HENRY GUILHERME FERREIRA ANDRADE[1]

(orientador)

RESUMO: A educação se constitui como um direito público, gratuito e de qualidade, para todos os educandos, ainda é assegurada na legislação como um direito público subjetivo e que deve contemplar as características de inclusão, igualdade e equidade, para todos os povos, de todas as raças, credos e classes sociais. O presente texto, escrito com base nos princípios da pesquisa qualitativa, tem o objetivo de analisar como a educação especial inclusiva indígena vem sendo efetivada no contexto da Aldeia Faveira de Amarante do Maranhão. Espera-se, como objetivos específicos refletir sobre as legislações que tratam dos direitos para o ensino dos índios, caracterizar a aldeia Faveira, e refletir sobre os desafios e perspectivas sobre a educação escolar indígena no contexto brasileiro sob a ótica da lei. Conclui-se que a realidade analisada está muito longe do que está escrito em papeis, jornais, e em legislações, como na Constituição Federal de 1988. Foi possível observar que a escola lócus do estudo está em estado precário, sendo que para pessoas que passam pela região pensam até mesmo que o local está abandonado. A discussão traz consigo um elemento inclusivo sobre as necessidades educacionais de um povo que deve ter seus direitos assegurados, com equidade, justiça e igualdade. O artigo foi escrito por meio da revisão de literatura, com base em artigos, sites e periódicos disponíveis em bibliotecas e em bases de dados online, e por meio da pesquisa de campo na unidade localizada na aldeia Faveira, efetivada por meio de questionário e entrevista com os docentes.

Palavras–Chave: Educação indígena. Inclusão escolar. Aldeia Faveira.

ABSTRACT: Education is constituted as a public right, free and of quality, for all students, it is still guaranteed in the legislation as a subjective public right and that must contemplate the characteristics of inclusion, equality and equity, for all peoples, in all races, creeds and social classes. The present text, written based on the principles of qualitative research, aims to analyze how indigenous inclusive special education has been implemented in the context of Aldeia Faveira de Amarante do Maranhão. It is expected, as a specific objective, to reflect on the legislation that deals with the rights for teaching of the Indians, to characterize the Faveira village, and to reflect on the challenges and perspectives on indigenous school education in the Brazilian context from the perspective of the law. It is concluded that the analyzed reality is very far from what is written in papers, newspapers, and in legislation, as in the Federal Constitution of 1988. It was possible to observe that the school locus of study is in a precarious state, and for people who pass around the region they even think that the place is abandoned. The discussion brings with it an inclusive element about the educational needs of a people who must have their rights guaranteed, with equity, justice and equality. The article was written through a literature review, based on articles, websites and periodicals available in libraries and online databases, and through observation in the unit located in the village of Faveira.

Keywords: Indigenous education. School inclusion. Faveira village.

1  INTRODUÇÃO

A Educação Escolar indígena se constitui como uma modalidade da educação básica, que, dentre outras finalidades, garante aos indígenas, o respeito a sua cultura, seu processo histórico, a valorização de sua ciência, o acesso ao seu passado, às informações historicamente acumuladas, e assim por diante.

A história nos revela que a educação voltada aos povos indígenas ocorria nas próprias tribos, de forma isolada, sem organização curricular metódica e organizada. Cada tribo verificava seus interesses e passava seus ensinamentos, cultura e tradições da forma como lhes era de costume. Assim, os educandos não frequentavam escolas de ensino formal.

Esse fato se dá por inúmeros motivos, desde a distância das tribos até a cidade mais próxima, a dificuldade de locomoção e a falta de meios de transporte, bem como o desinteresse de políticas públicas voltadas a inclusão desses alunos no ensino regular. As escolas também não eram interessantes para esse povo, já que não ofertavam conhecimentos que lhes auxiliariam de forma significativa, sendo desconexos de suas práticas culturais, crenças e costumes.

É necessário ressaltar também que o ensino no Brasil demorou a ser voltado para a totalidade da população, sendo que, por muito tempo ficou restrito às elites.

