RESUMO: O direito como estrutura da pirâmide hierarquizada nega os direitos das esferas de instâncias, atores. Assim se constitui na legitimidade dos poderes e instituições. Por negar a democracia participativa como espaço de mudança social e superação da pobreza. Nega-se o próprio desenvolvimento regional e nacional como necessário a sociedade solidária e plural. Mantém-se o moralismo como marca dos costumes elitistas e conservadores em detrimento do povo e da vida com dignidade para todos. Procuramos desenvolver a partir da ideia expressa na obra “Machado de Assis: a pirâmide e o trapézio” de Raymundo Faoro o alargamento da questão social, política e econômica brasileira que mantém o status quo da nossa sociedade ao longo da tradição colonial e republicana.

Palavras-chave: Pirâmide. Esferas. Moralismo. Hierarquia. Direitos.

INTRODUÇÃO

Desde os primórdios da colonização lusitana no Brasil identificamos à concepção de sociedade autoritária calcada no lucro e na exploração da mão de obra como cultura voltada à exportação de matérias-primas. Nossas riquezas como constituidora de uma elite que se perpetua no poder e que transita entre a burocracia urbana e a comodidade do mundo rural. Espaço que atravessamos com o advento republicano até chegamos ao Século XXI. E finalmente as elites conservadores vão poder usufruir livremente das riquezas adquiridas com a exploração pelo trabalho apontando o consumo e os impostos como causa das desigualdades como se a causa não fosse o moralismo que mantém o costume e “cordialidade” que separa riqueza e pobreza.

1.  A PIRÂMIDE, A HIERARQUIA E O PRIVILÉGIO COMO “DIREITO”

A constituição dessa sociedade escravocrata, autoritária e de exploração das riquezas naturais e humanas se configura na pirâmide social que segregava e mantém novos “muros” até hoje entre a “casa grande” e a “senzala”. No mesmo espaço desigual reside a periferia e o condomínio de luxo no presente. Embora a aculturação entre a valorização de hábitos estrangeiros e negação dos laços nacionais como constituidor de um país e de uma identidade nacional forjada na “isonomia formal” presente na Constituição Federal como direito fundamental.

Essa concepção da pirâmide social e política mantêm desigualdades culturais, econômicas entre quem detém “o direito” e os que lutam pelos direitos.

Nesse sentido o “poder de mando” e os “privilégios” se constituem como uma herança colonial e republicana que mantém governos a partir de famílias tradicionais no controle do aparelhamento estatal, desde a técnica da burocracia ao longo do processo colonial e republicano conservador. Essa pirâmide social acaba por reproduzir uma estrutura social estamental de chefia e que não aceita outras esferas de participação política exógena como pertencente à constituição material do País.

Na contemporaneidade identificamos grupos que se apegam as velhas tradições dessas elites conservadoras para angariar espaço de poder de mando, seja pela prática demagógica e clientelista que não rompe com a estrutura piramidal da sociedade e que utiliza dos mesmos recursos e artimanhas para se perpetuar no poder, ou negando a possibilidade de participação política de outras esferas de poder. Em especial pela possibilidade das camadas sociais denominas “novas classes médias” reivindicarem direitos para além do direito posto que perpetua o status quo.

Não por acaso os movimentos sociais pelo país tem se manifestado como vozes dissonantes entre a realidade vivenciada com negação aos direitos existenciais mínimos para além do consumo e a tentativa de grupos da elite conservadora em capitanear essa divergência como mecanismo de controle social de suas ações para readequar e atrair esses estratos sociais novos a ética moralista burguesa pelo endurecimento das leis e manutenção das desigualdades materiais. Embora com a roupagem de ruptura da pirâmide, procuram enxergar novas formas de convívio hierarquizado de estrutura social, cedendo alguns “anéis para não perder os dedos”.

Essa realidade se verifica pelo tratamento dispensado as manifestações sociais, políticas e culturais pelo País. Na medida em que os movimentos por redução no preço das passagens são direcionados pela oposição para fazer frente ao governo central com o discurso de sobrecarga dos impostos. Mas que ao mesmo tempo quando se ampliam as lutas em defesa de moradia, renda, saúde, educação como política de Estado em nível local seria como algo estanque à realidade das grandes cidades em que essa mesma elite está em sintonia com governos que fazem oposição ao governo central, mas não vê retrocesso social e o sucateamento das instituições. Seria como se o problema fosse no âmbito central e menos em nível local.

2. DA PIRÂMIDE ÀS ESFERAS: A LUTA PELOS DIREITOS

Esses desdobramentos da pirâmide revelam a ilegitimidade das elites em capitanear os movimentos sociais a seu favor, por criminalizarem os movimentos quando se abre a possibilidade de inserção cultural e político das massas, seja pelo lazer nos chamados “rolezinhos”, seja na luta por moradia digna como o movimento dos sem-teto ou os moradores em situação de rua.

Outro ponto que chama atenção na configuração piramidal é a repressão policial como marca de negação à dignidade dos povos da periferia. Seja pela violência física ou simbólica como prática antidemocrática, seja no recado claro aos novos estratos sociais: “precisamos de vocês, mas não queremos nos misturar” fiquem na periferia que ficamos nos condomínios e shoppings de luxo. A manifestação coletiva é tolerada até certo ponto e desde que direcionada a certos setores. Não queremos o “funk” aqui, queremos ordem e consumo, mediante cada um se colocar no seu lugar: alguns no topo da pirâmide, outros na base. As esferas de participação não servem para ameaçar a moral burguesa, mas apenas para servir a seus interesses sociais, políticos, econômicos e culturais. Embora com o discurso da mudança a elite conservadora tenta cooptar a nova classe média do ponto de vista ideológico, mas sem querer inseri-la como parte e apenas utilizar como consumidora de bens e serviços, mas não como cidadão.

