Resumo: O artigo tem por objetivo apontar os diversos problemas vivenciados pelos milhares de refugiados sírios que neste momento de guerra arriscam-se em viagens perigosas em busca de um lugar mais seguro onde possam recomeçar suas vidas, como se dá esse deslocamento em massa, os motivos e onde está os direitos desses seres humanos que vem passando por situações devastadoras e somente agora ganharam um enfoque maior da mídia. A crise dos refugiados, não somente os cidadãos sírios, mas sim de todos que passam por este drama e o que estão sujeitos a passar por isso, é um problema mundial e que vem se tornando algo comum, através das Organizações, Estados Membros e Convenções Mundiais dos refugiados, tenta-se encontrar uma solução para esse problema que nos assola  e quem vem se arrastanto há tempos.

Palavras-chave: Refugiados – Direitos Humanos – Dramas Huminitários – Acolhimento – Drama Sírio – Guerra Civil – Crise – Entidades Internacionais – Organizações – Europa – Imigrantes - Deslocamento

Sumário: 1. Início da Crise 2. Acolhimento dos Refugiados no Brasil 3. Refugiados e os Direitos Humanos 3. Situação Atual e o Acolhimento aos Refugiados.

Introdução

O artigo busca mostrar os dramas huminitários, evidenciar os motivos que levaram dezenas de milhares de pessoas a saírem de seus países em busca de paz e de uma situação melhor de vida. O caso mais citado nesses últimos tempos é o da Síria, uma tragédia grave que assola os humildes habitantes, de acordo com a Organização das Nações Unidas, é a pior crise enfrentada pela entidade nos últimos 25 anos e com um número recorde de 4 milhões, o uqe mais vem preocupando, é que segundo a Organização das Nações Unidas, o conflito vivido pelos sírios está bem distante de ter um fim.

Como mostra a Organização Internacional de Imigração, cerca de 350 mil pessoas tentando um refúgio cruzaram o mar mediterrâneo para fugir dessa situação, tentanto trilhar caminho à Europa, isso só neste ano, destes, cerca de 2 mil pessoas morreran nessa tentativa. Esta não é a pior escala mundial desde o término da Segunda Grande Guerra Mundial, em síntese, o aumento de conflitos armados que vem durando há anos, como é o caso que vem assombrando a Síria e consequentemente forçando seus habitantes a fugirem dessa tragédia, dados mostram que o número global de refugiados vem tendo aumentos exorbitantes, o número de refugiados que foram registrados em 2013 era de 51 milhões de refugiados, aproximadamente cerca 6 milhões a mais que o registrado em 2012. 

1. Início

Não há data exata de quando começou tal situação, mas há séculos atrás, o motivo dessas imigrações se dava mais por pessoas em busca de melhores condições de vida. Diferente das situações vivenciadas hoje em dia, pode-se dizer que o momento em que se intensificaram esses deslocamentos em massa das pessoas se deu por conta da Primavera Árabe, que foi um movimento de manifestações e protestos que ocorreram no Oriente Médio e Norte da África, isso veio a forçar a fuga de seus habitantes, que sem ter outra opção, fugiram em busca de abrigo em países próximos.

Como já foi dito, o início desses deslocamentos em massa se davam em busca de melhores condições de vida, já o que vem ocorrendo nesses últimos meses é uma situação totalmente diferente, estamos tratando agora de uma imigração diferente, o refúgio, que se dá de certa forma como uma imigração forçada, as pessoas são praticamente obrigadas, não têm outra escolha, e acabam por saírem de seus países para que assim possam sobreviver em um país sem guerra e que lhe ofereça melhores condições, em síntese, o foco desses imigrantes já não é em busca de melhores condições de vida, mas sim em busca de sobrevivência.

1. Acolhimento de Refugiados no Brasil

O Brasil apoia esse movimento e acolhe muitos refugiados, ou seja, o Brasil está incluso no Tratado Internacional de Direitos Humanos. Atualmente recebemos poucos refugiados se formos comparados com outros países que recebem uma grande quantia diariamente, praticamente.

De acordo com o Comitê Nacional dos Refugiados (CONARE) que objetiva a formulação das políticas para refugiados em nosso país, garatindo à eles os documentos básicos. Alguns desses refugiados acolhidos no Brasil, possuem o nível superior, mas existe o um problema quanto a validade desses diplomas, sem contar que com a crise em que estamos passando, sem emprego para os brasileiros natos, não será algo tão fácil para os refugiados conseguirem.