Assim como as demais etapas e modalidades da educação nacional, a Educação Escolar Indígena é contemplada na Carta Magna do Brasil, também conhecida como Constituição Federal Brasileira, datada de 1988. Outra legislação que assegura o ensino dessa modalidade é a Lei 9.394/96, ou Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que aborda especificamente as etapas do ensino (educação infantil, ensino fundamental e médio) e as modalidades (Educação de Jovens e Adultos, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena, etc.). No que se refere a modalidade específica desse trabalho, a LDB assegura ao educando indígena o ensino bilíngue, ou seja, este deverá ser ensinado em sua língua nativa (de sua tribo) e na língua portuguesa.

O presente texto, escrito com base nos princípios da pesquisa qualitativa, tem o objetivo de analisar como a educação especial inclusiva indígena vem sendo efetivada no contexto da Aldeia Faveira de Amarante do Maranhão. Espera-se, como objetivos específicos refletir sobre as legislações que tratam dos direitos para o ensino dos índios, caracterizar a aldeia Faveira, e refletir sobre os desafios e perspectivas sobre a educação escolar indígena no contexto brasileiro sob a ótica da lei. Compreende-se que a história nos revela que a garantia de uma educação voltada aos direitos dos Potiguara necessitou de constantes lutas e reinvindicações, e atualmente volta-se ao atendimento de situações reais desse povo, considerando suas especificidades, sistemas políticos, economia e política. O artigo foi escrito por meio da revisão de literatura, com base em artigos, sites e periódicos disponíveis em bibliotecas, em bases de dados online, e na pesquisa de campo, efetivada por meio da observação participante e entrevista com os docentes.

Conclui-se que mesmo que prevista em diversas leis, homologadas no contexto federativo, a Educação Escolar Indígena vivencia inúmeras dificuldades e desafios para sua concreta efetivação, visto que, carece de recursos financeiros, compromisso dos governantes, políticas públicas que se adequem as suas especificidades, formação aos professores, que também dialoguem com a realidade vivenciada, bem como o comprometimento dos educandos.

2  CONTEXTO HISTÓRICO

2.1 Grupo vulnerável

De acordo com Andrade (2009), em um mundo globalizado em que vivemos hoje o direito à Educação teria que ser mais ampla a todos, incluindo os Povos Indígenas, pois eles têm direitos resguardados na CF/88, que ressalta no Art. 210, que os povos indígenas têm direito a uma educação escolar diferenciada e intercultural (Decreto 6.861), bem como multilíngue e comunitária.

Em 2005 o Censo Escolar Indígena indicava um enorme crescimento do número de professores indígenas atuando em suas comunidades em relação aos últimos vinte anos. No entanto, o Censo aponta que ainda faltam escolas  nas aldeias, especialmente de ensino médio. Esse gargalo tem feito as organizações indígenas pressionarem os órgãos governamentais para que as políticas públicas indigenistas, previstas em dispositivos legais, se ampliem. Condições técnicas e financeiras como construção de escolas, recursos para produção de material didático apropriado e qualificação profissional são as principais reivindicações visando garantir o processo educacional em curso.

Pinheiro (2012) explica que há muitas aldeias que ainda estão muito distantes da realidade, pois faltam coisas básicas de uma escola, como por exemplo, cadeiras suficientes para alunos, materiais didáticos, e uma estrutura decente, com isso o acesso à educação aos indígenas fica complicado, além do mais tendo em vista que as escolas só funcionam do 1ª ao 4ª ano, depois disso os alunos têm que se deslocar para uma escola mais próxima de sua aldeia.

A educação indígena é um direito assegurado aos povos indígenas do Brasil pela  Constituição Brasileira de 1988. O caput do artigo 210 estabelece que:

Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.”

E o parágrafo 2º do mesmo artigo estatui:

“O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada, às comunidades indígenas, também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

É resguardada o ensino básico para os alunos, porém vemos que esse ensino é mais básico do que possamos imaginar haja vista que, a estrutura das escolas ainda está longe daquilo que se espera, pois deveria ter mais qualidade de ensino, de estrutura e de professores. Pois para uma boa qualidade de ensino começa por essas qualidades, e também os pais de alunos devem acompanhar os filhos para ficar por dentro do desenvolvimento do filho, como por exemplo aparecer nas reuniões dos pais, e não somente em reuniões, devem ir nas escolas para ver o desenvolvimento do seu filho(a).

