Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Ludimila de Freitas Souza Romário da Silva Santos Marcio Anderson Silveira Capistrano Tamires Menezes IZABEL CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS Rafaela Maria Araújo Rocha ANA LUIZA OLIVEIRA DE SOUZA GUILHERME DIAS BRUCE SÍNTIA BRITO DE OLIVEIRA Francisco Raniel Pinto de Sousa Diedre Gomes de Carvalho Paulo Eduardo Feitosa Brito GYULIA SANTOS ARAUJO Flávio Matheus Oliveira Melo de Lima BEATRIZ KELLY FERREIRA DE SOUZA Vinicius Loureiro da Mota Silveira MATEUS RODRIGUES SOARES NOLETO Marcel Assis Pereira Raíssa de Oliveira Murta Eduardo Augusto da Silva Dias
E mais 11522 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A prevalência dos tratados internacionais que versam sobre a ordenação do transporte internacional sobre a proteção do consumidor: aplicação das Convenções de Varsóvia e de Montreal como limitadoras da responsabilidade das transportadoras aéreas

Categoria: Direito Consumidor

12/07/2018 04:45 | Luiz Ramos Rego Filho

As garantias legal e contratual para produtos no Código de Defesa do Consumidor e o seu caráter complementar

Categoria: Direito Consumidor

09/07/2018 04:30 | Luiz Ramos Rego Filho

Processo licitatório destinado à participação de microempresas e empresas de pequeno porte. Limite de valor previsto no Art. 48, I, da Lei Complementar nº 123, de 2006, e sua relação com o prazo dos contratos de prestação de serviços continuados

Categoria: Direito Administrativo

06/07/2018 04:30 | Luiz Ramos Rego Filho