1. Refugiados e os Direitos Humanos

O conceito que a Convenção de Refugiados de 1951 nos apresenta é:

“É aquela pessoa que em consequencia dos acontecimentos ocorridos antes de 1 de Janeiro de 1951 e temendo ser perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinões políticas, se encontra fora do país de sua nacionalidade  que não pode ou, em virtude desse temor, não quer valer-se da proteção desse país, (...).”

Ou seja, os acontecimentos, não só na Síria, mas como em outros países, e onde isso vier a ocorrer, os indivíduos que fogem, tentam escapar de vários conflitos, guerras civis, religiosos seráo classificados de refugiados pela Convenção dos Refugiados de 1951, mas não de forma geral.

Em síntese, pode-se concluir que com a inserção dos direitos humanos no ordenamento jurídico houve uma grande conquista aos direitos de cada indivídio, ou seja, hoje o indivíduo possui seus direitos assegurados. Seguindo então essa lógica, o atual problema vivenciado por dezenas de milhares de refugiados vem ganhando um reforço, reforço esse trago pela FICHA NORMATIVA Nº 20 dos Direitos Humanos (1995/2004):

 “Muitos direitos humanos universalmente reconhecidos são diretamente aplicáveis aos refugiados. Como, por exemplo, o direito à vida, a proteção contra a tortura e os maus tratos, o direito à nacionalidade, o direito à liberdade de circulação, o direito a deixar qualquer país, incluindo o seu, o direito de regressar ao seu país e o direito de não ser forçado a regressar.”

Esses milhares de refugiados não devem ser considerados como um problema como muitos vem dizendo, uns chegam até a dizer que os imigrantes só deverão ser acolhidos se forem economicamente úteis aos que os acolherem. Ok, mas onde fica então a famosa solidariedade? E os direitos humanos que é tanto citado? Como seriam inseridos nesse problema mundial dos últimos tempos? Indagações essas que ainda não possuem respostas mais concretas...

Muitos dos refugiados que conseguem chegar ao seu destino ficam retidos em aeroportos, ilhas, em cercas de arame farpado sem que consigam ter acesso ao país, consigam  entrar sem que haja tanta dificuldade. Muitos refugiados que evocam o estatuto de perseguido pelas guerras civis são taxados de mentirosos e que tem como pretensão apenas uma melhoria de vida à custa de quem vive no país, assim em sua grande maioria acabam sendo alocados em centros de internação onde são amassados de má forma, algo totalmente desumano, à espera de uma decisão administrativa ou judicial, que muitas das vezes e até mais comum de acontecer, acaba sendo a expulsão.

Os refugiados estão em busca de proteção, em busca de um abrigo, um refúgio que atenda as suas necessidades, onde sejam acolhidos de uma forma mais humana, sem tamanha burocracia que os impedem de ir e vir, deixando-os presos por vários meses em locais desumanos.

Parece não haver mais dúvda que a hipocrisia impera nessa “onda” de imigrantes, e ainda mais hipócritas são os países que ousam bater no peito em defesa aos refugiados, mas continuam a vender armas aos terroristas, e agora dificultam a entrada em seu país, isso sim é uma tamanha hipocrisia. Definitivamente, chego até mesmo a dizer que nosso real problema não são os pobres refugiados, mas sim a hipocrisia que nos assola.

1. Situação Atual e o Acolhimento aos Refugiados

A Europa vem sendo o principal destino dos refugiados, no entanto, ela vem se tornando um local quase que impenetrável pelos refugiados, e por isso há tamanha dificuldade de se chegar sem riscos e de forma legal a um país do continente Europeu, muitas pessoas para conseguirem fugir da violência e da perseguição, pagam um preço exorbitante para atravessarem o mar mediterrâneo em uma barca precária e frágil, que é a única opção que lhes restam, muitas dessas pessoas fugidas de países que foram desolados pelas guerras, como Síria, Sudão, Iraque, Afeganistão.

O que mais vem sendo citado nesses últimos meses é o caso dos sírios, isso pelo fato de que uma parte dos habitantes querem a sáida do ditador Bashar Al-Assad, como se isso já não bastasse, o ESTADO ISLÂMICO(ISIS) vem invadindo algumas das cidades no país. Devido essa imensa repercussão dos acontecimentos sírios, houvendo várias mortes nessas fugas dos indivíduos de seu país, lutando para sobreviverem, isso fez com que enfim o mundo abrisse os olhos para o que vem passando os habitantes desses países.         

