RESUMO: O presente artigo tem por objetivo estudar o efeito de sentido ideológico da metáfora “reforma” para designar a Emenda Constitucional nº 6 de 2019, ainda em tramitação, que pretende modifica r a previdência social pública. Para tanto, mobilizaremos conceitos desenvolvidos por Michel Pêcheux, que desvelam o funcionamento da metáfora no interior do interdiscurso, associado a uma formação discursiva e correspondente a uma formação ideológica. A metodologia baseia-se na revisão bibliográfica das Obras Semântica e Discurso; e Discurso e acontecimento? de Michel Pêcheux; Análise de Discurso Michel Pechêux, textos escolhidos por Eni Orlandi, principalmente os textos. Assim, pretendemos verificar como a metáfora “reforma”, presente no interdiscurso (o já dito), atravessa o intradiscurso ( o que está dizendo). A metáfora compõe o conjunto de já ditos que sustentam todo o dizer, permitindo assim deslocamentos históricos no interior das formações ideológicas.Assim, buscaremos demonstrar , ao longo do trabalho,o funcionamento da metáfora no discurso; como o outro não enunciado interfere na construção discursiva; e qual a formação ideológica é desvelada no interior do interdiscurso.

Palavras chave: Discurso; Metáfora; Neoliberal; Reforma

 “Na era vitoriana, era proibido fazer menção às calças na presença de uma senhorita. Hoje em dia, não fica bem dizer certas coisas perante a opinião pública:

o capitalismo exibe nomes artificiais artístico de economia de mercado;

o imperialismo se chama globalização;

as vítimas do imperialismo se chamam países em vias de desenvolvimento, que é como chamar meninos aos anões;

o oportunismo se chama pragmatismo; a traição se chama realismo;

os pobres se chamam carentes, ou carenciados, ou pessoas de escassos recursos;

a expulsão dos meninos pobres do sistema educativo é conhecida pelo nome de deserção escolar;

o direito do patrão de despedir o trabalhador sem indenização nem explicação se chama flexibilização do mercado de trabalho;

a linguagem oficial reconhece os direitos das mulheres entre os direitos das minorias, como se a metade masculina da humanidade fosse a maioria;

em lugar de ditadura militar, diz-se processo;

as torturas são chamadas constrangimentos ilegais ou também pressões físicas e psicológicas;

(...)

Dignidade era o nome de um dos campos de concentração da ditadura chilena e Liberdade o maior presídio da ditadura uruguaia;

(...)”.

(Eduardo Galeano)

INTRODUÇÃO

O presente artigo, reivindicado o legado teórico de Michel Pêcheux, com a tarefa de pensar sobre uma questão importante do atual cenário histórico que vivemos no Brasil, buscará mobilizar conceitos desenvolvido pelo autor Francês, com a finalidade de desvendar o funcionamento e o sentido da “reforma” como designação ao Projeto de Emenda Constitucional nº 6 de 2019, que pretende modificar as regras constitucionais sobre a previdência social.

O legado ora reivindicado não trata apenas dos conceitos, mas do material histórico e social que encorajou o marxista francês. Pêcheux não fez divagações abstratas considerando a pureza da língua. Influenciado pela conjuntura política da França dos anos 60 do século XX, o então militante do Partido Comunista Francês coloca os estudos da linguagem, do discurso, em uma intrincada relação com a luta de classes, com movimento dos e das trabalhadoras, da juventude que na França, à época, protagonizavam diversas greves, insurreições populares e fez acontecer o Maio de 68.

Em um primeiro momento trataremos das categorias mobilizadas para a análise em questão, passando pela concepção de língua, linguagens e discurso, pela noção de metáfora, materialidade discursiva, ideologia e interdiscurso; adiante, fazendo uso das contribuições de David Harvey (2008) e Ricardo Antunes (2005), seguindo orientações do próprio Pêcheux sobre a existência histórica dos fenômenos sociais e ideológicos trataremos da agenda neoliberal e como como o Plano Diretor da Reforma Administrativa do Aparelho do Estado: o já dito, faz aparecer o sentido de todo o dizer sobre as “reformas” neoliberais.

Em seguida, resgatando um termo desenvolvido pelo próprio Pêcheux: “curto circuito simbólico” analisaremos o efeito de sentido da metáfora “reforma” como designador da Emenda Constitucional nº 6 de 2019. Não trataremos de uma análise jurídica, ou do conteúdo da intitulada “reforma da previdência” - trabalho que extrapola os limites do artigo em tela. Trataremos, particularmente, da “reforma” cujo deslocamento histórico, no Brasil, remete à época da elaboração do Plano Diretor Para a Reforma dos Aparelhos Administrativos do Estado, nos anos 90, no processo de avanço da ideologia neoliberal e implementação da chamada administração gerencial, no setor público, trazendo os parâmetros da iniciativa privada para a redefinição do Estado brasileiro.

