Resumo: No governo há um sonho, seja ele de qualquer ideologia, controlar, de forma abrangente e absoluta, e sem dúvida, nos tempos atuais este sonho tem se tornado realidade, uma vez estar sendo possível, através da internet e conjuntamente, com o GPS, colher toda sorte de informações, toda ordem de pensamento e ainda por cima, localizar, com uma precisão muito boa, de onde se partiu tudo, ou seja, quando se faz uma postagem em rede social, se está permitindo direta ou indiretamente, que muitos saibam o que se foi escrito, quem escreveu, e de onde esta pessoa postou; desta forma, os ingredientes para este tal controle, vem sutilmente calcado pela ideia, que até alguns ministros do STF defendem, de evitar que se fale desta ou daquela pessoa pública, claro que com um argumento quase que sacro santo, porém, no fundo o que se pode vislumbrar é este controle absoluto, o que de fato, traz grande preocupação, afinal, ao declarar ser este um Estado Democrático de Direito, não se pode haver esta convivência pacífica com um controle irrestrito, sem acabar com o conceito envolvido nesta expressão, daí se faz necessário não aceitar esta invasão de privacidade e liberdade.

Palavras Chaves: Foucault. Estado. Controle. Democracia. Invasão.

Abstract: In a government there is a dream, be it of any ideology, to control, in a comprehensive and absolute way, and without a doubt, in current times this dream has become reality, as it is being possible, through the internet and together, with the GPS, collect all sorts of information, all order of thought and on top of that, locate, with very good precision, where everything came from, that is, when you make a post on a social network, you are directly or indirectly allowing, that many know what was written, who wrote it, and where it came from person posted; In this way, the ingredients for this control are subtly based on the idea, which even some STF ministers defend, of avoiding talking about this or that public person, of course with an almost sacred argument, however, deep down the What can be foreseen is this absolute control, which in fact brings great concern, after all, by declaring this to be a Democratic State of Law, there cannot be this peaceful coexistence with unrestricted control, without putting an end to the concept involved in this expression. , then if It is necessary not to accept this invasion of privacy and freedom.

Keywords: Foucault. State. Control. Democracy. Invasion.

1.Introdução

O filosofo francês Foucault, desenvolveu a ideia de uma sociedade de controle, quando os mandatários, também chamado de governo, teriam o controle total sobre seus cidadãos.

Com o advento da Internet e do GPS, entre outras ferramentas tecnológicas, apresentadas como inovadoras, porém, que quando usadas sem critério, poderia sim, criar esta sociedade controladora de todas as pessoas, o que de fato está ocorrendo.

Nos dias atuais se comemora estes avanços dizendo que este deixa a sociedade mais segura, mais apta a procurar e capturar aqueles que transgridem a lei, será mesmo?

Contudo, o direito à privacidade, a liberdade, estão sendo sacrificados em nome deste controle desenfreado e absoluto, apresentado como algo necessário, indispensável, a quem?

É perceptível, que as pessoas estão cada vez mais controladas pelo governo, que nem sempre usa este controle para boas realizações, muito pelo contrário, se percebe isso, quando explode um escândalo, seja este em qualquer país, como houve o uso não permitido desta tecnologia, em nome da proteção de esconder o tal escândalo descoberto, e perseguir através destes mecanismos, aqueles que poderiam expor o escândalo.

Para além disso, muito das informações colhidas sobre este ou aquele personagem, tem sido a base de segurar, votações em congressos, de acabar com a chamada oposição, e a lista não acaba por aqui é muito longa e diversa.

Foucault já afirmava que isso traria um sacrifício exagerado de muitos para tranquilidade de alguns e, que esta, mormente, não seria usado para a maioria, apenas para alguns poucos.

Nesta esteira, cumpre lembrar do jargão muito usado “a lei aos inimigos do rei, os benefícios aos amigos do rei”, o que em termos de controle, tem se percebido, com regularidade.

Então, não é de todo errado aduzir parafraseando, “o controle aos inimigos do rei, a liberdade e privacidade aos amigos do rei”.

