RESUMO: O presente artigo possui o objetivo de discutir o direito universal à vida alicerçado as relações entre meio ambiente, desenvolvimentismo, capitalismo e a ética da e para a manutenção da vida neste planeta. Em seguida, fará reflexões mais que necessárias acerca das interações, muitas vezes, conturbadas, estabelecidas entre o homem e o meio ambiente que o cerca, e por fim, defenderá que o acumulo de capitais, que é um dos principais objetivos do homem, deve está eminentemente relacionado com a defesa da natureza e da vida.

PALAVRAS-CHAVE: direito universal à vida; meio ambiente e acúmulo de capitais.

INTRODUÇÃO

Os últimos cem anos foram totalmente dominados pela criação de tecnologias que serviriam para movimentar todo o planeta. Aportamos em pleno século XX, para chamada “a era da informação”. Nesta era fantástica, testemunhamos vários e espantosos avanços tecnológicos em diversos campos do conhecimento, o que, sem dúvidas refletiu no meio ambiente.

Neste contexto de avanços tecnológicos, todos se deparam com uma enorme quantidade de informações e dados em franco processo de crescimento, sempre cada vez maior e lamentavelmente autodestruitivo, que não respeita os recursos ambientais, bem de uso comum do povo, e ameaça a existência, o futuro da humanidade.

Para corroborar com essas informações, este trabalho terá como referencial teórico, o livro, “Ética da Vida”, de Leonardo Boff (2005), e discutirá o direito à vida e assim fará, como uma premissa universal, que agrega os valores dos sentimentos de pertença, de proteção ao meio ambiente, de controle e combate ferrenho às destruições dos recursos naturais.

1. O DIREITO AMBIENTAL, A ÉTICA E SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

A proteção da natureza, do meio ambiente, muito antes de ser um direito de todos, é uma obrigação comum aos seres humanos. O meio ambiente, rege a vida, humana e animal, e por essa razão, deve ser preservado para às futuras gerações. Como bem ressaltou Boff:

Tudo que existe e vive precisa ser cuidado para continuar a existir e viver: uma planta, um animal, uma criança, um idoso, o planeta Terra. Uma antiga fábula diz que a essência do ser humano reside no cuidado. O cuidado é mais fundamental do que a razão e a vontade. (2003, p. 32):

A consciência e o sentimento de que pertencermos à Terra e de nossa identidade terrena são vitais atualmente diante da devastação da natureza causada pelos ranços do capitalismo neoliberal e dos globalismos localizados e dos localismos globalizados.

A sociedade deve buscar e usar meios e instrumentos que otimizem o tratamento das informações a serviço da sobrevivência das futuras gerações diante das incertezas e destruições da natureza mundo a fora, o que só é possível se tivermos respeito para com o meio ambiente, e buscarmos combater a destruição da natureza.

O capitalismo, em sua jornada, produziu efeitos que determinaram o estilo atual de globalização e de uso dos recursos naturais. Capra (2002, 89) discute isso sustentado “nas redes eletrônicas, nas transmissões de informações e dados bem como fluxos financeiros, o único grande objetivo é “a de elevar ao máximo a riqueza e poder de suas elites”.

A pretensão aqui proposta não é no sentido de negar os benefícios advindos dos recursos tecnológicos, que são reflexos da globalização e do sistema capitalista, mas sim difundir a noção de o uso destes de maneira predatória, sem respeitar o ambiente, compromete a vida da humanidade, das futuras gerações. Ratificando essa busca pelo cuidado para com os recursos naturais, a Constituição Federal, em seu art. 225 é enfática ao afirma que:

Art. 225 Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Em que pese haver previsão normativa determinando que o meio ambiente é bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (INPE)  indicam que o Brasil é um dos países que mais emite gases do efeito estufa.

Nos últimos 12 meses, a Amazônia perdeu 9.495 quilômetros quadrados - o equivalente a mais de seis vezes a área da cidade de São Paulo. (informações obtidas no site: <http://www.redeambiente.org.br/_noticias/view1.asp?id=316l>, disponível em 04 de novembro de 2011.

Esse dados revelam a dificuldade de sobrevivência do homem dentro de um planeta cada vez mais em vias de destruição. E o mais espantoso é que essa realidade, conforme bem observou Boff (2005, p. 26), existe “porque o homem faz parte do meio ambiente. Ele é um ser da natureza, com capacidade de modificar a si mesmo e a ela, e assim fazer cultura. Pode intervir na natureza potencializando-a, bem como a agredindo”. 

Clara e precisamente, a espécie humana está intrinsecamente ligada aos acontecimentos e aos sofrimentos do planeta, dai a necessidade de termos uma mentalidade global de defesa da ecologia.

Como bem ressaltou Machado:

A saúde dos seres humanos não existe somente numa contraposição a não ter doenças diagnosticadas no presente. Leva-se em conta o estado dos elementos da Natureza – água, solo, ar, flora, fauna e paisagem – para se aquilatar se esses elementos estão em estado de sanidade e de seu uso advenham saúde ou doenças e incômodos para os seres humanos. (2006, p. 56).

Não é concebível que a filosofia capitalista e sua política de desprezo continuem sendo institucionalizadas, em desrespeito a natureza, que a aferição do lucro se dê em detrimento de qualquer forma de vida. O argumento que subjaz o ideário aqui exposto é o de que a sociedade humana deve construir sua evolução em cima dos princípios e direitos coerentes de respeito à organização ecológica e, assim, permita a sustentabilidade da teia da vida.