Buscaremos, ao longo do trabalho, demonstrar: o funcionamento da metáfora no discurso; como o outro não enunciado interfere na construção discursiva; e qual a formação ideológica é desvelada no interior do interdiscurso.

CONCEPÇÃO DE LÍNGUA, LINGUAGENS E DISCURSO

Nunca na história do capitalismo moderno consumimos tanto, das mais variadas mercadorias, desde padrões morais, de sucesso, beleza, alimentos e remédios que curam as doenças provocadas por certos agrotóxicos utilizados no plantio de determinados alimentos. É pela linguagem que somos convencidos, ou melhor, interpelados a comprar, a nos tornar bons consumidores. Nunca fomos tão interpelados pela língua e pela linguagem. A mídia, a publicidade, dão palco, pela comunicação social de massas, a carga de valores sociais que nos atravessa, desde o que seria viver “o lado bom da vida”, até o que seria a salvação, ou “reforma”, de um país não tão velho, em ruína não tão recente. Tais interpelações são possíveis, pois a Língua não está reduzida a um sistema abstrato e a linguagem não encontra- se apartada da ideologia. O Discurso faz funcionar a língua e torna possível o atravessamento, do sujeito, pelas linguagens.

Em um primeiro momento trataremos das concepções que funcionam, parafraseando Eduardo Galeano (2013), como o sul do trabalho, isto é, a nossa referência. Trataremos da concepção de Língua, Linguagens e Discurso, do autor Francês Michel Pêcheux que desenvolve seu pensamento na medida em que contribui com os movimentos sociais, operários e de juventude do seu tempo. O leitor atento deve imaginar que seria uma provável contradição reivindicar um autor francês para pensar a língua, a linguagem e o funcionamento de determinados discursos na América latina. No entanto, o parâmetro tem mais que ver com as exigências da formação científica, sociológica e as polarizações da sua responsabilidade intelectual, que com qualquer fatalidade inerente às suas identificações nacionais (FERNANDES, 2008).

Não é simples identificar o que é objeto lingüístico e o que extrapola seus limetes. Uma palavra, por exemplo, dentro do jogo sintático, no contexto da política e da produção científica, pode assumir diferentes sentidos, nesses termos o problema ainda é lingüístico (PÊCHEUX, 2012)? Para Pêcheux a línguística precisou elaborar uma teoria geral da língua, responsável por captar o que é próprio dos fenômenos da língua: a morfologia, a fonologia e a sintaxe (PÊCHEUX, 2012). Assim, nessa teoria geral, temos os níveis: morfológico, fonológico e sintático, com objetos distintos que apóiam entre si. A outro nível, que diz respeito à produção e interpretação dos sentidos que é a semântica. Segundo Pêcheux (2012) a semântica seria “o prolongamento e o coroamento dos níveis inferiores da lingüística”: o morfológico, o fonológico e o sintático.

Quando tratamos de sentidos a distinção entre o particular e o geral desaparece. A nível fonológico é possível diferenciar os aspectos particulares e gerais entre o espanhol e o português brasileiro. Na semântica não visualizamos tais distinções. Ora, mas qual seria então o dado concreto da semântica? Segundo o já destacado autor Francês, o dado concreto da semântica estaria na fronteira com a psicologia, a história, a sociologia, a economia. Vale ressaltar que os componentes sociais, etc. estão presentes não apenas na semântica, mas também na morfologia, na fonologia e na sintaxe como propriedades secundárias do ponto de vista lingüístico (PÊCHEUX, 2012). Em matéria das significações tais componentes concretos possuem uma outra qualidade.

O caso é completamente diferente para a semântica. Com efeito, o Laço que liga as “significações” de um texto a suas condições sócio- históricas não é, de forma alguma, secundário, mas constitutivo das próprias significações: como se observou com toda propriedade, falar é totalmente diferente do que produzir um exemplo de gramática( Pêcheux, 2012, p.125).

Quando tratamos de língua inevitável é tratar da fala. Ao conceito científico da lingüística, nas palavras de Pêcheux (2012), a língua opõe-se a fala, sendo, nessa relação de oposição, que o autor francês desvela o funcionamento ideológico e sua concepção de sujeito condicionado pelas determinações sócio-históricas do seu tempo. Nesse paradigma, a língua é compreendida como um sistema de regras que impoõe-se sobre a fala. Esta última representa o modo que cada sujeito utiliza a língua. As determinações sobre a fala são de natureza sócio- histórica, sob formas jurídicas, políticas, literárias, acadêmicas, etc. A suposta liberdade do falante está conjugada com os “sistemas que recobrem a fala”(PÊCHEUX, 2012), razão pela qual o autor francês compreende a linguagem em sua dimensão plural, isto é: linguagens. Numa tentativa de alcançar uma síntese dialética entre a dicotomia estruturalista entre língua e fala, replicando à esta última as operações de análise definidos para o estudo da primeira, Pêcheux assim defini a lingüística:

A linguística serve desta forma, de caução a um empreendimento de “análise geral do inteligível humano”, isto é, a uma impossível ciência da realidade, ao lado ou melhor acima das ciências existentes. Para caracterizar rapidamente a natureza impossível desta nova ciência das ciências, diremos que ela decorre da relação que é aqui estabelecida entre o dado concreto, empírico, extraído do que os anglo-saxões chamam de vida quotidiana, e os conceitos supostamente capazes de descrevê-lo (PÊCHEUX, 2012, p.127).