No entendimento de Leitão (2008), embora ministrar aula nas aldeias seja bastante complicado, porque o estado determina com que os professores fiquem com a porta das escolas abertas, pois não podem ferir o direito de ir e vir do indígena, com isso é difícil, pois quando os alunos querem ir embora, sair da sala de aula o professor não pode fazer nada.

2.2.       Leis especiais

O direito à educação indígena está assegurado na constituição federal de 1988, no 2º parágrafo do artigo 210, conforme já dito.  No entanto, ainda há muitos  desafios na regulamentação dessa educação que inicia-se na alfabetização. Segundo dados do Censo 2010, do IBGE, o analfabetismo entre indígenas é maior do que a da população brasileira: 76,7% dos índios com 15 anos ou mais de idade sabem ler e escrever, contra 90,4% dá média brasileira.

Muitos indígenas não conseguem entrar na faculdade e começar o seu sonho, e muitas das vezes vêm sendo prejudicados lá do básico, devido à falta de professores, coisas básicas em suas salas de aula. Logo, a educação indígena se caracteriza pelos processos tradicionais de aprendizagem de saberes e costumes característicos de cada etnia, onde esse processo deve proporcionar a relação entre o povo indígena e os demais povos, permitindo sua integração à sociedade moderna.

Ja para Vanderwert (2007), todavia, a educação indígena pede reflexões sobre alternativas que possam acelerar  o seu processo de desenvolvimento sob os princípios da interculturalidade e do bilinguismo ou multilinguismo para resolver impasses que se colocam quanto à descontinuidade da ação dos sistemas de ensino, a dificuldade de se estabelecer um diálogo intercultural, ouvindo e compreendendo as perspectivas indígenas, problemas de gestão que colocam as escolas indígenas em situação de vulnerabilidade por não terem acesso aos insumos básicos para seu funcionamento, como alimentação e  material didático, falta de transparência na aplicação dos recursos públicos.

Trata-se, conforme mostra Albuquerque 2015), de um direto minoritário que vem sendo pouco defendido e pouco explanado. Logo, a educação indígena, então, deve ser caracterizada pela afirmação das identidades étnicas, pela recuperação das memórias históricas e conhecimento dos povos indígenas e pela revitalizada associação entre escola/sociedade/identidade, em conformidade aos projetos societários definidos autonomamente por cada povo indígena:

A escola indígena para os diferentes povos, cada vez mais toma uma dimensão de projeto de futuro e resistência étnica. Os próprios índios vão construindo coletivamente seus projetos. A expectativa em relação à educação escolar intercultural é exatamente poder acessar os conhecimentos de forma a satisfazer seus interesses e necessidades. (MENDONÇA, 2009. p.68).

As escolas indígenas vem cada vez mais criando força para si, com vários direitos resguardado em várias leis, artigos e várias outras coisas, isso é bom pois o indígena ganha muito com isso. Como diz o art.5 da CF88, “todos tem direitos inguais perante a sem restrinção de cor, raça e genero”

2. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A OFERTA EDUCACIONAL

Deste a Constituição Federal de 1988 o Direito a Educação indígena veem sendo resguardado.

“[...] ainda não lograram ultrapassar os muros da academia e o círculo restrito aos especialistas. Nas escolas a questão das sociedades indígenas, frequentemente ignorada nos programas curriculares, tem sido sistematicamente mal trabalhada” (GRUPIONI, 2000, p. 13).

Muitos indígenas ainda não têm acesso ao ensino superior, apesar das cotas que a eles são estabelecidas, fornecida muitos não entra na graduação, pois o preconceito ainda é muito evidente, com isso atrapalha muito durante essa jornada.

