JÉSSICA CAVALCANTI BARROS RIBEIRO[1]

GUILHERME SABINO NASCIMENTO SIDRÔNIO DE SANTANA[2]

RESUMO: O objetivo deste artigo é conectar a obra literária “1984”, de autoria de George Orwell, com o Direito. O livro retrata uma sociedade distópica que, é controlada pelo Estado, através de um regime assustadoramente ditatorial que é liderado pela figura do “Grande Irmão”. Ele é a autoridade suprema imposta pelo partido único Ingsoc, que vigia constantemente a população da Oceania através da teletela para averiguar há algúem que seja contra o seu regime. A principal relação dessa obra literária com a ciência jurídica são os pontos da narrativa que refletem os Direitos Humanos. Com efeito, este trabalho consiste em uma Pesquisa Descritiva e Bibliográfica, realizada precipuamente na área dos Direitos Humanos. Esse Trabalho surge a partir de estudos direcionados ao Projeto de extensão “Direito & Literatura” da FACAPE – Faculdade de Petrolina.  Ao final, conclui-se que o clássico romance traz fortes reflexões a respeito da sociedade em geral, dos sistemas governamentais, das questões sociais, dando ênfase a figura de domínio totalitário. A obra traz justamente uma sociedade que vive sob o domínio desse governo, a qual é vigiada ininterruptamente, sendo perceptível a grave violação de direitos humanos.

Palavras-Chave: Direitos Humanos. Controle Estatal. Poder. Totalitarismo.

ANALYSIS OF GEORGE ORWELL'S 1984 WORK: AUTHORITARIANISM AND SOCIAL CONTROL BY THE STATE

ABSTRACT: The purpose of this article is to connect the literary work “1984”, by George Orwell, with the Law. The book portrays a dystopian society that is controlled by the state, through a frighteningly dictatorial regime that is led by the figure of "Big Brother". He is the supreme authority imposed by the single Ingsoc party, which constantly monitors the population of Oceania through the telescreen to find out if anyone is against their regime. The main relationship of this literary work with legal science is the narrative points that reflect Human Rights. Indeed, this work consists of a Descriptive and Bibliographic Research, carried out mainly in the area of ​​Human Rights. This work arises from studies directed to the extension project “Law & Literature” of FACAPE – Faculdade de Petrolina. In the end, it is concluded that the classic novel brings strong reflections about society in general, government systems, social issues, emphasizing the figure of totalitarian rule. The work brings precisely a society that lives under the dominion of this government, which is monitored uninterruptedly, and the serious violation of human rights is perceptible.

Keywords: Human Rights. State Control. Power. Totalitarianism.

1. INTRODUÇÃO

O Projeto de extensão Direito & Literatura se destina ao estudo e difusão da interdisciplinariedade entre Direito, Literatura, Arte e Cinema. Demonstra-se que com o desenvolvimento de propostas para reflexão acerca do Direito e dos contextos sociais relevantes, expostos através da Literatura e da Arte, os juristas possuem papel de revolução social. Assim, a interdisciplinaridade e interligação de fontes de conhecimento, possibilitam uma compreensão mais eficaz do fenômeno jurídico no seio social.

A aproximação entre Direito, Literatura, Arte e Cinema motivam a reflexão e os seus impactos se dão sobre o âmbito jurídico, de forma que há ênfase nas novas formas de pensar acerca do Direito. Tal persecução deve ter amplitude de preocupação, pois, apesar da formação do jurista se basear no conhecimento técnico-legal, não se pode ignorar o contexto cultural. Busca-se, em suma, uma análise dinâmica, holística e sensível do Direito.

O Projeto é Coordenado pela Professora Jéssica Cavalcanti Barros Ribeiro e tem o Professor Guilherme Sabino Nascimento Sidrônio de Santana como colaborador.          

2.JUSTIFICATIVA

O Direito & Literatura possibilita a abertura de um novo campo para a realização de estudos e pesquisas jurídicas e difunde, mediante o diálogo entre as comunidades acadêmicas, a reflexão acerca da capacidade da narrativa literária auxiliar os juristas na árdua tarefa de compreender/interpretar/aplicar o Direito, relacionando a ficção com a realidade social e jurídica.

A importância da atividade se materializa na expansão dos horizontes culturais e na ampliação da capacidade interpretativa, bem como da habilidade da escrita (elaboração de textos) de todos os que participarem dos eventos. Também, possibilita, uma comunicação entre diferentes disciplinas, sob diferentes olhares, a partir do diálogo entre docentes e discentes da FACAPE – Faculdade de Petrolina, e de outras instituições e interessados em geral.

3. OBJETIVOS

3.1. OBJETIVO GERAL

Este relatório tem o objetivo principal de comunicar as atividades desenvolvidas pelos alunos integrantes do Projeto de Extensão à Coordenadora.