Aqui o autor francês reconhece a importância da lingüística para compreender o concreto, o real que seja a fonte de palavras, gestos e estética. A fonte, segundo Pêcheux, não é o subjetivismo centrado no indivíduo, mas a dimensão histórica das relações sociais que resultam de uma dada formação sócia. Assim, tendo não o sujeito, mas as relações sociais de classe de uma dada formação social, a qual é determinante para delimitar e limitar as condições de produção do discurso, Michel Pêcheux busca compreender o tipo do concreto que se trata a língua e as linguagens. Esse é precisamente o esforço metodológico que orienta a pesquisa em tela.

Adiantamos acima, mas afinal qual o lugar da “teoria do Discurso” para Pêcheux? O autor em questão não reduz a língua, ou a gramática ou as linguagens à sua dimensão de classe. A língua é uma realidade autonomia relativa. Não há autonomia absoluta da língua em relação a ideologia, às classes sociais, à política, à economia, etc. Pois bem, o certo é que, segundo Pecheux, temos uma base lingüística que em relação a si própria é dotada de autonomia relativa, cuja suas representações, postas em jogo nas relações sociais, são desdobramentos de processos discursivos (PÊCHEUX, 2012). Isto é, são os processos discursivos associados a formações ideológicas diversas que fazem, da base lingüística, funcionar as representações.

(...)a relação de articulação dos processos sobre a base lingüística torna-se possível pela existência, no próprio interior desta base, de mecanismos resumidos pelo termo enunciação, pela qual se efetua a tomada de posição do “sujeito falante” em relação às representações das quais ele é suporte. Alguns lingüistas e pesquisadores especializados no estudo de textos começam a trabalhar sobre este ponto, decisivo para o futuro das relações entre a lingüística ( ou teoria da língua) e o que foi designado aqui pelo nome provisório de “teoria do discurso”, e que constitui de direito um setor do materialismo histórico destinado, provavelmente, a um grande desenvolvimento (PÊCHEUX, 2012, p. 129).

METÁFORA, IDEOLOGIA E MATERIALIDADE DISCURSIVA

Desde Aristóteles a metáfora, enquanto objeto da filosofia, tem sido refletida não apenas como uma mera substituição de um termo por outro, mas em sua importância estética, retórica, isto é, persuasiva. Para Pêcheux a mera substituição de termos, para apreender a real dimensão e sentido da metáfora, também não se aplica, uma vez que a relação entre contar, descrever e argumentar, separada pela classificação de caracteres da comunicação, encontra- se “perpetuamente emaranhado”. Não há uma relação de identidade, objetiva, isenta de contradições, entre os termos relacionados metaforicamente. Tão pouco a materialidade discursiva encontra-se no espaço subjetivo, do vivido cotidiano.

Se a materialidade discursiva, o sentido do enunciado, não encontra-se na substituição, nem no atributo subjetivo, onde estaria, ou não há materialidade enunciativa ? Para Michel Pecheux a materialidade discursiva está na existência histórica, no paradigma científico, estético e ideológico. Interrogar os processos de constituição discursiva, em toda a sua extensão, significa desvelar o deslocamento realizado pela metáfora enquanto “objetos ideológicos”. Segundo o autor francês a estrutura sémica do objeto não são:

(...) nem universais históricos, nem puros efeitos ideológicos de classe, esses objetos teriam a propriedade de ser ao mesmo tempo idênticos a eles mesmos e diferentes deles mesmos, isto é, de existir como uma unidade dividida, suscetível de inscrever em um ou outro efeito conjuntural, politicamente sobre-determinado”( PÊCHEUX, 2012, p. 157)

Os processos ideológicos, enquanto atores da discursividade, jogam, parafraseando Pecheux, nas coerções, lacunas e latitudes que a metáfora oferece. Mas como se dá esse jogo, essa relação entre metáfora e ideologia ? Como um objeto, a metáfora é manuseada para estabelecer deslocamentos ligados a referências discursivas que combinam seus efeitos em efeitos de interdiscurso (PÊCHEUX, p. 158). Tais deslocamentos, que estabelecem a relação entre ideologia e metáfora, ocorrem no interior do que Michel Pêcheux caracteriza como lutas ideológicas de movimento.