Enfim, em meio a tantas tragédias, o mundo resolveu acordar e dar mais atenção à situação em que vem vivendo os habitantes desses países envolvidos em guerras e mais guerras, isso ganhou maior força na mídia depois de serem expostas fotos ao mundo todo, como as da estação de trem em Keleti, o corpo do garotinho Aylan Kurdi encontrado em uma praia turca, das famílias sírias em situações desesperadoras, colocando suas vidas em risco em longas viagens noturnas de forma precária para chegarem às Ilhas Gregas, e mesmo assim, ainda há pessoas que dizem que o problema é europeu, o restante do mundo não tem relação alguma com isso, hipócritas.

Culpar os europeus talvez tenha sido o caminho mais fácil escolhido pelo restante do mundo para se desviar da culpa, me atrevo a dizer que isso pode até ser chamada de uma espécie de álibi usado por eles a fim de desviar os holofotes, uma outra desculpa que também vendo bastante utilizada é a de que os refugiados não possuem todos os documento necessários para que possam se refugiar no país, mas como uma pessoa que só quer lutar por sua sobrevivência vai conseguir pensar em documentos, alguns chegam a fugir apenas com a roupa do corpo, essas são desculpas repugnantes.

A Guerra Síria criou mais de 4 milhões de refugiados, desses os Estados Unidos acolheram cerca de 1.500 refugiados, certo, até entendo que o país está em guerra com o Estado Islâmico(ISIS), também na Síria, ninguém discorda que eles são um ameaça mundial, mas também os Estados Unidos tem uma enorme responsabilidade de abrigar esses refugiados, já que o mesmo forneceu armas aos rebeldes sírios, e mesmo assim, os norte-americanos continuam a achar que esssa grande catástrofe é problema unicamente dos europeus.

Países como Canadá até meados de agosto já havia recebido pouco mais de 1.000 refugiados, Autrália, pouco mais 2.200 refugiados, nosso país, o Brasil, até meados de maio havia recebido pouco mais de 2.000 refugiados. Vale ressaltar ainda que os países citados anteriormente se dispuseram a abrigar ainda mais refugiados, se disponibilizaram a enviar equipes para Budapeste e Atenas, entre outros pontos principais de entrada de imigrantes para que haja um precessamento mais ágil do registro dos refugiados e acolhê-los.

Compreendo que cada país deve determinar seu limite, mas convenhamos que os Estados Unidos e Canadá possam receber um mínimo de 25 mil refugiados, isso já seria um ótimo começo, uma grande ajuda para essas pesoas que só querem lutar por sua sobrevivência, os norte-americanos chegaram a prometer que até o ano que vem pretendem aceitar de 5 a 8 mil refugiados, pelo porte do país, acho que ainda está longe do que esperamos, não só dos Estados Unidos, mas sim de todos, una potência como Estados Unidos propor isso é um tanto quanto vergonhoso, foi um proposta bem modesta.

Atualmente há alguns dirigentes que europeus que assumem a legitimidade da diligência dos sírios, ao término de 4 longos anos de Guerra Civil, e se dizem responsáveis a receber mas refugiados do que a já receberam no passado. Há uma problemática no norte, países ricos, há tempos vêm mantendo um posicionamento mais rígido acerca do encerramento de fronteiras, acompanhado de discursos e práticas racistas, que atingem todos os tipos de migrantes, não só os que migram em busca de melhor situação econômica, mas também aqueles que migram com estatuto de refugiados, vindos com o objetivo de tentar escapas de guerras civis, colapsos, perseguições  e etc.

Entendo que cada país tem seus limites, isso é óbvio, não há o que se discutir, mas ainda acho que deveriam se esforçar mais.

Um dos países que vem sendo alvo de críticas é a Alemanha, pelo fato de estar recebendo um número de refugiados abaixo do que seria esperado de um país com o seu porte, chegando a ser comparado com o minúsculo Líbano, isso por ser o maior e mais rico país do continente europeu. Por incrível que pareça a sua disponibilidade em acolher 800 mil refugiados em um só ano, sendo até comparado com o minúsculo Líbano, que há anos vem se sustentando com esforço, que de acordo com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os refugiados sírios fora de seu país, a que se somam há algumas décadas, 500 mil palestinos que foram expulsos de sua terra no decorrer das várias guerras que tiveram com Israel.

Dados mostram que pouco mais de 40% da população libanesa é constituída por pessoas refugiadas, a Turquia pelo seu lado, já soma cerca de 2 milhões de cidadãos sírios que chegaram ao país com status de refugiados. O próprio que hoje está clamando por ajuda, já foi refúgio durante muito tempo de pessoas fugidas das guerras no Iraque.

