Para falar desse tema

Temos de ao tempo voltar

E na poeira do mesmo

Suas origens buscar

E vindo a identificá-lo

Vamos dele então falar..

Antes de o mesmo surgir

No tempo na imensidão

Era um fato natural

Não tinha percepção

Todavia, já existia

Na mais pura condição.

Esta sujeito ao tempo

Sua manifestação

Obedece a uma ordem

É clara essa questão

Se a noite suceda o dia

Eis o direito em ação.

O direito como fato

Vem só estabelecer

A origem, os comandos

Do cosmo a efervecer[1][1]

Esta a maneira única

De o mesmo desenvolver.

Assim, relativo ao tempo

É ele interpretado

Um fato sucede a outro

No cosmo manifestado

Esta, a lei de sucessão

Que esta no tempo gravado.

Agora se o interpretarmos

No sentido então moral

Surge ele com o homem

Este ser simples, mortal

Pois sua sobrevivência

Depende do social.

Ainda em tempos remotos

No vago da imensidão

Surge o homem no mundo

Toma posse dele então

Mas para sobreviver

Necessário uma opção.

Eis que a sobrevivência

Era o alvo então buscado

Desta feita o ser humano

Como aqui é comentado

Necessita então unir

Para tal ser alcançado.

Esta união provoca

Claro, um choque social

Sobrevive o mais forte

Esta a regra racional

Porém precisa o grupo

De uma união geral.

Desta feita o direito

Começa a ser percebido

Um comanda, outro obedece

A norma aqui faz sentido

Aqui está o direito

Que trás ao tema sentido.

Assim com o passar do tempo

Vem este aperfeiçoando

Primeiro pertence a grupos

Como estive comentando

E evolui com o tempo

Ao social se juntado.

As primeiras leis do mundo

Como posso comentar

Surge num código antigo

O qual irei mencionar

O Código de Urnammu[2][2]

Que aqui fiz mencionar.

Imperador dos Sumérios

Que a muito tempo existiu

Quatro mil antes de cristo

A história consentiu

Reino da antiga Acádia

Que o tempo consumiu.

Depois com o passar do tempo

Há nova legislação

O Código de Hamurabi[3][3]

Faz a história a descrição

Que cria novos conceitos

E nova legislação.

Evoluindo os tempos

Vem em Atenas surgir

Claro as leis Draconianas

Que passam então a vigir[4][4]

Disciplinando os modos

De como então se agir.

Desta feita o direito

Vem tendo evolução

Adaptando-se ao tempo

É clara essa questão

Com ele também varia

A sua interpretação.

Logo depois os romanos

Vem o mundo dominar

Criam suas próprias leis

Como estou a comentar

Vindo as normas do direito

Aqui se aperfeiçoar.

Surge o JUSNATURALISMO

Com uma valoração

Valorizando o direito

Não propriamente a ação

O direito natural

Prevaleçe sobre a ação.

Aqui o legislador

Vem no caso esclarecer

Como  então  é o direito

Que estou a descrever

Mas o fato importante,

É o que ele deve ser.

O direito natural

Tem aqui mais dimensão

Não importa ao ser humano

A sua vontade então

Eis que o direito existe

Antes mesmo da ação.

Para o jusnaturalista

O direito é um valor

Que vem sobre o ser humano

No caso então sobrepor

Decorre da natureza

De Deus nosso criador.

Deve então prevalecer

Sobre o direito legal

Pois este é mais recente

E também factual

E já o outro decorre

Do direito universal.

Assim com o passar do tempo

Vem ele se evoluindo

E o JUSPOSITIVIMO

Vem no universo surgindo

Todavia, outro valor

Vem ele então perseguindo.

De forma valorativa

Vem o fato descrever

Não de forma absoluta

Como estou a dizer

Tendo em vista a dinâmica

Que o direito deve ter.

Pois um fato existente

Na atual situação

Pode vir ser valorado

Em outra ocasião

De forma bem diferente

Que se vê agora então.

Porém genericamente

Deve ser disciplinado

O comportamento humano

Como aqui é comentado

A norma é um padrão

Que será observado.

Com a idade moderna

Vem tal direito surgir

Vindo os Estados modernos

No tempo constituir

E aqui a VALIDADE         

Vem o fato impingir.[5][5]

Aqui essa teoria

Trás à baila a discussão

Da validade do ato

Como faço a descrição

Vindo ele então escrito

Pela norma em questão.

Em sendo normatizado

Deve então prevalecer

E o que o juspositivismo

Em seu todo quer dizer

Vale o que está escrito

Não posso contradizer.

Porém essa teoria

Não pode ser acatada

Pois existe ato falho

Na norma então cogitada

Há atos inaplicáveis

Na norma então comentada.

Daí surge outra corrente

Da qual passo então falar

Do REALISMO JURÍDICO

Que vem tudo então mudar

E outra interpretação

Vem ao direito então dar.

Aqui a realidade

Deve ser considerada

Eis que  há normas existentes

Que nunca foi aplicada[6][6]

Daí a realidade

Deve então ser buscada.

Não deve a norma buscar

Somente o DEVER ser

Mas dentro de nosso mundo

Deve buscar é o SER

Eis que ele é o sujeito

Da obrigação, do dever.

Busca essa teoria

Além da realidade

A EFICÁCIA da norma

Essa a pura verdade

De forma a limitar

Excesso de liberdade.

Pois o excesso em si

Só vem a prejudicar

Claro a paz social

Que a norma vem regular

Daí então o direito

Para o mundo apaziguar.

A história do direito como comentado em poesia, surge na poeira dos tempos e das noites infindas e muito antes da existência do ser humano neste universo. Como mencionado anteriormente, a noite sucede ao dia. Não há dia sem noite e noite sem dia. Isto é um fato. Um antecede o outro e ai está o direito em si propriamente considerado.Uma ordem seqüencial.