É preciso que seja ofertada uma educação de qualidade que seja capaz de fazer com que o indigena não encontre grandes dificuldades para se encaixar em um modelo social diferente daquele que ele convive. Nesse sentido, toda a estrutura educacional que é ofertada na sociedade urbanista onde o não indigena estuda, precisa tambem estar presente na aldeia, familiarizando este com os recursos e modelos educacionais com os quais irá lidar futuramente. (COLE; CAMARGO 2007)

No entanto há muitos indígenas que estuda na escola de ´´Branco´´ como os próprios o diz. Por que, por que em muitas aldeias as escolas só até o 4° ano do fundamental da ir os índios tem que se virar pra ir a cidade ou escola mais próxima de sua comunidade, muitas das vezes não tem transporte para se desloca e vai até mesmo a pé, com isso dificulta muito a educação, pois os governantes deveria olhar mais para essa parte que as comunidades de aldeia tem muita dificuldade na questão de receber material didático que é necessário para poder ter uma aula para os alunos, tem que verificar a cada período de 6 meses se realmente aqueles alunos estão sendo enquadrados na educação sem restrição de sua raça.

Nesse contexto, Camargo e Albuquerque explicam que embora a educação é uma das coisas fundamentais para conseguir ter um bom emprego, bom conhecimento, ainda para os indígenas é distante, pois o acesso é um pouco mais complicado, vemos que há poucos indígenas nas graduações seja qual curso for e isso não é bom, era para eles tá com muitos mais com esse acesso, e vejo que isso não é visível, tem que ser mudado haja vista que vemos poucos indígenas em ocupação em cargos/empregos bem relevantes, pois há muitos que querem pois a falta de conhecimento é o problema maior que eles enfrenta, mais com uma boa influência deste o início dos estudos dar sim para ser mudado essa realidade que vivemos.

Ainda há muitos desafios na regulamentação dessa educação que começam na alfabetização. Segundo dados do Censo 2010, do IBGE, o analfabetismo entre indígenas é maior do que a da população brasileira: 76,7% dos índios com 15 anos ou mais de idade sabem ler e escrever, contra 90,4% da média brasileira. Embora seja um tema atual, é evidente. Muitos indígenas não conseguem entrar na faculdade e começar o seu sonho, e muitas das vezes vêm sendo prejudicados lá do básico, devido à falta de professores, coisas básicas em suas salas de aula. Logo, a educação indígena se caracteriza pelos processos tradicionais de aprendizagem de saberes e costumes característicos de cada etnia, onde esse processo deve proporcionar a relação entre o povo indígena e os demais povos, permitindo sua integração à sociedade moderna. (GNERRE 2011)

Pode-se salientar que vem tratando sobre o direito a educação indigina, aparando esse direito que os proprios tem direito resgardado para assegurar esse amparo para a tribo indigina, que por muitos são criticados e sofre preconceito com eles, esse amparo é muito importamnte para que eles se sinta seguros, pois eles tem direito a Educação, e muitos não utiliza desse seu direito, por motivos de preconceito que sempre teve com eles, então deixa de buscar para seu beneficio proprio.

Tem muitas oportunidade para que possa engressar em uma universidade, pois tem as cotas indigenas que ajuda muito com notas de cortes abaixo da ampla concorrencia e fora isso tem as bolsas de auxilio que o governo federal disponibiliza para os tal.

É bom salientar que as aldeias ainda são esquecida por muitos, principalmente pelos entes federativos.

Em situações que a Educação indígena sofre muitas dificuldades e preconceitos para alcançar seus objetivos, que dentro da educação é entrar em uma graduação, embora é evidente que essas dificuldades viram, pois muitos tem que se deslocar para outras cidades para poder cursa uma faculdade.