Como diz o pensamento e este a base da discussão desta invasão; “quem vigiará quem nos vigia?”

Nesta linha bem foucaultiana, se encontra o poder, que controla estas ações em nome do poder absoluto.

E é sobre este poder, que Foucault chama a atenção uma vez que ele pode se desvirtuar, quando assume um controle sem a devida fiscalização, sem a devida prestação de contas.

Com isto em mente cumpre observar, se a população é tão vigiada, quem está vigiando os detentores do poder que vigia?

Ainda nesta senda, qual o limite desta invasão chamada de vigiar?

E mais, qual a defesa desta invasão desenfreada?

2.O controle absoluto como propósito

Ao se tratar de pessoas controlando outras pessoas é bom não se deixar enganar, há um propósito, nem sempre explicito ou mesmo, possível de ser revelado.

Há quem diga que a manutenção de se manter no poder é muito maior que se conseguir este dito poder.

Foucault, arauto desta ideia, descreve de forma pródiga, como este poder de controlar foi se desenvolvendo e adentrando no tecido social, de forma, muito semelhante como se está voltando a se restabelecer, nos dias atuais;

Desde o fim do século XVII havia, ao lado dos grupos quakers outros grupos que assumiam explicitamente com o objetivo a vigilância, o controle e a punição. Eram grupos não organizados de cima para baixo e que assumiam a missão de manter a ordem, em todo caso, a definição de novos tipos de ordem e a busca de instrumentos próprios para garantir essa ordem possível definir quatro grandes tipos. Primeiramente, as comunidades religiosas dissidentes. Entre elas, em primeiro lugar, os quakers e os metodistas. Esses grupos tinham duas funções na ordem: por um lado, garantir no interior do grupo algumas tarefas de repressão e sanção moral. Assim, os grupos metodistas, incentivados por Wesley durante a segunda metade do século XVI, recebiam regularmente a visita de inspetores de moral que examinavam todos os casos de desordem - adultério, fuga ao trabalho, embriaguez - e lançavam mão de algumas punições. Tratava-se de um controle coletivo endógeno da moral dos indivíduos. Por outro lado, garantir um controle exterior, uma vez que se tratava de prover às necessidades de todos os elementos duvidosos e móveis que pudessem circular na fronteira dos grupos: desempregados, miseráveis, inválidos, loucos [...]. (FOUCAULT, 2016, p.95,96). (Destaques nosso).

Algumas expressões são perturbadoras, tais como: “repressão” e “sanção moral”, “inspetores da moral”, “punições”.

Uma sociedade que tem que lançar mão desta espécie de controle, permitindo que grupos excêntricos e a parte do governo exerçam este controle traz dúvidas sobre quem manda, quem governa, quem dirige.

É intrigante que quase no fim do século XVII, se prolifera-se tais procedimentos, tais condutas e este controle partindo de uma ideia religiosa.

Veja que o suprassumo era o “controle coletivo”, e como boa parte da população era de origem religiosa, não era difícil entender como partiu desta micro sociedade esta veia de controle.

Exsurge a pergunta, e quem não era religioso? Este com certeza, teria uma vida difícil e também sofreria controle, pois, este vigiar estava nas mãos dos religiosos, e com isso em mente, pode-se entender porque houve tantas guerras em nome da religião e não religião, em todos os tempos.

E não era de se estranhar uma exigência de pureza, quase santa, de perseguir quem ousasse se rebelar, contra esta ordem expressa.

E a quem se poderia apelar contra tal controle excessivo na vida das pessoas?

Desta forma, o controle era obtido, e silenciados qualquer opositor a este sistema;