Ao mesmo tempo em que, sem dúvida, são uma questão de lutas de classes no terreno da ideologia, essas lutas devem ser pensadas não como lutas entre classes constituídas como tais, mas, em vez disso, como uma série de disputas e embates móveis (no terreno da sexualidade, da vida privada, da educação, etc. ) pelos processos por meio dos quais a exploração-dominação da classe burguesa se reproduz, com adaptações e transformações (PÊCHEUX, 2012, p. 97).

É no interior das lutas ideológicas de movimento que, segundo Pêcheux a metáfora é deslocada, produzindo deslocamentos de sentido, na condição de objeto ideológico. Não há outra natureza para o efeito de sentido produzido pelo deslocamento fora do ideológico.

Portanto, aqui temos uma contribuição significativa do autor. A metáfora não limita-se a mera substituição de termos, às compreensões subjetivas, ou unidade semântica do contexto. Ideologicamente o efeito metafórico, segundo Michel Pêcheux, possui uma estranha propriedade de ser ao mesmo tempo idêntico e antagônico entre si, sendo que o alcance da discursividade é inerente a processos ideológicos.

Mas como identificar esse processo ideológico? Chegamos então no ponto integrador privilegiado, o princípio de funcionamento da materialidade discursiva: o interdiscurso. No interdiscurso identificamos os deslocamentos, o efeito de sentido ideológico.

INTERDISCURSO

O interdiscurso inexoravelmente está vinculado a formações ideológicas. As formações ideológicas não estão simplificadas a fenômenos da consciência. Concretizam-se por meio da materialidade discursiva, isto é, o funcionamento da exterioridade com o interdiscurso. O princípio de funcionamento do discurso não é a estrutura sintática que, muito embora seja a “base da criatividade histórica” (PÊCHEUX, 2012), possibilitando o jogo ideológico, tem por princípio de funcionamento o que “fala antes”, ou seja, o complexo de formações discursivas relacionado que deságuam na memória discursiva que sustentam todo o dizer.

Ao dizer a metáfora, objetificada por uma formação ideológica, o sujeito retoma um conjunto de já-ditos que o atravessam , o capturam. O sujeito não é o início do sentido, mas o efeito. Essa retomada esse deslocamento move a memória discursiva, que, Segundo Pêcheux é:

Aquilo que, face a um texto que surge como acontecimento a ser lido, vem restabelecer os “implícitos” ( quer dizer, mais tecnicamente, os pré-construídos, elementos citados e relatados, discursos transversos etc.) de que sua leitura necessita: a condição do legível em relação ao próprio legível (PÊCHEUX, 1999).

O pré-construído, trazido na memória discursiva, e aprendido pelo interdiscurso, é dissimulado pelo dizer, pelo intradiscurso. Quem sussurra no ouvido do sujeito, antes que esse possa falar? Segundo Pêcheux, é a presença do não dito que atravessa o dito sem que haja uma fronteira fixa identificável, que, aliás, também sofre deslocamento. Como bem alerta-nos Walter Benjamin (2012), no texto “Escavar e Recordar”, “é certamente útil avançar em escavações de acordo com os planos”, sendo igualmente útil “a enxadada cautelosa e tateante na terra escura”.

Ao retormar o interdiscurso demosntramos, precisamente, a preocupação metodológica da enxadada cautelosa e tateante na terra escura, a fim de não cair no lugar comum de se iludir, privando-se do melhor, fazendo apenas inventários dos achados e não conseguindo assinalar, no terreno de hoje, local e posição em que é conservado o velho (BENJAMIN, 2012). O velho do discurso, ou seja, o que “fala antes” encontra-se na materialidade contraditória e histórica do interdiscurso.

(...)próprio de toda formação discursiva dissimular, na transparência do sentido que nela se forma, a objetividade material contraditória do interdiscurso, que determina essa formação discursiva como tal, objetividade material essa que reside no fato de que “algo fala” (ça parle) sempre “antes, em outro lugar e independentemente”, isto é, sob a dominação do complexo das formações ideológicas ( PÊCHEUX, 1995)

A DIMENSÃO HISTÓRICA DA AGENDA NEOLIBERAL

Com a finalidade de avançarmos na análise proposta retormaremos a agenda neoliberal que ganha espaço no Brasil nos anos 90 do século passado para, em seguida apresentar o Plano Diretor da Reforma Adsministrativa do Aparelho do Estado que visava diminuir a máquina estatal reformando o Estado e implementando um admnistração pública gerencial com parâmetros da iniciativa privada. Para tanto autores como Ricardo Antunes (2005) e David Harvey (2012) serão nosso horizonte a cerca da abordagem econômica sobre a agenda e ideologia neoliberal para, posteriormente, assinalarmos “no terreno de hoje, local e posição em que é conservado o velho”.