É importante salientar que, há muito oque ser feito pela educação dos povos indígenas, onde deste o primário, pois vem com muita dificuldade, nesse caminho que é longo e precisa desse amparo para esses povos, haja vista que, as crianças precisam de todo o amparo, pois muitos tem dificuldade, e a educação indígena não tem uma boa educação, vimos que muitas aldeias estar em um estado de preclaridade muito grande pois a falta de professores, uma escola digna para os alunos, merendas de qualidade entre outras coisas básica para um bom desenvolvimento escolar. (OLIVEIRA 2012)

Embora a educação é disponibilizada em muitas aldeias, muita ainda não tem. Isso devido a ajuda do governo federal ou municipal para que a educação chegue na comunidade, para que muitos não possa fazer o deslocamento para poder ter o acesso isso muitos que tem o acesso em sua comunidade não tem até o fim do fundamental, só tem até o 4 a 5 anos do fundamental, com isso as crianças tem que se deslocar para a cidade para que possa concluir, em muitas das vezes em carros, ônibus que muitas das vezes não são feitos as manutenção que é pra ser feita para que o ônibus seja utilizado colocando a vida dos estudantes em risco, cabe também as vereadores do município fiscalizar para que isso não possa acontecer como se fosse uma coisa normal, durante esse trajeto para o deslocamento as escolas ``Vidas´´ estão ali dentro daquele veículo e com isso fica de responsabilidade dos governantes que coloca os estudantes nesses risco, pode se observa que para eles não importa qual é o transporte que leve os alunos para eles oque custar menos para o poder publico é aquele que vai.

A classe indígena tem que ser tratada de forma mais sincera e justa pois o preconceito devido a raça deles é evidente em nossa sociedade com isso temos que buscar mais decretos e leis para que a aplicação da lei da educação, saúde seja mais aplicada nas comunidades, muitas não são aplicadas.

É possível observa que a saúde também é precária, pois não tem postos de saúde em aldeias, eles apenas marca de ir na comunidade uma vez ao mês e nesse dia as pessoas comunicam oque estar sentido, muito complicado ver isso pois era para ser disponibilizado todos os dias era para ter médicos na aldeia para fazer o atendimento diário ou pelo menos 3 ou 4 vezes durante a semana e vemos que isso ainda estar longe da nossa realidade mais como diz.

3.  PESQUISA DE CAMPO

Com base em uma pesquisa de campo (APÊNDICE A, B, p. 16-17) elaborada no dia 16 de agosto de 2022, foi se verificar sobre como estaria sendo o acesso a educação na escola Indígena ARAPELY MURITW TYW na aldeia faveira na cidade Amarante-Ma, chegando lá podemos observar que a escola se encontra em um estado muito precária, onde matérias didáticos não chegam até eles, professores tem somente 3, para administra do infantil ao 4 ano do fundamental, a sala é única, banheiro os alunos tem que fazer suas necessidades atras da escola por que o banheiro não tem serventia, pois não tem condições de uma criança sentar no vaso sanitário naquele estado, a pia do mesmo jeito nem agua tem para ser utilizada.

Não tem carteiras para os aulos todos haja vista que são mais de 40 alunos matriculados porem só se encontra carteira para 16 alunos. Nossa situação é muito delicada, não recebemos matérias didáticos a mais de 2 anos nós professores que temos que se virar para montar nosso plano pedagógico. (TIMBIRA, MARIA. Entrevista concedida na aldeia faveira no dia 16 de agosto de 2022)

Podemos observa que é uma coisa que jamais poderia acontecer alunos chegar a sentar no chão pois não há carteiras suficientes para todos, os professores alegam que já correram muito atrás para ver se conseguia mais algumas carteiras, porém sem sucesso.

Vivemos em um mundo completo de desigualdades pois os mesmos tratamentos que os “BRANCOS” tem, por que os índios também não podem ter? vemos que na

Constituição Federal os índios tem o direito ao acesso a Educação de qualidade, porem vemos que isso é somente no papel, onde uma escola se encontra em um estado de calamidade, onde se os alunos todos for para assistir as aulas alguns terá que assistir até mesmo sentado no chão pois as carteiras são insuficientes para todos, quadros sem condições para que possa ser escrito algo, merenda é precária, suco com biscoito de sal é oque é mandado para a comunidade, é um estado de tremenda miséria, os professores alegam que a limpeza ao redor da escola quem faz é o povo da aldeia com dinheiro pago pelos devido professores.

