Resumo: o presente trabalho oferece uma interpretação da atual estrutura da sociedade rural brasileira da perspectiva dos conceitos de “campo”, “habitus” e “estruturas-estruturadas/estruturas-estruturantes” tratados na obra “Poder Simbólico” do sociólogo francês Pierre Bordieu. Aponta o déficit estratégico das políticas agrícolas brasileiras, bem como, e especialmente, da potencialização e consolidação de “estruturas-estruturadas” por meio do processo de industrialização do campo durante o regime militar.

Palavras-chaves: Políticas Públicas Agrícolas. Poder Simbólico. Pierre Bordieu. Estrutura da Sociedade Rural Brasileira.

Sumário: 1. Introdução. 2. Déficit estratégico histórico das políticas agrícolas brasileiras. 3. Delimitação semântica dos conceitos de “campo”, “habitus” e “estruturas-estruturadas/estruturas-estruturantes” de Pierre Bordieu. 4. Aplicação dos conceitos referidos de Pierre Bordieu à composição da sociedade rural brasileira. 5. Conclusão. Referências bibliográficas.

1. Introdução

Até 2050, o Brasil deverá ser responsável por 40% do volume de alimentos produzidos no mundo (Buranello, 2013, p. 19). O agronegócio^[1], em números e em perspectivas,^[2] é claramente um sucesso econômico. Idêntico potencial também se depreende da agricultura familiar^[3] brasileira. Segundo dados do último Censo Agropecuário, mesmo ocupando apenas 24,3% da área das propriedades agropecuárias, os agricultores familiares geram 38% do valor bruto da produção agropecuária nacional, produzem a maior parte dos alimentos básicos que chegam à mesa dos brasileiros.

Embora próspera, a estrutura rural brasileira é bastante complexa e heterogênea, o que se desenhara ao longo de décadas, com especial influência de políticas públicas agrícolas.

A proposta do presente trabalho é apresentar uma interpretação do atual desenho da sociedade rural brasileira à luz das ideias desenvolvidas pelo sociólogo francês Pierre Bordieu em sua obra “Poder Simbólico”, com destaque para os conceitos de “campo”, de “habitus” e “estruturas-estruturadas/estruturas-estruturantes”.

2. Déficit estratégico histórico das políticas agrícolas brasileiras

Em que pese a agricultura ter ocupado papel de destaque ao longo da história política e econômica nacional, a política agrícola é um tema relativamente recente no Brasil. Carlos Nayro Coelho (2001) identifica quarto fases da política agrícola brasileira ao longo de setenta anos (1931-2001): “agricultura primitiva” (de 1931 a 1964), tendo como principais produtos o café e o açúcar e como marco inaugural a criação do Conselho Nacional do Café, em 1931; “modernização da agricultura” (de 1965 a 1984), com utilização em larga escala de novas tecnologias e de mecanização no setor agropecuário, surgimento do modelo de agronegócio baseado na produção de grãos, ocupação de grandes áreas na fronteira agrícola e ganhos de produtividade, sendo criados o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) e a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM); “fase de transição da agricultura” (de 1985 a 1994), com a decisão do governo de eliminar o subsídio ao crédito rural, especialmente em razão da crise fiscal e da necessidade de controle da inflação; e, por fim, “fase da agricultura sustentável” (de 1994 a 2001), na qual se buscou equacionar o endividamento rural por meio da securitização e se introduziu novos instrumentos de políticas agrícolas, menos intervencionistas e mais orientados para o mercado, tais como o Prêmio para Escoamento de Produtos (PEP) e os contratos de opções.

Entretanto, a grande maioria das políticas agrícolas brasileiras careceram da noção de plano inerente ao conceito de política públicas, ignorando, de mais a mais, a própria dimensão estratégica das políticas agrícolas. Afinal, as políticas agrícolas possuem relevância estrutural. Além de promover a segurança alimentar e o desenvolvimento rural, a atividade agrícola traz implicações sobre o equilíbrio macroeconômico interno, sobre a manutenção do emprego e renda no campo, sobre o controle do fluxo de mão-de-obra entre campo e cidade, sobre a balança comercial, sobre a inflação de alimentos, sobre os custos de alimentação enquanto determinante do salário real urbano (DIAS, 1999, p. 213).