Houve, portanto, na época, a busca e n instalação de um novo sistema de controle, cujas características gerais são as seguintes. Em primeiro lugar, era um sistema que se situava uma fronteira entre moral e penalidade. Tais sociedades tinham como primeira função não tanto detectar e punir o crime quanto atacar principalmente falhas morais e, até mesmo aquém destas, propensões psicológicas, hábitos, modos de ser, comportamentos como a preguiça, o jogo, a devassidão. Tratava-se [também] de atacar as condições e os instrumentos de facilitação da falta, como o comércio de bebidas, jogos, loteria, casas de prostituição. Por fim, tratava-se de produzir não só algo como uma sanção penal, mas também algo muito mais positivo e contínuo. Tratava-se de ensinar, inculcar condutas, conforme diz Burke no fim do século XVIII: ''Paciência, trabalho, sobriedade, frugalidade e religião, é isso o que deve ser ensinado." Ora, o mais interessante, quando se consideram os objetivos dessas sociedades e a maneira como foram postos em prática, é urna espécie de "remoralização" que se vê nascer "debaixo para cima", em grupos da pequena burguesia. E essa empreitada desloca-se consideravelmente e em velocidade acelerada na segunda metade do século XVIII. Em primeiro lugar, por meio do recrutamento dessas sociedades, portanto no nível de sua inserção social. No início do século, eram sobretudo pequeno-burgueses; no fim, como na "Sociedade da proclamação" ou na "Sociedade para a supressão do vicio", eram grandes notáveis, lordes e representantes da Igreja anglicana. [Era] como se essas sociedades, através da aristocracia, se aproximassem cada vez mais do próprio poder, da máquina do Estado, como se começassem a ser assumidas por aqueles que detinham o poder estatal. (FOUCAULT, 2016, p. 98,99). (Destaques nosso).

Nas palavras de Foucault, começa-se a instalar “um novo sistema de controle”, os séculos mudavam, a forma de como manter a população continuava se aperfeiçoando buscando sempre um controle absoluto.

A base deste novo sistema é a moral e penalidade, duas fontes altamente complicadas, e sem dúvida facilmente manipulável.

E dentro desta ótica o principal controle seria “atacar principalmente falhas morais”, estabelecidas por quem?

E quem controlaria?

É perceptível a abstração deste padrão, o que causa uma abertura altamente perigosa sobre este vigiar e controlar, pois, não haveria um caminho retilíneo ao contrário, esta senda seria sinuosa e com alguns buracos, trazendo muita dificuldade na travessia.

3.As alterações no controle e sua manutenção

É certo que com as mudanças sociais e aparição da chamada liberdade e privacidade, eclodindo em vários territórios, houveram mudanças bruscas.

A primeira delas foi a saída de cena da religião, não sendo mais tão interativa, como vigia mor e controladora oficial, o que por si só já mudou muito algumas premissas.

Contudo, o controle da vigilância manteve seus tentáculos ostensivos e brutal, desconsiderando alguns princípios nascentes, como a liberdade e privacidade.

Para tanto, algumas pessoas foram categorizadas, mantendo um aparente manto desses princípios auspiciosos, contudo, na mesma linha mestra do vigiar e controle sobre a ordem do dia assim foi descrito;

E com este espírito que o governo abre, em Paris, o Hospital geral, com Bicetre e la Salpetrière; um pouco antes são Vicente de Paula tinha feito do antigo leprosário de Saint-Lazare uma prisão deste gênero, e logo depois Charenton, inicialmente hospital, alinhar-se-á nos modelos destas novas instituições. Na França, cada grande cidade terá seu Hospital geral. Estas casas não têm vocação médica alguma; não se é admitido aí para ser tratado, mas porque não se pode ou não se deve mais fazer parte da sociedade. O internamento que o louco, juntamente com muitos outros, recebe na época clássica não põe em questão as relações da loucura com a doença, mas as relações da sociedade consigo própria, com o que ela reconhece ou não na conduta dos indivíduos. O internamento é, sem dúvida, uma medida de assistência; as numerosas fundações de que ele se beneficia provam-no. Mas é um sistema cujo ideal seria estar inteiramente fechado sobre si mesmo: no Hospital geral, como nas Workhouses, na Inglaterra, que lhe são mais ou menos contemporâneas, reina o trabalho forçado; fia-se, tece -se, fabricam-se objetos diversos que são lançados a preço baixo no mercado para que o lucro permita ao hospital funcionar. Mas a obrigação do trabalho tem também um papel de sanções e de controle moral. (FOUCAULT, 1975, p.55). (Grifos nosso).