A internet foi solicitada e foi acatada e foi estada a pouco tempo porem não tem um computador para que alunos ou professores possa utilizar de forma relevante para sua devida tarefa. A aldeia Faveira foi fundada a muito tempo pelo senhor “TOINHÃO” Nos anos 90 ainda, era apenas uma  família e foi crescendo e hoje já se tem mais de 200 indígenas ali residente naquela comunidade, porém somente em 2012 que foi implantado a escola na aldeia, a última reforma que foi recebida foi somente quando foi feita pois de lá pra cá nunca mais se quer pintado. quadros, salas, banheiros, cozinha estar em um estado de calamidade, se encontra duas salas de aula porem somente uma é utilizada por que a outra se quer tem condições de ficar em baixo dela por que ela pode cair na cabeça de quem fica em baixo.

A questão de saúde aqui é difícil de falar por que aqui vem um enfermeiro uma vez semana não tem dia certo de ele vim, quando vem não vai na casa de todos tem que adivinhar o dia que ele vem e onde ele se encontra aí você vai lá e pega uma receita. Meu filho por exemplo está aqui em uma cama com um pé quebrado se vendo de dor e não veio um aqui essa semana eu tenho que me virar pra levar ele para a cidade por se for depender deles nós morremos. (TIMBIRA, MARIA. Entrevista concedida na aldeia faveira no dia 16 de agosto de 2022)

Na entrevista podemos observa também que não só o acesso à educação lá está precária mais também a saúde, houve vários relatos sobre situações em que o acesso à suade não chega até eles muitos para poder se consultar, mostras exames, comprar remédios, tem que se deslocar para a cidade, pois os médicos mesmo não chega até eles, a dona Maria relatou que sempre foi assim toda época de eleição eles falam que iram implanta um posto de saúde na aldeia porem só falácia nada além disso, quem perde só o povo indígena que quando estão doentes muitos não pode fazer nada além de tomar remédios caseiros por que vários não tem transporte para se locomover até a cidade e ficam em uma situação complicada, haja vista que uma comunidade que abriga crianças, jovens, idosos, tem que ter um postinho de saúde para atender esse pessoal.

E mudar essa situação de ir somente uma vez na semana tem que colocar no mínimo 3 vezes na aldeia para verificar se estão todos bem já que não tem um postinho fixo naquela comunidade indígena, pois a saúde e essencial para o ser humano assim como a educação e vemos que as duas coisas não estão disponibilizadas de forma correta que é pra ser disponibilizada e a aldeia fica prejudicada em não ter seus pedidos atendidos.

Quando o enfermeiro vai não demora muito lar não ele chega umas 9h da manhã e vai embora umas 11h30, esse é o tempo que uma comunidade de mais de 200 tem para ser atendidos, pouco tempo, no entanto é o que está sendo disponibilizado para aldeia, o um município tem que analisar como esses índios são tratados, acredito que isso não seja a maneira correta se tratar uma comunidade que representa muito para omunicípio pela historia que tem, pela representação que tem pois há muito tempo a aldeia faz parte do município com isso este deveria olhar de uma forma mais digna para ela, pois seu povo com sua cultura representa parte do Amarante.

A faixa etária dos alunos aqui é até 14 anos tem alunos, mais quando ele sai do 4° ano eles se deslocam para a cidade pois aqui só é até o 4 ano e a prefeitura disponibiliza o ônibus para buscar e trazer. Aqui ensinamos a nossas línguas e o português também, somos 3 professores 2 pago pelo estado e 1 do município. (GUAJAJARA, MARCILENE. Entrevista concedida na aldeia faveira no dia 16 de agosto de 2022)

Muitos alunos logo após o 4° param de estudar e vai trabalhar com seus pais ali mesmo na aldeia de serviços pesados, pois esses deslocamento além de ser perigoso por que os carro que são disponibilizados são de estado de perigo, pneus bem carecas, alinhamento não tem e por ai vai, com isso muitas das vezes os pais ficam com medo de mandar seus filhos para a escola na cidade e prefere não mandar e deixar eles em casa mesmo por que se torna bastante perigoso fazer esse trajeto todos os dias sem uma mínima segurança adequada que era para ter.