Esclareça-se, por oportuno, a amplitude e complexidade do tema, tendo em vista a distinção existente entre questões agrária, agrícola e fundiária. A questão agrária refere-se aos aspectos relacionados com a organização e uso do espaço rural, aos impactos que a atividade produtiva causa no ambiente, às dinâmicas das populações no meio rural e entre esse e o urbano e as trocas de mão de obra e serviços entre essas especialidades, aos fluxos e cadeias de mercados, entre outros. A questão agrícola, por sua vez, trata de questões ligadas à produção, à produtividade e aos processos técnicos que buscam expandir esses aspectos, sendo apenas vertente de uma dimensão maior, a agrária. Por fim, a questão fundiária cuida de questões relacionadas à propriedade e à posse da terra (Coelho, 2001) 

De todo modo, o conceito de política pública deveria abranger a noção de plano, aqui compreendido como atuação administrativa de longo prazo, funcionalmente orientada, jurídico e institucionalmente, para a realização do desenvolvimento. Não deve, decerto, ser confundido com o conceito de política, a qual é “mais ampla e se define como o processo de escolha dos meios para a realização dos objetivos do governo com a participação dos agentes públicos e privados”. Enfim, políticas públicas “são os programas de ação do governo para a realização de objetivos determinados num espaço de tempo certo” (Bucci, 1997, p. 95) ou ainda “são programas de ação governamental visando coordenar os meios à disposição do Estado e as atividades privadas, para a realização de objetivos socialmente relevantes e politicamente determinados” (Bucci, 2007). Entretanto, as políticas agrícolas brasileiras não se prestaram a promover e a realizar, em sua plenitude, o desenvolvimento rural, inclusivo, equânime, humano.

Desta feita, parte significativa das políticas agrícolas brasileiras olvidou de compreensão abrangente, integrada e integradora de todos os agentes econômicos envolvidos e do propósito socialmente importante de redução da desigualdade sócio-econômica na sociedade rural. Não fora pensada e implementada de maneira conectada com o todo, com os propósitos socialmente relevantes da política agrícola brasileira. Não ainda, pelo menos.

3. Delimitação semântica dos conceitos de “campo”, “habitus” e “estruturas-estruturadas/estruturas-estruturantes” de Pierre Bordieu

Em sua obra “O Poder Simbólico”, Bordieu (1989) sugere a desconstrução de problemas pela construção de realidades. A partir de uma teoria da prática, (no sentido que se aproxima do de prudência aristotélica), sugere a política enquanto objeto em constante delimitação/construção (disputa por significados), de modo que a relação com o objeto seja prática e o processo de construção da realidade se dê de forma coletiva. O jogo coletivo, contudo, não é intencional, nem racional. Nossas razões intelectuais são limitadas. Quando colocadas dentro do “campo”, são apenas mais uma forma de racionalidade. O problema é construído a partir de posições dominantes dos agentes num “campo” e para cada “campo” há de se ter um jogo pertinente.

Outrossim, disputas no “campo” é que dão o sentido da norma (intensidade e modo) destinada a resolver um problema. Diferentes pontos de vista (posições dos agentes no campo) são colocados em torno de um problema/realidade prática. Ocorrem disputas até mesmo pela enunciação do problema. Todavia, a reflexão dar-se-á de maneira posicional, ou seja, raciocinar-se-á a partir da posição ocupada no “campo”. Até mesmo a percepção do “campo” pode ser diferente entre pessoas que pertencem e pessoas que não pertencem ao “campo”. Os agentes precisam se posicionar não somente em relação ao objeto, mas também em relação aos demais agentes. Perceba-se, ademais, que pessoas ou grupos que ocupam posição dominante em determinado “campo” tendem a ocupar/dialogar com pessoas ou grupos que ocupam posições dominantes de outros “campos”, numa homologia estrutural.

Ressalta, ainda, nossa tendência para a totalização de “representações” sobre a prática. Nesse sentido, o conceito de “habitus” se apresenta como disposições duráveis que envolvem a percepção e a apreciação em contextos relacionais (objetiváveis). Por meio do “habitus” internaliza-se a leitura de situações, o comportamento não deliberativo, instintivo. E esse sistema de disposições internalizadas, não intencionais, dão corpo a uma “subjetividade socializada”. Todavia, não se percebe tudo. Percebe-se conforme lhe foi ensinado nas primeiras experiências.