O neoliberalismo está ligado a práticas políticas e econômicas que ganham força, no final dos anos 70 do século XX, com Margaret Thatcher, na Grâ-Bretanha, e Ronald Reagan, nos Estados Unidos da América. Entretanto, a ascensão da teoria neoliberal é anterior e remonta um grupo de teóricos que se congregaram em torno do renomado filósofo político austríaco Friedrich Von Hayek e fundara, em 1947, a Mont Pelerin Society, dentre os teóricos estavam Ludwig Von Mises, o economista Milton Friedman e por algum tempo o filósofo Karl Popper (HARVEY,2012).

As reflexões e debates teóricos em torno do neoliberalismo, surgem no pós-guerra, pós-nazi-fascismo e no prelúdio da guerra fria, tendo, não por acaso, a dignidade da pessoa humana e as liberdades individuais seus conceitos mobilizadores. Se no liberalismo clássico temos o livre-mercado substanciado pela não-participação do Estado na economia, na sua versão atualizada pela “mont Pelerin Society”, segundo Harvey (2012), temos uma teoria econômica que, antes de ocultar o Estado, coloca-o para trabalhar em prol do mercado e do grande capital internacional. Assim, dando suporte a capacidade empreendedora, estaria o Estado cumprindo seu dever de garantir a dignidade e as liberdades individuais.

O bem –estar humano, a dignidade da pessoa humana, encontra a sua substância, para a agenda neoliberal, no regime pleno de propriedade privada, livres mercados e livres comércios. A implementação dessa agenda implica em uma tríade composta pela desregulação, privatização e retirada do Estado da ordem econômica. Há diferenças históricas e regionais quanto a definição de neoliberalismo, mas é possível trabalharmos com o seguinte conceito:

O neoliberalismo é em primeiro lugar uma teoria das práticas políticoeconômicas que propõe que o bem-estar humano pode ser mais bem promovido liberando-se as liberdades e capacidades empreendedoras individuais no âmbito de uma estrutura institucional caracterizada por sólidos direitos a propriedade privada, livres mercados e livre comércio. O papel do Estado é criar e preservar uma estrutura institucional apropriada a estas práticas; o Estado tem de garantir, por exemplo, a qualidade e a integridade do dinheiro. Deve também estabelecer as estruturas e funções militares de defesa, da polícia e legais requeridas para garantir direitos de propriedade individuais e para assegurar, se necessário pela força, o funcionamento apropriado dos mercados. Além disso, se não existirem mercados (em áreas como terra, água, a instrução, o cuidado da saúde, a segurança social ou a poluição ambiental), estes devem ser criados, se necessário pela ação do Estado. Mas o Estado não deve aventurar- se para além dessas tarefas. As intervenções do Estado nos mercados (uma vez criados) devem ser mantidas num nível mínimo, porque, de acordo com a teoria, o Estado possivelmente não possui informações suficientes para entender devidamente os sinais do mercado (preços) e porque poderosos grupos de interesse vão inevitavelmente distorcer e viciar as intervenções do Estado (particularmente nas democracias) em seu próprio benefício (HARVEY, 2008, p. 12).

.Nos anos 70, do século XX, com o que David Harvey (2008) identifica como “crise de acumulação de capital”, as ideias do “Mont Pelerin Society” ganham espaço para se pensar práticas de redefinição do Estado, para assim ser superado o desemprego em ascensão e inflação acelerada que acompanhavam a crise em questão. Dessa maneira, primeiramente na Grâ-bretanha, nos Estados Unidos e Chile, cada um a seu modo, dentro de suas particularidades, o neoliberalismo passou a ser implementado garantindo, segundo Harvey, um movimento de liberalização dos mercados a globalização financeira e a transferência do controle da riqueza para as instituições financeiras de caráter mundial.

Depois de difundir seu aparato conceitual, presente nas importantes obras de Friedrich Von Hayek e Milton Friedman – contemplados com Prêmios Nobel de Economia, reciprocamente, em 1974 e 1976, a teoria neoliberal agora converte-se em uma potente força material que passa a sedimentar um domínio geopolítico estadunidense – especialmente na América – ao passo que significou a diminuição dos recursos para a esfera social dos Estados, expondo a população global ao empobrecimento ainda mais profundo; e fortaleceu uma matriz ideológica que define a direção alcance e fôlego das “reformas”, a partir dos ideais de liberdade, de multiculturalismo e de democracia, tento sei eixo central na propriedade privada e no livre-empreendendorismo.

Chegamos em um ponto importante para a pesquisa que se segue, pois é com a ideologia neoliberal que os conceitos de justiça social e igualdade passam também por modificações, sendo compreendidos a partir do livre- empreendedorismo e do mérito pelo trabalho. Harvey, de maneira certeira, pontua a importância do conhecido Consenso de Washington para consolidar a nova ordem geopolítica – centrada nos Estados Unidos- promovendo uma verdadeira ortodoxia em torno do neoliberalismo.