Um hospital sem a “vocação médica alguma” e ainda, “não é admitido aí ser tratado”.

Ora, se o papel deste Hospital Geral não é tratar, curar, qual seu objetivo em levar para ali, pessoas tidas como loucas? (Este termo é usado na literatura da época).

E o próprio texto pródigo se encarrega de apresentar, “reina o trabalho forçado” e, na mesma base, “fabricam-se objetos diversos que são lançados a preço baixo no mercado”.

Então os pacientes ali internados são colocados em trabalhos forçados e, fabricam produtos que são vendidos a preço baixos?

Aqui se torna perceptível perceber que havia duas atitudes bem comezinhas, algumas famílias não queriam ter que lidar com esta situação de transtorno psicológico, chamado a época de loucura, então internavam.

E na outra face, havia também a busca por manter estes hospitais que era concebido por trabalhos forçados (sem remuneração de quem trabalhava) e a venda dos produtos a um preço baixo, por ser o custo de fabricação, muito reduzido.

Com o tempo, a internação compulsória, se estendeu a outros grupos de pessoas que foram indicados a sair da sociedade e entrar na sociedade da internação.

Criam-se (e isto em toda a Europa) estabelecimentos para internação que não são simplesmente destinados a receber os loucos, mas toda uma série de indivíduos bastante diferentes uns dos outros, pelo menos segundo nossos critérios de percepção: encerram-se os inválidos, pobres, os velhos na miséria, os mendigos, os desempregados opiniáticos, os portadores de doenças venéreas, libertinos de toda espécie, pessoas a quem a família ou o poder real querem evitar um castigo público, pais de família dissipadores, eclesiásticos em infração, em resumo todos aqueles que, em relação a ordem da razão, da moral e da sociedade, dão mostras de "alteração". (FOUCAULT, 1975, p.54). (Destaques nosso)

A lista daqueles que poderiam ser internados aumenta, sem critério para tal ato, a não ser a manutenção do trabalho forçado, e a venda a custo baixo dos produtos ali fabricados.

Na ordem de internação ainda havia a ideia da moral e também da vigilância que, segundo os que internavam compulsoriamente, apontavam como necessária.

Mas a lista de internações não para por aí, cresce até que chega a um grupo bem singular, os criminosos, nesta mesma obra Foucault, calca que estes “criminosos menores ou maiores” (p.55), também foram internados ali.

Este grupo tão heterogêneo, trazia a exata ideia de ausência de responsabilidade com o bem estar de quem ali estava, se não havia proposta de cura e quiçá tratamento, a ideia primal era sem dúvida a fabricação de objetos, através do trabalho forçado, o que em si só é repugnante, pois, a internação tinha este único objetivo, não a cura ou sequer tratamento.

E é da pena de Foucault o seguinte comentário;

Um recenseamento de 1690 enumera mais de 3.000 pessoas na Salpêtrière, grande parte constituída por indigentes, vagabundos e mendigos. Mas nos "quartéis" há elementos diversos cujo internamento não se explica, ou não se explica apenas pela pobreza: em Saint-Théodore há 41 prisioneiras por cartas régias; 8 "pessoas ordinárias" na casa de detenção; 20 "mulheres caducas" em Saint-Paul; Madeleine contém 91 "velhas senis ou enfermas"; o de Sainte- Geneviève, 80 "velhas infantis"; o de Saint-Levège, 72 pessoas epiléticas; Saint-Hilaire, 80 mulheres senis; Sainte-Catherine, 69 "inocentes malformados e disformes"; as loucas estão divididas entre Sainte-Elizabeth, Sainte-Jeanne e nos calabouços, conforme tenham apenas "o espírito fraco" ou uma loucura que se manifeste a intervalos, ou sejam loucas violentas. Enfim, 22 "moças incorrigíveis" foram postas, por essa mesma razão, na Correção. (FOUCAULT, 1978, p. 93).  (Destaques nosso)

Nesta senda Foucault, demonstra de forma didática e exata os números expostos à época, o que torna esta situação ainda mais absurda, pois, frente a população existente os números eram muito assustadores, o que fatalmente, poderia também aduzir a ideia de ausência de critério para se estabelecer esta internação.