Haja vista que, alunos do 4° ano ainda são criança e com isso preocupa os pais devido isso. Então o poder publico tem que procurar de alguma maneira de ampliar o grau de series nas aldeias até o término do fundamental que a criança já vai estar mais velha e com uma maturidade maior e com isso os pais não ficaram com aquela preocupação toda que ficam quando seus filhos saem para estudar.

Com tudo como a lei estabelece o aceso a educação a todos a escola deve ser reformada e ampliada para suprir todas as necessidades que a comunidade necessita no momento, que é fazer mais salas para suprir as necessidades, carteiras com a quantidade exata de alunos, quadros novos para os professores possa utilizar e computadores, e um coordenador para a escola para que o próprio possa ajudar com busca matérias, ajuda em planos de ensina haja vista que, os professores que monta os seus planos individuais, e com isso buscar uma organização melhor para a escala e para os alunos também desenvolverem melhor seus avanços, os indígenas merecem são um povo que deste muito tempo atrás sofrem preconceito muitos não tem uma boa formação devido isso por que para conseguir chegar lá nessas condições não é fácil tem que ter muita força de vontade muitos tem e outros não, mais a perseverança e a força de vontade muitos consegue chegar em seu objetivo final.

[...] em seus constantes movimentos de interlocução com as sociedades não indígenas, têm mostrado que não querem um processo escolar intercultural só para si e para suas escolas, mas também advogam que a conquista de direitos passa por modificações na educação escolar da nossa sociedade, aspirando que suas histórias e suas culturas sejam ensinadas ou ressignificadas no seio dessas instituições. Bergamaschi (2012, p.55)

Os indígenas querem uma escola em sua aldeia e não ter que se deslocar para cidades vizinhas para ter que concluir o ensino regulara para que  onsiga um diploma e consequentemente uma qualidade vida melhor no mercado de trabalho. A didática das escolas da cidade são bem diferentes das didáticas na aldeia pois na aldeia possui um tratamento exclusivo, principalmente em relação á língua dos povos indígenas na cidade não só ensina o que está na grade de ensino mesmo por isso muitos prefere a aldeia e sem falar que na aldeia eles não sofrem o preconceito que na cidade sofrem.

3    CONCLUSÃO

A educação escolar indígena se constitui como uma modalidade de ensino assegurada em diversas legislações de âmbito federal. Todavia, a efetivação de práticas voltadas a sua homologação carece de uma série de fatores que envolvem professores, alunos, familiares, a comunidade, e governantes.

Compreende-se que é papel da educação indígena reafirmar as identidades étnicas, valorizando as línguas e ciências desse povo, assegurando-lhes o acesso à informação, aos conhecimentos técnicos e científicos e ao saber historicamente acumulado, sempre respeitando e valorizando as especificidades culturais e locais na qual esse processo de ensino e aprendizagem ocorre.

A história não nega que há avanços na área de educação escolar indígena, que ocorreram tanto plano legal quanto no contexto educativo. Entretanto, ainda há a necessidade de se estruturar um sistema se ensino que supra as necessidades educacionais dos povos indígenas, dialogando com seus interesses, respeitando suas culturas e tradições.

Por meio da pesquisa de campo, foi possível observar que não chega material didático para que os professores possam realizar uma aula de qualidade para os alunos, dificultando o ensino e a didática docente. A escola se encontra ainda fora dos padrões de inclusão, sem banheiros adaptados e com funcionalidade, quadros e carteiras insuficientes, e não há motivação dos pais para que os alunos se desloquem para escola.

Compreende-se que na atualidade, a educação escolar indígena que por um longo período lutou, e ainda continua lutando pela garantia da igualdade, da equidade, do respeito e da conquista de suas especificidades, tem conseguido conquistar, mesmo que a duras penas, espaços culturais, históricos, sociais e culturais, ainda que com inúmeros desafios a serem vencidos.

Assim, compreende-se que a luta pela garantia de legislações, políticas públicas, espaços para debates, pesquisas, diálogo e para o compartilhamento de boas experiências e vivências são essenciais no fortalecimento dessa batalha, todavia, a experiência vivenciada evidenciou a complexidade na aldeia Faveira, tornando a realidade muito distante do que consta nas legislações e documentos oficiais.

REFERÊNCIAS

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