Para David Harvey a Agenda neoliberal orienta-se por ações que tendem a: encontrar no Fundo Monetário Internacional (FMI) e no Banco Mundial (BM) o centro de propagação e implantação do “fundamentalismo do livre mercado”; pavimentar um processo de ”recolonização” ou “colonialismo sem colônias” em uma estratégia imperialista de hegemonia dos Estados Unidos da América; ocorrer uma ascensão da violência institucional por parte do Estado, abertamente sustentada pelas forças militares; a disciplinarização dos sindicatos e perseguição aos movimentos sociais que questionam a máxima do “Estado mínimo para o social e máximo para o capital”; uma retórica que busca excluir das reflexões as contradições de classe, a dialética e a exploração do trabalho; e contraditoriamente denuncia o alcança do livre-mercado quando os países da periferia capitalista decidem protagonizá-lo.

Mais adiante trataremos do alcance das reformas neoliberais no Brasil, na década de 90, para em seguida demonstrar como o termo “reforma” retoma e dissimula as práticas econômicas neoliberais, que, como podemos perceber até aqui, no escopo da ideologia neoliberal, esvazia a efetividade estatal de ser promotor de justiça social para, ao contrário, garantir o empreendedorismo e o livre mercado como justiça social. Para irmos adiante, como fora proposto, a seguinte pergunta faz-se necessária: como a práticas neoliberais, de redefinição das tarefas econômicas, políticas e sociais do Estado chegam até o Brasil?

O PLANO DIRETOR DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO APARELHO DO ESTADO: O JÁ DITO

Os anos 90 do século XX , como bem aborda o professor Ricardo Antunes, é marcado pela implementação da agenda neoliberal na recente história democrática do Brasil. A ideologia neoliberal tinha (e tem) por fundamento   a reestruturação produtiva do capital e seus desdobramentos sobre o mundo do trabalho. Fundamental era, e ainda é, institucionalizar essa agenda, deformando, ou melhor, na lexicologia neoliberal, reformando o Estado, a Constituição Federal da República, para fazer cumprir os interesses da cartilha neoliberal.

Nenhum modo de pensamento se faz materializar e torna-se dominante sem propor um aparato conceitual que mobilize sensações e valores, ou seja, interpele os sujeitos. Luiz Carlos Bresser Pereira, autor da obra Crise econômica e Reforma do Estado (!996), foi o responsável por elaborar o chamado Plano da Reforma Administrativa do Aparelho do Estado (1995) documento que trouxe todo aparato conceitual e teórico das reformas que viriam.

O Plano Diretor da Reforma Administrativa do Aparelho do Estado, elaborado por Bresser Pereira para orientar a institucionalização da agenda neoliberal, compunha os movimentos e manobras feitos no seio do sistema metabólico do capitalismo brasileiro – ao passo que também os orientava. O documento neoliberal redefinia o papel do Estado a partir de um diagnóstico de sua crise, para, assim, apontar a definição da reforma, ou melhor, das reformas. A reforma, segundo o documento em questão, dentro do contexto da redefinição do papel do estado, significa transferir para o setor privado as atividades que podem ser controladas pelo mercado (p.12, Plano Diretor da reforma administrativa do Aparelho do Estado).

Um dos objetivos ditos é implementar a administração gerencial, com parâmetros de eficiência e modernização da iniciativa privada, no setor público brasileiro. Para tanto, a flexibilização da estabilidade e da permissão de regimes jurídicos diferenciados é imprecindível e nos revela a natureza do tripé das reformas: Capital, Trabalho e Estado, que, desde o Consenso de Washington, tem nos legado desemprego, precarização e flexibilização das relações de trabalho.

Para nós, a fim de alcançar os objetivos propostos na pesquisa, é imprescindível perceber que os diagnósticos e o quadro teórico apresentado no “Plano Diretor” serviram – e ainda servem em alguma medida – para as propostas de Emenda Constitucional que, na década de 90, o Poder Executivo apresentou ao Congresso Nacional para as reformas nas áreas administrativas e previdenciárias (Plano Diretor da Reforma dos Aparelhos Administrativos do Estado, 1995, P.9).

O debate pormenorizado sobre o Plano Diretor da Reforma dos Aparelhos Administrativos do Estado escapa aos nossos objetivos. A tarefa desse momento do trabalho é identificar como a definição do sentido e dos acontecimentos possibilitados pelas reformas são definidos,   não pela descrição literal presente nos dicionários, mas pelo Plano Diretor, aqui abordado, no interior de uma formação ideológica específica, neoliberal, e de uma luta ideológica que não possui apenas uma dimensão de classe, como bem aponta Pêcheux. A “reforma” dissimula a deforma neoliberal.