Acerca da ecologia ambiental, Boff ensina:

A ecologia ambiental preocupa-se com o meio ambiente, para que não sofra excessiva desfiguração, visando à qualidade de vida, à preservação das espécies em extinção e à permanente renovação do equilíbrio dinâmico, urdido em milhões e milhões de anos de evolução. Ela vê, entretanto, a natureza fora do ser humano e da sociedade. Procura tecnologias novas, menos poluentes, privilegiando soluços técnicas. É importante essa postura, porque busca corrigir excessos da voracidade do projeto industrialista mundial, que implica sempre custos ecológicos altos. (2005, pgs. 10/11).

É preciso maiores esboços e as reflexões do que pode ser esta nova organização social, baseada nas leis naturais, no direito ambiental de ordem internacional, face os dados atuais de pobreza, fome e destruição da natureza.

Quando se olha bem para este citado contraste (VIDA+DESENVOLVIMENTO), fica claro que o atual sistema econômico deve se conscientizar dos problemas ambientais e efetivar mudanças profundas em seu regime antigo e altamente destruidor da teia da vida. A necessidade de que todas as transformações sejam planejadas pelo sistema regente e impostas por ele mesmo provoca a criação de rígidas ‘leis’ que devem ser seguidas por todos aqueles que provocaram ou não o cenário atual. Deve-se chamar a atenção para o raciocínio de que é necessário que se rompam algumas das antigas estruturas.Assevera Boff que:

O ser humano, nas varias culturas e fases históricas, revelou esta intuição segura: pertencemos a Terra; somos filhos e filhas da Terra; somos Terra. Daí que o homem vem de húmus. Viemos da Terra e voltaremos à Terra. A Terra não esta a nossa frente como algo distinto de nós mesmos. Temos a Terra dentro de nós. Somos a própria Terra, que na sua evolução chegou ao estágio de sentimento, de compreensão, de vontade, de responsabilidade e de veneração. Numa palavra: somos a Terra no seu momento de auto-realização e de autoconsciência.  (2003, p.43).

Chegamos, com estes posicionamentos, ao foco de uma visão holística de sustentabilidade da vida humana, de alicerce ecológico, que é possível por meio de uma educação ambiental, que por sua vez, deve ter como parâmetro ações pedagógicas e reflexivas em torno do entendimento do que á vida (a ética da vida, para Boff).

É necessária que se supere a distinção homem/natureza. O indivíduo deve ser visto como ser vivo integrante da natureza, e para tal, deverá respeitá-la, levando-se em consideração o sentimento de pertencimento a ela.

A alfabetização ecológica, enquanto instrumento de compreensão dos princípios de organização da vida é o primeiro passo no caminho para a sustentabilidade da vida das futuras gerações.

            Como bem ressaltou Sanchez:

[...] o ser humano é chamado ao convívio com o transcendente, não para excluir os outros seres do planeta, mas para arrastar consigo todos os seres à transcendência. [...] Os seres humanos não são chamados a apenas viver as regras da sobrevivência darwiniana, de sobrevivência dos mais aptos. Para eles, a regra é outra: quando um é destruído é parte da humanidade que perece. E a sobrevivência global só será de fato se for sobrevivência de todos [...] a sobrevivência só de alguns já é destruição parcial. (2004, p. 88).

Pensar a ecologia e a mente humana interrelacionadas é propor que homem e planeta são um só. De acordo com Boff (2005, p.17) é mais do que necessário enxergar o homem em suas relações como um ser extremamente solidificado em uma complexidade e dentro de ideal holístico, em que o mais importante não é cada parte, mas com certeza o todo em suas interconexões.

2. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A conclusão a que se chega é no sentido de que necessário se faz começarmos a refletir acerca de nosso real papel dentro deste mundo, nossa real interferência político-ecológica dentro dos vieses do direito ambiental.

O homem precisa agir no controle de suas atitudes desenvolvimentistas que agridam a natureza. Para tanto, deve respeitar e obedecer as leis naturais e as impostas pelos seus semelhantes.

Devemos nos conscientizar de que todos os acontecimentos ao redor do planeta são interligados e que emergencial se faz a consciência planetária-ecológica. Ter consciência ecológica constitui, sem dúvida, um elemento de extrema relevância para a vivência comum social, o que significa reconhecermos a interdependência fundamental de todos os fenômenos e o perfeito entrosamento dos indivíduos e das sociedades nos processos cíclicos da natureza.

O mundo que está emergindo ao cenário desolador das transformações sofridas pela natureza e merece que tenhamos posturas mais empenhadas na defesa e na compreensão de que pertencemos à Terra e devemos protegê-la, o que, em síntese, traduz o ideal da Ética da Vida proposto por Boff.

REFERÊNCIAS

BOFF, Leonardo. Ética da vida. Rio de Janeiro: Sextante, 2005.

BOFF, Leonardo. Saber Cuidar: ética do humano, compaixão pela terra. São Paulo: Vozes, 2003.

CAPRA, Fritjof. As conexões ocultas – ciência para uma vida sustentável. São Paulo: Cultrix, 2002.

DOMINGOS, Sabrina. Disponível em: http://www.redeambiente.org.br/_noticias/view1.asp?id=316. Acessado em 04 de novembro de 2011.

_________. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). In: Vade Mecum. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

MACHADO. Paulo Affonso Leme. Curso de Direito Ambiental. 19.ed. Minas Gerais: Malheiros, 2011.

SANCHES, Mário. Bioética, ciência e transcendência. São Paulo: Loyola, 2004.