acostamento do protesto

Categoria: Acordãos inteiro teor

02/06/2012 19:49 | TJAL - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Brasil

TJAL - Civil. Responsabilidade civil. Danos materiais e morais. Queda de fio de energia elétrica. Queima do canavial. Responsabilidade objetiva da concessionária de energia. Ausência de comprovação dos danos morais. Reforma parcial da sentença

Categoria: Acordãos inteiro teor

02/06/2012 19:45 | TJAL - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Brasil

TJAL - Civil. Constitucional. Responsabilidade extracontratual do Estado. Teoria do risco administrativo. Nexo causal comprovado. Recurso conhecido, mas não provido

Categoria: Acordãos inteiro teor

02/06/2012 19:42 | TJAL - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Brasil

TJAL - Constitucional. Administrativo. Responsabilidade extracontratual do Estado. Teoria do risco administrativo. Nexo causal comprovado

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/10/2011 03:45 | TJAL - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Brasil

TJAL - Processo Civil. Embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes. Alegação de omissões. Procedência. Supressão destas mediante a devida análise

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/08/2011 11:23 | TJAL - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Brasil

TJAL - Civil. Ação de cobrança. Seguro de vida e ou acidentes pessoais coletivo. Indenização por invalidez permanente

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/08/2011 11:18 | TJAL - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Brasil

TJAL - Processo Civil. Alimentos. Sentença extra petita. Alimentos fixados em salário mínimo. Possibilidade. Percentual arbitrado. Redução. Reforma da sentença vergastada

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/08/2011 11:13 | TJAL - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Brasil

TJAL - Civil e Administrativo. Responsabilidade civil. Danos materiais e morais. Queda de fio de energia elétrica. Queima do canavial. Responsabilidade objetiva da concessionária de energia. Ausência de comprovação de danos morais

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/08/2011 11:09 | TJAL - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Brasil

TJAL - Processo Civil - Ação de Usucapião - Preliminar de cerceamento de defesa - Rejeitada - Mérito - Intuito de a parte obter a declaração de seu direito de propriedade - não preenchimento dos requisitos encartados no art 1239 do CC/2002 - Ausência

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/04/2011 06:15 | TJAL - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Brasil

TJAL. Tributário. Lei nº 7.713/88. Art 35. Confisco. Capacidade contributiva. Constitucionalidade. Imposto de renda

Categoria: Acordãos inteiro teor

10/11/2007 15:53 | TJAL - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Brasil

TJAL - Administrativo - Trabalhista - FGTS - Atualização - Caderneta de poupança

Categoria: Ementas

10/11/2007 15:41 | TJAL - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Brasil