Salta aos olhos a liberdade adquirida pelos internadores, que sem temer, internavam sem receio algum.

Pessoas com problemas de memória, epiléticas, e toda sorte de desculpas para haver eugenia com a desculpa de doença, para segregar estas pessoas, que nenhum tratamento recebiam, a não ser o trabalho forçado.

O que salta aos olhos é que nenhuma destas pessoas que ordenaram, internaram, permitiram tal atrocidade, jamais responderam por qualquer julgamento, por estas ações cruéis e hediondas.

Outras pessoas até por menos do que isso, foram condenadas e sujeitas a pena de prisão, enquanto estes, nada responderam.

5.O controle atual a mesma vigilância

Nos dias atuais, a vigilância teve o paradigma adaptado, as novas tecnologias, trazendo nesta esteira, o tão sonhado controle.

Qualquer coisa que se vá preencher atualmente, ficha, compra de produtos, entre muitas outras coisas se pede, número do celular e e-mail, e junto a isto, houve uma estruturação muito forte no GPS, ou seja, localiza-se com razoável facilidade, a pessoa.

Junte-se a isso os inúmeros sites de relacionamento, com apelos e aspectos diferenciados, e a multidão de pessoas que fazem uso, e aí se tem a chamada sociedade em rede.

Todos tem algum tipo de aplicativo em celulares (que viraram um microcomputador portátil) de fácil acesso, e que tem o GPS, que localiza de onde está sendo usado, quando, hora e tudo mais que é necessário para encontrar e localizar a pessoa.

Evidentemente que esta ferramenta se usada para por exemplo combate a toda espécie de crime seria ótimo, mas não faz só isso.

Impele aos comerciantes localizar e bombardear os celulares com propagandas, invadindo a privacidade da pessoa, não permitindo sequer sua tranquilidade nas horas de laser e descanso, assim expressa sobre este advento, o sociólogo;

Para aqueles que são apresentados aos estudos consistentes sobre vigilância, a ideia de panóptico parece brilhante. Em um plano, é uma teoria de como funciona a vigilância; em outro, um meio de situá-la na história da modernidade. Para Foucault, que reconhecidamente focalizou o projeto do panóptico de Bentham como algo que oferecia uma chave para compreender a ascensão de sociedades modernas, autodisciplinadas, o panóptico é fundamental. Entretanto, para alguns que têm se dedicado ao estudo da vigilância há algum tempo, a simples menção do panóptico provoca gemidos de exasperação. Para eles, um número grande demais de pessoas esperou muito do panóptico, e, como resultado disso, o diagrama era renovadamente mencionado a cada oportunidade concebível, bem, para explicar a vigilância. Então, deparamos com panóptico eletrônicos e super panóptico, da mesma forma que com suas variações, o sinóptico ou o polióptico. “Chega”, adverte Kevin Haggerty, “vamos derrubar as muralhas!” Há limites históricos, assim como lógicos, à utilização das imagens do panóptico hoje. No entanto, Foucault sem dúvida fez algumas observações fascinantes e fundamentais sobre o panóptico, mostrando como ele é verdadeiramente um espelho da modernidade em alguns aspectos relevantes. Ele via a disciplina como uma chave: controlar a “alma” para mudar o comportamento e a motivação. Há algo de profundo e de constrangedor em sua afirmação: “Quem está sujeito a um campo visual, e sabe disso, assume responsabilidade pelas limitações de seu poder; faz com que elas explorem espontaneamente suas fraquezas; inscreve em si mesmo a relação de poder na qual desempenha simultaneamente dois papéis; torna-se o princípio de sua própria sujeição. Quem está sujeito a um campo visual, e sabe disso, assume responsabilidade pelas limitações de seu poder; faz com que elas explorem espontaneamente suas fraquezas; inscreve em si mesmo a relação de poder na qual desempenha simultaneamente dois papéis; torna-se o princípio de sua própria sujeição”. (BAUMAN, 2014, p.21) (Destaques nosso)

Bauman, citando Foucault, arquiteto da ideia da vigilância e controle do Estado, expõe a questão desta ordem através do panóptico.