Não se tem uma estruturação a priori. O próprio “campo” sinaliza regras de estrutura. Porém, defender posições nas relações/interações significa defender sentidos nas “estruturas-estruturadas”, as quais funcionam como primeiras posições no sentido da construção de opiniões (sensos comuns). A própria “previsibilidade” relativa da dinâmica do “campo” residiria nas “estruturas-estruturadas”. Relativa por que, como o “campo” está mudando o tempo todo a depender do entrechoque de forças de capital simbólico mobilizadas pelos atores, as “estruturas-estruturadas” também podem funcionar como “estruturas-estruturantes”, de modo a formar novas “estruturas-estruturadas”, que, por sua vez, igualmente, funcionariam como “estruturas-estruturantes” e assim por diante.

Mas o que ou quem estrutura o “habitus” dentro de um “campo”? Aquele sujeito que consegue mobilizar mais forças (capitais) dentro do “campo”. A política pode ser avaliada tanto pelos resultados quanto pela posição do agente no “campo”. A ação vai mobilizando posições para a ação. Cada ator possui, em maior ou menor intensidade, “capital” econômico, social, cultural e/ou simbólico. A força simbólica, portanto, é a resultante das modalidades de “capital”, é o reconhecimento da força/efetividade do agente no “campo”.

4. Aplicação dos conceitos de Pierre Bordieu à composição da sociedade rural brasileira

Tanto a estrutura quanto a dinâmica de poder presenciada na sociedade rural brasileira ao longo de sua história econômica recente, pode ser vislumbrada sob a ótica dos conceitos de “campo”, “habitus” e “estruturas-estruturadas/estruturas-estruturantes” de Pierre Bordieu.

O cárater complexo e heterogêneo da estrutura rural brasileira pode ser facilmente apreendido da própria divisão organizacional de competências administrativas entre Ministérios envolvidos com atividades agropecuárias. Compreende a agricultura familiar de subsistência, empresas agrícolas familiares, complexos agroindustriais exportadores de commodities etc.

Em linhas gerais, no âmbito do Poder Executivo Federal, os agricultores em condições de fragilidade produtiva e alimentar são amparados por programas, projetos e ações conduzidos pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS; os agricultores familiares, bem como os assentados da reforma agrária, são atendidos pelo programas, projetos e ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; e agentes do agronegócio (aqui incluídas empresas rurais com perfil familiar) são atendidos pelos programas, projetos e ações geridos pela Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.

Afora isso, a experiência brasileira a respeito de políticas agrícolas, especialmente quanto à dinâmica de poder desenvolvida na sociedade rural brasileira ao longo de sua história econômica recente, demonstra quais atores apresentaram posição dominante no campo político para efeito de formulação e direcionamento de tais políticas.

Desde o Brasil Colônia até os primeiros anos da República Brasileira, as principais características da propriedade e da produção rural eram, respectivamente, concentração e monocultura. Tais características, contudo, não parecem ter mudado significativamente ao longo de décadas.

De 1930 a 1965, o Brasil ainda praticara, preponderantemente, o modelo de produção agrícola de monocultura agroexportador. Ademais, parte mais importante do processo produtivo dava-se em unidades autônomas de produção, desagregadas da realidade social, econômica e cultural local.

De 1950 a 1960, o Brasil vive uma fase de desenvolvimentismo, crescimento econômico e industrialização urbana. Nesse contexto, agricultura e pecuária exercem funções auxiliares às políticas econômicas, o que pode ser facilmente apreendido do Plano de Metas.

De 1960 a 1963, mantém-se praticamente o status quo, ressalvadas as reflexões sobre a relação centro-periferia do estruturalismo cepaliano e sobre a estrutura fundiária brasileira. Quanto a esse último ponto, começa-se a defender a necessidade de uma reforma agrária, prevista, a propósito, na Reforma de Bases do Plano Trienal.

Com o regime militar, entretanto, de 1965 a 1985, mantida a busca pelo desenvolvimentismo, crescimento econômico e industrialização urbana, assim como mantidas as políticas agropecuárias como funções auxiliares às políticas econômicas; presencia-se a modernização rural por meio de subsídios públicos. A chamada “Revolução Verde” leva a industrialização para o meio rural, mas antes de redesenhar as estruturas fundiárias e produtivas. Inclusive, suprime-se a expressão "reforma agrária” do I, II e II Planos Nacionais de Desenvolvimento.