Até entendo que alguns países chegam a barrar refugiados, isso é trago pela FICHA INFORMATIVA No 20 ACNUDH, sobre essas medidas restritivas, a ficha nos traz: 

“Existe uma tendência crescente para fechar as portas aos requerentes de asilo. Alguns Governos, confrontados com um alfuxo de requerentes de asilo de imigrantes economicos e de estrangeiros clandestinos, introduziram medidas restritivas que dificultam o acesso aos seus terrritórios. Tais medidas compreeendem requisitos complexos ou burocráticos para a obtenção de vistos por nacionais de alguns países e multas impostas a acompanhias de aviação que transportem estrangeiros indocumentados.”

Mas por qual motivo nossos líderes  não vem agindo de uma forma diferente ? Por quê estão fazendo tão pouco ? Uma supervisão mais rígida e com maior eficiência, com uma espécie de cotas liberadas para os refugiados sírios, com processos mais simplificados e com um maior compromisso de retirada rápida poderiam amenizar essas questões, ou até resolvê-las. Talvez as respostas para tais indagações venham a ser respondidas futuramente, mas o provável motivo disso seja a inércia de nossos líderes, essa demora se dá pelo fato de não haver nenhum tipo de cobrança, uma pressão maior neles para que ajam. Mas agora graças aquelas fotos desesperadoras de tragédias que vinham acontecendo deram uma pressão sobre eles, e houve maiores movimentações a fim de sanar ou no mínimo reduzir essa caos, agora vamos aguardar o crescimento dessa intimidação.

Esse movimento humano é algo que pode até ser considerado como um movimento bíblico, e por isso enxergo que deve haver uma maior reação global. Se os líderes de cada país não fizerem nada para ajudar os refugiados sírios, contrabandistas e traficantes irão fazer isso cobrando muito dinheiro e nem todos terão como pagar, sem contar que com isso, o número de mortes só irá crescer.

Nota-se que esse é o momento mais que propício para que haja uma reforma na Convenção dos Refugiados de 195, para que assim todos os que estiverem fugindo de milícias assassinas, guerra civil ou colapsos em seus países possam vir a receber a mesma proteção que os que são elencados na Convenção como refugiados, passando a ter uma maior extensão, ou seja, para que tenham a mesma proteção que os que estão fugindo de perseguições. Cabe ainda uma ressalva, nas décadas de 70 e início da de 80, costumávamos nos esforçar bem mais, diferente do que vem sendo feito hoje em dia, países como Nova Zelândia, Estados Unidos , Canadá e Austrália acolheram milhares de vietnamitas que estavam fugindo do comunismo, vale lembrar ainda que esses refugiados se saíram execelentes cidadãos.

O que será que os refugiados acampados nas praças e ruas, do lado de fora das estações em Budapeste devem estar pensando de toda aquela convenção bonita sobre a proteção dos refugiados, aquela linda retórica sobre os Direitos Humanos que só são bonitos no papel ? Se não provarmos à eles que iremos cumprir tudo aquilo que protemos, estaremos dando início à quem sabe até uma geração de ódio. Eles só esperam um pouco mais de compaixão, mas infelizmente nossos líderes não estão demonstrando isso na prática, como souberam demonstrar isso no papel...

Considerações Finais

O problema que nos assolam nesses últimos anos é decorrente do grande número de pessoas se deslocando para lutar pela sobreviência, boa parte desses refugiados encontram-se em capos à espera da ficitícia “comunidade internacional” vir em seu auxílio, e agora que cansaram de esperar e resolveram eagir por conta própria, nosso líderes só vinham pensando em cercas, policias vigiando para que os impedissem de entrar nos países, nos últimos meses mudaram um pouco as atitudes. Os países até os recebem, porém há uma certa limitação nesse acolhimento, nem todos conseguem se refugiar.

Tal problema para ser sanado deve contar com a ajuda das grandes organizações, e óbvio que os países devem contribuir e se esforçar um pouco mais.     

Bibliografia Consultada:

INFORMATIVO No 20: Direitos Humanos e refugiados. 1995/2004.

ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS (ACNUR). Disponivel em: http://www.acnur.org/t3/portugues/recursos/estatisticas/dados-sobre-refugio-no-brasil/.

http://brasil.elpais.com/tag/refugiados/a/

http://meexplica.com/2015/09/entenda-a-crise-de-refugiados-sirios/

Garcia, Bruna Pinotti; Lazari, Rafael. MANUAL DE DIREITOS HUMANOS.