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Consultas Jurídicas
O repasse de PIS/Cofins sobre energia elétrica, nota a nota

Categoria: Direito Tributário

19/07/2010 09:23 | Toshinobu Tasoko

De novo, a tal insegurança jurídica: Ainda bem que é o STF, guardião da Constituição Federal, que dirá a última palavra sobre esta causa

Categoria: Direito Tributário

30/06/2010 09:13 | Toshinobu Tasoko

Devolução bilionária de PIS/Cofins aos consumidores finais (pessoas físicas e jurídicas), pelas empresas de telefonia fixa e, na esteira, as concessionárias de energia elétrica e água

Categoria: Direito Tributário

28/04/2010 02:00 | Toshinobu Tasoko

"Erro de pontaria" no questionamento judicial dos §§ 10 e 11, da cláusula vigésima primeira do convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007

Categoria: Direito Tributário

12/08/2009 08:27 | Toshinobu Tasoko

PIS/Cofins - Consumidor final de óleo diesel e GLP - gás liquefeito de petróleo. Restituição assegurada pela Constituição Federal e CTN - Código Tributário Nacional. Uma abordagem científica

Categoria: Direito Tributário

11/08/2009 08:38 | Toshinobu Tasoko