3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

a)       Realizar reuniões para a manutenção do projeto e o aprofundamento nos temas tratados, através da discussão de textos, livros e materiais ofertados;

b)      Auxiliar na formação crítica e interpretativa dos alunos;

c)       Promover a integração dos estudantes de Direito com a comunidade acadêmica da região.

d)      Produção de artigos, capítulos de livro, e outros trabalhos acadêmicos.

e)       Participação em Congressos e eventos diversos. 

4. METOLOGIA OPERACIONAL

Leitura de material bibliográfico pertinente, identificação de instituições públicas de ensino superior que concordem em viabilizar visitas para promover encontros com seus discentes e atividades voltadas para o incentivo à leitura. As reuniões também podem acontecer de forma remota, conforme necessidade.

A forma de avaliação será a presença nas reuniões, o estudo dos temas levantados para formação humanística relativa ao tema e a participação nos encontros nas instituições públicas (ensino superior).

5 AÇÕES REALIZADAS PELA DISCENTE WILKISLAINE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA

        i.            Reuniões periódicas entre os alunos partícipes do projeto de extensão, com o fito de traçar estratégias para persecução dos seus objetivos e Capacitação da equipe para a realização de oficinas e palestras junto à comunidade acadêmica:

Participação como ouvinte, da reunião em que foram estabelecidas as diretrizes para a entrega do relatório do projeto. (03/09/2022)

      ii.            Palestras, seminários e rodas de conversa realizadas:

Participação como ouvinte da Semana do Direito Facape do  Minicurso Medicina Legal ministrado pelo professor Edson Pacheco.

Participação como ouvinte da Semana do Direito Facape do  Minicurso o Direito Sistêmico e a Nova Advocacia, ministrada por Francisca Cleoneide R. Diniz e Nalene de A.  C. Costa.

Participação como ouvinte da Semana do Direito Facape do  Workshop – Direito e Arte – Cinema e Literatura II, ministrado por Anderson Wagner.

Participação como ouvinte da Semana do Direito Facape do  Minicurso – A política das Formas Consensuais de Soluções de Conflitos e seuus Reflexos na Justiça do Trabaho: Aspectos Teóricos e Práticos, ministrado por Jéssica Maria F. Nunes e Neuton henrique de V. Júnior.

    iii.            Participação no MEPE – Mostra de Ensino, Pesquisa e Extensão do Vale do São Francisco, e em outros eventos realizados na FACAPE.

     iv.            Participação como ouvinte da Mesa-Redonda sobre a Importância dos Lattes, ministrado pelas professoras Isadora Moura Fé, Laíse Mariz e Jéssica Cavalcanti na Semana da Integração promovida pela Liga Acadêmica de Direito do Vale do São Francisco – LADVASF.

6. RESUMO DA OBRA LITERÁRIA ESCOLHIDA

A Obra Literária escolhida trata-se do Clássico 1984 de autoria de George Orwell. O livro traz uma sociedade distópica que, apesar de traçar uma história fictícia de uma outra época, não deixa a desejar quando o requisito é assemelhar-se com a atual realidade da humanidade. A obra retrata a história de uma sociedde controlada pelo Estado, através de um regime assustadoramente ditatorial que é controlado pela figura do “Grande Irmão”, autoridade suprema imposta pelo partido único Ingsoc, que vigia constantemente a população da Oceania através da teletela para averiguar se diante do povo há algúem que seja contra o seu regime.

Ao decorrer do livro a história é compreendida pela visão de Winston Smith, personagem principal que se contrapõe as ideias do Partido e questiona até mesmo se o ano em que estão é realmente 1984. Winston é funcionário público do Partido e trabalha no Ministério da Verdade e nas suas atribuições está adulterar dados da imprensa, para que tudo o que acontecesse na sociedade da Oceania estivesse de acordo com as palavras do Grande Irmão. Ciente de que suas dúvidas em relação ao Partido são consideradas pensamentocrime (palavra do novo idioma regido pelo Partido), Winston guarda para si suas opiniões mas observa ao seu redor tentando encontrar pessoas que compartilhem da mesma repulsa que ele a respeito do governo totalitário, das mesmas indagações ao pensar se há como reverter aquela situação, se é possivel destruir o partido, e que se houvesse esperança, essa com certeza seria nos proletas.

A obra 1984 nos faz imergir em um mundo caótico, cinza, frio e real. Ao ler a obra é inevitável fazer um paralelo com os acontecimentos da história humana, a imersão é tão grande, que no decorrer dos capítulos, os questionamentos do personagem principal, tornam-se questionamentos do leitor, é de fato uma leitura crucial e que agrega bastante em diversos âmbitos da vida, em especial em países democráticos, para que o povo não se engane com ações de cunho ditatorial, e que pulsem sempre “abaixo ao Grande Irmão”.