Assim quem transgredir as leis continuará indo para os presídios ou ficará à margem nas periferias apanhando da polícia quando ameaçar a ordem social burguesa e moralista. O espaço do pobre dos novos estratos sociais fica restrito ao trabalho e ao consumo. Portanto, desde que não fuja da pirâmide e não se aproxime das esferas de poder.

Essa é a parte que lhes cabe no imenso latifúndio social, desigual e excludente em pleno século XXI. Até quando as esferas participativas ficarão de fora? A constituição material exige mais que discursos medidas concretas. E nesse ponto as massas têm dado uma lição de cidadania em busca do Estado Democrático de Direito, seja dizendo basta de desprezo por governos ilegítimos seja reclamando das péssima condições dos transportes públicos como os metrôs e ônibus diante do caos diário na mobilidade urbana, além do desconforto e insegurança. Bem como se manifestando nas ruas e avenidas expressando sua indignação.    

Outro exemplo é o caos dos presídios como produto dessa elite que insiste em dizer não aos pobres. As superlotações e as tragédias do Carandiru em São Paulo ou em Pedrinhas são resultado dessa mesma estrutura da pirâmide que insiste em negar as esferas sociais do país, sua miséria, desigualdades, falta de solidariedade e de pluralidade política e de desenvolvimento regional e nacional para todos ao longo dos séculos de colônia e república num imenso latifúndio de exploração e injustiças traduzidas em poderes e instituições ilegítimas.

Nesse estrutura da pirâmide das elites colocar o pobre encarcerado nas comunidades, segregados por “muros” e pela vigilância policial resolveria o problema da violência. Talvez voltássemos ao “pelourinho” nas ruas como no caso do jovem acorrentado no Rio de Janeiro por grupos civis por supostamente cometer furtos (Disponível em<http://www.estadao.com.br/noticias/geral,rapaz-e-agredido-e-acorrentado-nu-a-poste-no-rio,1126304,0.htm>. Acesso em 08/02/2014). Assim, tratando-os como “marginais” e “criminosos” fosse a solução para o fim das desigualdades. Porém a realidade revela que trancar pessoas pobres em presídios eles voltaram pior do que entraram além do alto custo social, econômico e político. É portanto uma forma de adoção da sociedade que volta contra ela própria. Uma possível saída seria usar da tecnologia para acompanhar em liberdade àqueles que cometeram crimes com emprego e renda revertendo em serviços públicos essenciais como coleta seletiva, limpeza de praças, acesso à educação e possibilidade de mudança de vida, e os casos de doença mental como psicopatas, e esquizofrênicos desenvolver tratamento nos manicômios.

Porém os conservadores não veem que o crime, a violência e as desigualdades são faces da mesma moeda.

CONCLUSÃO

A prática moralista piramidal que se sustenta na hierarquia verticalizada de manutenção de costumes e crenças de que alguns nasceram privilegiados em detrimento da maioria que por não pertencer às famílias tradicionais têm negado seu espaço de inserção social se traduz numa ferida aberta que afasta a riqueza da grande maioria e mantém a pobreza de espírito de uma minoria traduzida na pirâmide social em que 66% da população ganha até R$ 2.034,00 e 1% ganha de R$ 13.560,00 a R$ 33.900,00 reais, conforme dados do Instituto Data Folha de novembro de 2013 (Canzian, Disponível em: < http://www1.folha.uol.com.br/colunas/fernandocanzian/2014/01/1398643-o-role-do-brasil.shtml>. Acesso em 07 Fev. de 2014. Tudo muito natural na perspectiva piramidal e assimétrica que nega as diferentes esferas sociais como constituidora de direitos. Refletida numa imensa maioria que veem negados seus direitos sociais fundamentais todos os dias. Seja no metrô, nos ônibus, nas filas dos hospitais, no bom prato ou nos péssimos salários pagos aos professores da rede pública de São Paulo ou nas condições análogas à escravidão nos canaviais ou no bairro do Bom Retiro no Estado mais rico da federação ou em Pedrinhas no Maranhão. Os “novos e velhos coronéis”, suas famílias e a estrutura piramidal e hierarquizada sem mantém de norte a sul do País.

REFERÊNCIAS

ESTADÃO. Rapaz é agredido e acorrentado nu a poste no Rio. (Disponível em<http://www.estadao.com.br/noticias/geral,rapaz-e-agredido-e-acorrentado-nu-a-poste-no-rio,1126304,0.htm>. Acesso em 08/02/2014). 

FAORO, Raimundo. Machado de Assis: a pirâmide e o trapézio. 4ª ed. revista e ampliada. São Paulo: Globo, 2001.

CANZIAN, Fernando. O Rolê do Brasil. Data Folha. Disponível em: < http://www1.folha.uol.com.br/colunas/fernandocanzian/2014/01/1398643-o-role-do-brasil.shtml>. Acesso em 07 Fev. de 2014.