 (...) propõe crescimento da economia como se ela fosse o antídoto essencial contra a miséria – mas intensifica a privatização; fala em combate a fome através de um assistencialismo minguado, mas nem longinquamente toca no padrão de acumulação que gera uma sociabilidade atravessada pela pauperização absoluta (ANTUNES, 2004, p. 19).

“CURTO CIRCUITO SIMBÓLICO”: O SENTIDO NA “REFORMA DA PREVIDÊNCIA”

A “Ponte Para o futuro”, plataforma política do Presidente Michel Temer, elaborado em 2015 e que passa a ser implementado após o impeachment da Presidente Dilma Vana Rousseff, em 2016, retoma com vigor a agenda neoliberal no país e passa a ventilar os primeiros contornos do alcance semântico das “reformas”, incluindo a da previdência.   Em um notório alinhamento com as organizações internacionais, a plataforma do Movimento Democrático Brasileiro (MDB, antes PMDB) diz:

Como mostrou o relatório do Fórum Econômico Mundial, nosso ambiente de negócios não é favorável e vem deteriorando-se com o tempo. Recriar um ambiente econômico estimulante para o setor privado deve ser a orientação de uma política correta de crescimento. Tudo isto supõe a ação do Estado (Ponte para o Futuro, 2015, Fundação Ulysses Guimarães, p. 17).

Sobre as “inevitáveis” “reformas”, a plataforma política, em continuidade ao movimento ideológico dos anos 90 ( já abordado nesse artigo) nos aconselha uma nova postura legislativa para a aprovação de Emendas à Constituição e novas leis que sejam capazes de reduzir “ de maneira inteligente as despesas do Estado.

Para cumprir estes princípios será necessário um grande esforço legislativo porque as leis existentes são, em grande parte, incompatíveis com eles. Vamos precisar aprovar leis e emendas constitucionais que, preservando as conquistas autenticamente civilizatórias expressas em nossa ordem legal, aproveite os mais de 25 anos de experiência decorridos após a promulgação da Carta Magna, para corrigir suas disfuncionalidades e reordenar com mais justiça e racionalidade os termos dos conflitos distributivos arbitrados pelos processos legislativos e as ações dos governos. Essas reformas legislativas são o primeiro passo da jornada e precisam ser feitas rapidamente, para que todos os efeitos virtuosos da nossa trajetória fiscal prevista produzam plenamente seus efeitos já no presente. Será uma grande virada institucional e a garantia da sustentabilidade fiscal, que afetarão positivamente as expectativas dos agentes econômicos (Ponte para o Futuro, 2015, Fundação Ulysses Guimarães, p. 16).

Seguindo as orientações dessa cartilha foi aprovado a Emenda Constitucional número 95, impondo um novo regime fiscal ao país e inclusive para a seguridade social, conforme artigo 105, das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). O Fato é que Temer não consegue avançar no Projeto de Emenda à Constituição nº 287 de 2016, sua “reforma da previdência”, mas foi reconstruindo na memória discursiva as condições de reaparecimento das “imprescindíveis reformas”. Essa breve retomada é necessária para revelar traços da materialidade discursiva da noção de “reforma” que encontra-se eclipsada fora do nível sócio histórico para, assim, alcançarmos a análise discursiva proposta no presente trabalho. Mais uma vez é necessário dizer, para afastar possíveis confusões, que não faremos uma análise jurídica e econômica mais pormenorizada, pelos limites e objetivos do presente trabalho.

Seguindo as reflexões realizadas até aqui e o legado de Michel Pêcheux, caracterizamos a “reforma” como um objeto ideológico implicados no interior das lutas de movimento. Não há uma substituição inocente de um termo técnico jurídico por uma palavra mais acessível a associações com o cotidiano.

No governo de Jair Messias Bolsonaro , atual presidente da República Federativa do Brasil, precisamente no dia 20 de fevereiro, de 2019, nos é apresentado, pelo próprio poder executivo federal, o Projeto de Emenda Constitucional nº 9 de 2019: outra “reforma da previdência”. Nos cabe aqui, para identificar o “sentido” e o “curto circuito simbólico” da denominação “reforma”, a fim de, como diz Pêcheux (2012), “desvelar as amarras e atravessamentos constituídos pela língua” compreender primeiramente que o dizer, isto é, “reforma da previdência” dissimula a “codeterminação” política, econômica e ideológica do já dito.

O princípio de funcionamento discursivo da “reforma” na previdência são importados “meta-forizados” de uma sequência – formação discursiva – deslocados historicamente pelo interdiscurso no interior da memória discursiva. Pode se dizer que o surgimento do efeito metafórico corresponde à apreensão neoliberal do que seria reformar o Estado e, particularmente, a previdência, no imediato de uma descrição argumentativa.