Resultado: a desigualdade no meio rural é ainda mais intensificada com o processo de industrialização e com o próprio raciocínio capitalista no campo. A tradição oligárquica da sociedade rural brasileira consolida-se mais fortemente. A dinâmica de forças desenvolvida no “campo” de políticas agrícolas ao longo da história econômica recente brasileira, desenvolvera-se por meio de um “habitus” patrimonialista das atividades agropecuárias, em que o “capital” mobilizado pelas oligarquias rurais tem sido sistematicamente preponderante, e as “estruturas-estruturadas”, por sua vez, têm sido sistematicamente replicadas/consolidadas.

Somente com a redemocratização e com a CF/88, é que se passa a ter uma maior participação de comunidades mais pobres, especialmente por meio do PRONAF, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e de outras políticas.

Todavia, o capital simbólico de tais agentes, por si só, ainda parece ser insuficiente para mudanças estruturais relevantes, apesar de já se vivenciar alguns avanços. E a dinâmica entre agricultores familiares (aqui compreendida a agricultura de subsistência) e empresários do agronegócio continua, sem que se possa dizer, aqui, conclusivamente, se tais interações têm sido conflituosas, integrativas ou excludentes.

5. Conclusão

Pode-se inferir do texto uma referência circular entre o déficit estratégico em políticas públicas agrícolas e a resultante do confronto (político, econômico, ideológico e até simbólico) dos agentes no “campo”. Historicamente, um parece ter influenciado/determinado o outro e vice-versa. A partir dos conceitos de “campo”, de “habitus” e de ”estruturas-estruturadas/estruturas-estruturantes” de Pierre Bordieu, pode-se perceber como a dinâmica na formação da estrutura da sociedade rural brasileiro tem se desenrolado.

De todo modo, smj, não parece adequado adotar um único modelo de produção, nem eleger um único grupo de agentes, mas sim combiná-los. Eventuais redistribuições de ativos no meio rural enquanto decorrência do entrechoque de forças (ou de “capital”) mobilizados no “campo”, apenas para usar algumas expressões de Bordieu, não poderiam comprometer o setor empresarial produtivo, assim como não poderiam dissociar o caráter econômico da pequena agricultura familiar. Mais: o Estado Brasileiro, mediante coordenação estratégica de políticas agrícolas regionais, nacionais e internacionais deve favorecer o empreendedorismo e garantir condições mínimas ao exercício da atividade econômica produtiva, oportunizando a todos o acesso a mercados, à livre concorrência e ao exercício responsável da livre iniciativa .

Referências bibliográficas

BORDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 1989.

BUCCI, Maria Paula Dallari. O conceito de políticas públicas para o direito. Revista de Direito Adminitrtivo, 2007.

___________. Políticas públicas e direito administrativo. Revista de Informação Legislativa. Brasília a. 34 n. 133 jan/mar, 1997.

BURANELLO, Manual de direito do agronegócio. São Paulo: Saraiva, 2013.

DELGADO, Guilherme da Costa. A questão agrária no Brasil, 1950-2003. In: JACCOUD, Luciana (Org.). Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo. Brasília: IPEA, 2005. p. 51-90. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/livros/questaosocial/Cap_2.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2015.

DIAS, G.L. da S. Relações Brasil-Argentina: o nosso “nó agrícola”. Em: Perspectivas Brasil e Argentina, v.2, 1999. Brasília: IPRI, 1999.

COELHO, C. N. 70 anos de política agrícola no Brasil (1931-2001). Em: Revista de Política Agrícola, jul./ set. 2001. Brasília: SPA, 2001.

FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 11. ed. São Paulo: Nacional, 1971.

GRAZIANO DA SILVA, José. A modernização dolorosa: estrutura agrária, fronteira agrícola e trabalhadores rurais no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.

___________. A nova dinâmica da agricultura brasileira. 2. ed. Campinas: UNICAMP, 1998.

___________. Do complexo rural aos complexos agroindustriais. In: A nova dinâmica da agricultura brasileira. Campinas: UNICAMP/IE, 1996. p. 1-40.

IBGE, 2006. Censo Agropecuário: Agricultura Familiar: Primeiros Resultados 2006. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –IBGE, 2006.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTAECIMENTO. Disponível em: <http://www.agricultura.gov.br>

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Disponível em: <http://www.mda.gov.br>

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR. Disponível em: <http://www.desenvolvimento.gov.br>

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Disponível em: <http://www.mds.gov.br>