7. CONHECENDO O AUTOR DA OBRA

O autor do clássico literário 1984 é  George Orwell (pseudônimo de Eric Arthur Blair), nasceu em 25 de junho de 1903, na cidade de Motihari na índia. Contudo, sua vida educacional foi inglesa, pois foi morar ainda criança na Inglaterra. Antes de ascender em sua carreira literária, Orwell trabalhou na polícia imperial indiana e saiu com o intuito de dedicar-se a literatura. Após isso, em 1933 publicou o seu primeiro livro, Na pior em Paris e Londres, em que ele relata o dissabor dos tempos difíceis que viveu nessas cidades, um livro que aponta suas experiências nos bairros pobres de Paris e Londres, uma realidade de fome e pobreza que ainda hoje assola imensurávelmente o mundo, e foi justamente na publicação de seu primeiro livro que nasceu o seu pseudônimo, George Orwell, como ficou conhecido até os dias atuais.

No final do ano seguinte a publicação de seu livro, Orwell trabalhou em uma livraria de Londres, cidade na qual também conheceu sua primeira esposa, Eileen O’Shaughnessy, e assim, continuou as escrever e publicar outros livros como A Caminho de Wigan, livro que foi escrito após ter decidido conviver com os mineiros que habitavam a cidade de Wigan. Orwell viveu em um momento tenso por causa das guerras e conflitos entre nações, mas por apresentar problemas de saúde, não lutou na Segunda Guerra Mundial. Continuou mudando de empregos e em 1945 ele ascendeu na carreira literária com o famoso livro A Revolução dos Bichos, uma sátira ao totalitarismo.

O seu clássico 1984 publicado em 1949, um romance que mostra as facetas do totalitarismo, é o livro mais famoso de Orwell, que infelizmente não usufruiu tanto desse sucesso, pois, veio a falecer em janeiro de 1950, na cidade de Londres em razão de uma tuberculose. O romancista, foi um dos escritores mais famosos do século XX, Orwell com certeza deixou um legado enorme para as sociedades que vieram após ele, seus títulos apontam uma visão da realidade que se estende ao futuro, ele escrevia sobre o seu tempo, mas vemos que a história frequentemente se assemelha, se conecta com o passado, o caráter ideológico e a crítica aos poderosos na sociedade é notadamente expressa em suas obras, um homem com uma mente brilhante e um olhar satírico que deixou seu legado transceder os séculos.

8. RELAÇÃO DA OBRA LITERÁRIA ESCOLHIDA COM O DIREITO

O clássico romance, 1984, de George Orwell, traz fortes reflexões a respeito da sociedade em geral, dos sistemas governamentais, das questões sociais, dando ênfase a qualquer figura de domínio totalitário. A obra traz justamente uma sociedade que vive sob o domínio desse governo, a qual é vigiada ininterruptamente.

Ao decorrer da história, é perceptível a quantidade de direitos humanos que são feridos na  sociedade da Oceania, a liberdade de imprensa que foi violada e é regida por membros do Partido para que eles tivessem total controle do que o povo poderia pensar, a tortura como objeto de penalidade para qualquer um que cogitasse pensar contra o Partido, os proletas que são a margem do corpo social e que vivem em situações de desamparo pela própria nação, entre outros direitos golpeados pelo governo.

Além desses direitos humanos ofendidos, na medida que a história desevolve-se, a violação do direito da privacidade pelo Partido é corriqueira, fazendo uso da logo " O Grande Irmão está de olho em você", e na residência de cada cidadão ter uma teletela para de fato estar de olho em todos que habitam a Oceania.               Fazendo um paralelo com o que o Direito brasileiro protege, na Constituição Federal de 1988 em seu Art. 5° e inciso X que diz: " São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação," a Constituição aponta que é inviolável a vida privada e a intimidade do cidadão, ciente que se houver o descumprimento destas ações seriam de cunho de um governo com regime ditatorial e não de um país em que o sistema democrático prevalece, pois, tal ação é uma afronta as liberdades individuais.

Por fim, 1984 é um clássico literário que ultrapassa as barreiras do seu tempo, e que se conecta com o direito em diversas perspectivas, principalmente conhecendo a trajetória do Brasil, no Império, no regime ditatorial e a república, Orwell aponta como seria uma nação ao retroceder para esse tipo de sistema governamental, nossos direitos e garantias estariam ameaçados. Por isso, é necessário valorizar e preservar esses direitos, para que a realidade não retroceda e torne-se um espelho da distopia de Orwell.

9. CONSIDERAÇÕES FINAIS  

O Projeto Direito & Literatura conseguiu disseminar informações sobre a obra 1984 de Orwell, apontando que o Direito visto na ótica literária põe em pauta diversos contextos sociais que antes somente eram visualizados por uma só perspectiva. A respeito do clássico literário, 1984, sua relevância para o contexto social é inegociável, Orwell deixou um grande legado para a sociedade possibilitando que os seus leitores desenvolvam um sentimento de revolução social.

10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ORWELL, George. 1984. Trad. Heloisa Jahn e Alexandre Hubner. São Paulo: Companhia das Letras, 1. Ed. 2009.