Pois, se não, vejamos. O termo “reforma” produz, enquanto efeito, trazendo novamente a potência do pensamento de Pêcheux, um “curto circuito simbólico”. Ora, a “reforma” não carece de nenhum elemento justificador. A designação por “reforma” advoga a favor do Projeto de Emenda - no imediato, independente do seu conteúdo -, na medida em que o descreve de maneira simplificada, saltando os termos técnicos próprios do direito, da política, da economia, da previdência social, no imaginário das pessoas.

Se reforma algo em funcionamento irregular, deformado, definidos em termos atrasados. Ao designar o Projeto de Emenda Constitucional nº 9/2019, como “reforma”, caracterizado estão os termos atuais da previdência: o antônimo do moderno, irregular nos parâmetros de um Estado capturado pela agenda neoliberal. O professor Ricardo Antunes corretamente observou que, desde Itamar Franco, as “reformas” “falam em mudar muito para, em verdade, mudar muito pouco” (ANTUNES, 2004, p.23).

Esse “curto circuito simbólico” não seria possível se, ao contrário, substituirmos a “reforma” por “redefinir”, que careceria de um discurso justificador: redefinir pra onde? Em quais termos? A “reforma” coloca-se em relação imediata com o moderno, é para lá que vamos. Tão pouco teríamos esse colapso simbólico fazendo uso, na comunicação social ordinária, do termo técnico próprio: Projeto de Emenda à Constituição, o qual careceria de uma explicação jurídica, constitucional mais ou menos satisfatória.

O termo “meta-forizado” simplifica, exclui complexidades, define o outro, isto é, a previdência fora da “reforma”. Assim, manipulada pela luta ideológica de movimento, a “reforma”, deslocada como um objeto, está onde o neoliberalismo necessita.

Eu acrescentaria que na perspectiva que acabo de esboçar, a metáfora aparece fundamentalmente como uma perturbação que pode tomar a forma do lapso, do ato falho, do efeito poético, do witz ou do enigma(PÊCHEUX, 2012, p.160).

Portanto, o sentido da “reforma”, no que identificamos como “curto circuito simbólico” aparece-nos dispersado, manipulado. O Interdiscurso, o qual funciona como um fio de trama (PÊCHEUX, 2012) de todo o dizer, encontra-se eclipsado. O atravessamento do sentido “meta-forizado” é tão potente que não apenas possui um efeito integrador, mas como princípio de funcionamento, em uma formação discursiva dada cujos, efeitos foram importados pela metáfora que diz dissimulando e deslocando suas referências discursivas construídas e também deslocadas historicamente (PÊCHEUX, 2012).

PARA NÃO CONCLUIR

Tendo o suporte das reflexões até aqui realizadas, com certa segurança podemos concluir que a metáfora ora analisada, habilmente manipula todo o dizer, garantindo, no discurso, o efeito de sentido necessário a implementação das políticas neoliberais que redefinem a configuração do Estado. Mais uma vez reiteramos não tratar esse trabalho do inteiro teor do Projeto de Emenda nº 6 de 2019. Tratamos de demonstrar a continuação do discurso neoliberal pela metáfora em análise O sentido do dizer: ”reforma da previdência”, nos interpela e, contraditoriamente, vela, apaga, a interpelação ideológica. Apagada a interpelação não é dita, nem identificada. Parece surgir espontaneamente, por sujeitos livres, que preferem designar por este termo a aquele.

O não dito sustenta o sentido do dizer pela marcação ideológica retomada na memória discursiva. Dizemos “reforma da previdência” e não “deforma da previdência” por uma questão ideológica, porque somos interpelados. No entanto, como está visto, pelo primado da contradição, “ não há desgraça sem graça, nem cara que não tenha sua coroa, nem desalento que não busque seu alento”. Nem tampouco há interpelações sem falhas, que não encontre a sua “contraescola”.

O combate a política econômica neoliberal requer a identificação de seu jogo discursivo. Precisamos lutar contra as amarras da língua, para assim avançarmos na luta ideológica de movimento. Caso contrário, o jogo sempre será desfavorável para o time cujo os jogadores estão atravessados pelos interesses do time adversário. A ideologia, o discurso, “faz a língua funcionar, joga nas suas coerções e nas suas lacunas” (PÊCHEUX, 2012).

No caso do jogo da “reforma” na previdência, o funcionamento da metáfora no discurso dissimula, na transparência aparente do sentido que nela se forma, a objetividade material contraditória do interdiscurso, que determina todo o dizer como tal. A objetividade material da “reforma” reside, precisamente, no fato de que a agenda ideológica neoliberal “fala antes”, sempre “antes, em outro lugar e independentemente”, isto é, sob a dominação do complexo das formações ideológicas (PÊCHEUX, 1995).

REFERENCIAIS

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