No texto em comento, algumas expressões exsurge, “vigilância”, “projeto do panóptico de Bentham”, “um espelho da modernidade”, “sujeição”.

Estas expressões demonstram qual o espírito por traz de todo este controle e vigilância, a sujeição.

E como uma expressão que coloca esta questão na modernidade, “panóptico eletrônicos”, que podem muito bem ser os smartphones, tabletes, e notebooks.

Todos diga-se saindo das fábricas com alto controle de localização (GPS), bem como atreladas as principais redes sociais.

Essas são ferramentas muito usadas pelo Estado para controle absoluto de tudo, uma vigilância silenciosa que mormente se defronta com a realidade de escrutinar os cidadãos desde sua esfera íntima até a pública.

E como só estes equipamentos eletrônicos não fossem suficientes, surgiu no cenário bélico e social outro equipamento ainda mais tecnológicos com aspirações de controle ainda mais intenso;

A nova geração de drones será invisível enquanto torna tudo mais acessível à visão; eles continuarão imunes, ao mesmo tempo que tornam tudo mais vulnerável. Nas palavras de Peter Baker, professor de ética da Academia Naval dos Estados Unidos, os drones farão com que as guerras entrem na “era pós-heroica”; mas também, segundo outros especialistas em “ética militar”, vão ampliar ainda mais a já ampla “desconexão entre o público americano e suas guerras”; vão realizar, em outras palavras, um novo salto (o segundo após a substituição do recruta pelo soldado profissional) para tornar a própria guerra quase invisível à nação em nome da qual é travada (a vida de nenhum nativo estará em risco) e, portanto, muito mais fácil – na verdade, muito mais tentadora – de conduzir, graças à ausência quase total de danos colaterais e de custos políticos. Os drones da próxima geração poderão ver tudo, ao mesmo tempo que permanecem confortavelmente invisíveis – em termos literais e metafóricos. Não haverá abrigo impossível de espionar – para ninguém. Até os técnicos que operam os drones vão renunciar ao controle de seus movimentos, e assim se tornarão incapazes, embora fortemente pressionados, de isentar qualquer objeto da chance de ser vigiado; os “novos e aperfeiçoados” drones serão programados para voar por si próprios, seguindo itinerários de sua própria escolha, no momento em que decidirem. O céu é o limite para as informações que irão fornecer, uma vez postos a operar na quantidade planejada. (BAUMAN, 2014, p.11). (Destaques nosso)

O sociólogo, pondera sobre as aplicações que se podem dar aos drones, e certamente, a expressão utilizada “o céu é o limite”, prepondera a esta expectativa.

Estes drones não tripulados, podem proporcionar uma vigilância absoluta e jamais vista antes, com custo de vidas, no que tange as guerras muito menos.

Contudo, estes drones não são equipamentos de uso restrito das forças armadas, nem há uma regulamentação especial para seu uso, e muito menos para vender e comprar tal equipamento.

Assim sendo ele está ao alcance de quem puder compra-los, sem restrições, o que por si só é muito curioso.

Por ser um equipamento que tem como filmar e gravar, pode ter acesso a imagens, e eventos, com informações muito grande, e a pergunta é, quem definirá o que se pode ou não gravar, filmar e colher estas informações?

Como estas imagens, filmagens e informações serão usadas?

Quais os limites para que esta colheita de dados, informações, imagens e filmagens possam ser realizadas?

É perceptível que não há intenção daqueles que governam que esta regulamentação limite, legalize ou até fiscalize tais ações.

E a pergunta inicial volta a ecoar “quem vigiará quem nos vigia?”.

Referências Bibliográficas

BAUMAN, Zygmunt. Vigilância Líquida. Jorge Zahar Editor: Rio de Janeiro, 2014.

FOUCAULT, Michel. A história da loucura. Editora Perspectiva: São Paulo, 1978.

________________. A sociedade punitiva. Martins Fontes: São Paulo, 2016.

________________. Doença Mental e psicologia. Tempo Brasileiro: Rio de Janeiro, 1975.