O direito natural antecede e muito o direito legal, tendo em vista que este surge com o aparecimento do ser humano neste cosmo.

“Desde o seu surgimento como espécie, o homem sempre teve normas que limitavam sua liberdade individual em nome da preservação do bem estar do grupo no qual se achava inserido. Porém tais normas só passariam a ser registradas de modo duradouro e fiel, a partir da invenção da escrita por volta de 4000 a.C. pelos Sumérios da antiga Mesopotâmia.

O mais antigo registro legal conhecido é o código de Ur-Nammu, um monarca sumério que viveu por volta de 2100 a. C. Era um documento que se baseava na reparação econômica dos danos sofridos e que tinha por objetivo inibir os conflitos dento do império de Ur-Nammu, estimulando desta forma o desenvolvimento econômico dentro do império.

          Maior fama porém, alcançou o código de Hamurabi, monarca babilônico que viveu por volta de 1700 a. C. O código, gravado  em rocha e contendo 282 artigos, prevê penas para delitos como: ajuda a fuga de escravo, imperícia na construção de casa, roubo, incesto, difamação etc. Através da imputação de penas violentas, tais como a pena de morte, procurava-se desestimula a prática de atos considerados daninhos à sociedade. No código, Hamurabi se retratou recebendo  da mãos de Shamash, o deus babilônico do sol e da justiça, a autoridade para legislar, ou seja, procurou o apoio da religião para convencer a população a obedecer as regras do código. Hamurabi espalhou vários exemplares do código pelo seu império,que abrangia a maior parte da Mesopotâmia.

          No século VII a. C., o jurista grego Drácon foi incumbido pela população da cidade de Atenas para redigir um código legal que disciplinasse a sociedade. Drácon, então, redigiu um código com penas tão rigorosas e duras que o adjetivo “draconiano” se tornou sinônimo de “severo” até os dias de hoje.

          Dentro do mundo antigo,outro grande momento ná história jurídica ocorreu com a ascenção da republica romana no século VI a.C. Roma notabilizou-se pela elevada cultura jurídica que conseguiu desenvolver, seja durante seu período republicado (509 a.C a 27 a.C.). Com a expansão dos seus domínios, Roma difundiu as suas leis pela Europa, África e Ásia. Mesmo com o fim do império (a sua porção ocidental, em 476 e a sua porção oriental, em 1.453), as leis romanas continuaram a servir de principal referência na formulação das normas jurídicas de muitos paises, até hoje. Muitas expressões jurídicas latinas continuam em uso até hoje, uma homenagem ao valor da cultura jurídica latina. Por exemplo: data venia, ab ovo, habeas corpus, dura lex sed lex, summu ius summa iniuria, indubio pro reo etc. A Roma antiga também notabilizou-se pela excelência de seus juristas: nomes com Caio, Papiniano e Ulpiano ficaram imortalizados.

          A primeira corrente a estudar o direito é a do JUSNATURALISMO. Ela parte de uma análise valorativa do direito pois não se preocupa em dizer como o direito é mais sim diz com o direito deve ser  e prevê a existência de normas naturais, ou seja, que existem independentemente da vontade dos homens (alguns dizem que são provenientes da razão humana, de Deus etc.), que são universais e imutáveis. Para o jusnaturalista, direito é valor, normalmente correspondendo à IDÉIA DE JUSTIÇA. Logo, um jusnaturalista questionara o seguinte: “Esse conjunto de normas é justo? A perspectiva da análise jusnaturalista é a JUSTIÇ

          Já o JUSPOSITIVISMO faz uma descrição do direito de forma avalorativa e uma visão relativa de valores. O valor não é absoluto, ele muda, logo, dizer que o Direito é valor é dizer que hoje ele pode ser uma coisa e amanhã outra. È preciso encontrar algo essencialmente jurídico e que esteja em todos os ordenamentos jurídicos e que estará presente por muito tempo. Por mais que os ordenamentos determinemcondutas distintas eles têm algo em comum, chamado de norma jurídica. Todos estudam o Direito Positivo, posto pelo Estado. O auge do positivismo é logo depois da Idade Moderna, da criação dos Estados Nacionais. Após a constituição deste, começou-se a ter as leis escritas, postas. Logo, para o positivista, o Direito é a norma jurídica e ele analisa materialemtne o direito. Sua análise, portanto, é formal. O juspositivista não se importa com o conteúdo da norma,  não faz juízo de valor, ele é formalista, analisando sua validade. A perspeciva da análise juspositivista é a VALIDADE.

          REALISMO JURÍDIC: descrição avalorativa do direito, contudo, com visão cética da norma jurídica, no sentido de que para o realismo o Direito não se restringe na norma jurídica do dever ser e sim que o Direito deve ser buscado na realidade, ou seja, no mundo do ser. O Direito para aos realistas está em cada parte da realidade e há inclusive normas não aplicáveis na realidade, que de nada servem. Há divergência, contudo, no realismo jurídico, onde alguns dizem que o Direito esta na realidade (contratos, documentos jurídicos, nas relações sociais etc.) e há um grupo majoritário que diz que o Direito está nas deciõess judiciais (Ehrlich e radical ( dito na realidade): Ross por outro ado é um realista moderado (direito nas decisões  judiciais). O direito para nós se mostra mais concretamente nas decisões judiciais. Logo, essa referência é realista, na qual as decisões judiciais são baseadas  na eficácia, em quais são as normas aplicada pelos juízes e que provavelmente continuarão a ser aplicadas. A perspectiva da análise realista é, portanto, a EFICÁCIA” (http://direitofacamp.blogspot.com.br/2011/03/introduçao-ao-estudo-....)