Violência urbana e o papel do direito urbanístico
Violência urbana e o papel do direito urbanístico
A alta concentração humana nas cidades na atualidade é uma realidade, e neste contexto a violência urbana tem se revelado crescente, fazendo necessário que o direito urbanístico assuma seu papel de regulador como braço do Direito Público que tem como objetivo estudar e apresentar as normas e princípios reguladores da atividade urbanística. Considera-se o Direito Urbanístico como o aglomerado de normas jurídicas reguladoras da atividade do Poder Público destinado a ordenar os espaços habitáveis.
Renato Rafael de Brito Fell, o autor
Mestrando em Direito Ambiental, Graduando em Tecnologia de Segurança Pública, Bacharel em Direito, Bacharel em Ciências Militares, Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal, Pós-graduado em Direito Militar, Pós-graduado em Maçonologia, Historia e Filosofia, MBA em Gestão e Inteligência de Segurança Pública, MBA em Segurança e Defesa Cibernética, Oficial do Quadro Oficiais de Estado Maior da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Precisa estar logado para fazer comentários.