Categoria: Direito Constitucional
28/02/2023 04:44 | Bianka Zloccowick Borner de Oliveira
O artigo visa examinar os fundamentos jurídico-constitucionais do direito à segurança social e os impactos das novas plataformas de trabalho digitais na sustentabilidade do sistema constitucional de segurança social. A análise tem por foco a marginalização dos trabalhadores dessas plataformas do sistema de segurança social, suas consequên...
Categoria: Direito e informática
20/02/2023 04:27 | Bianka Zloccowick Borner de Oliveira
O presente artigo visa analisar os atuais conflitos de soberania e jurisdição relativos à busca e apreensão de dados eletrônicos na internet como meios de prova em processos criminais e os desafios do direito internacional para criar mecanismos multilaterais mais eficazes e adequados ao ambiente digital. Nesta linha, a cooperação judiciária...
Categoria: Direito Constitucional
16/02/2023 04:35 | Bianka Zloccowick Borner de Oliveira
O presente artigo visa analisar a colisão de princípios constitucionais que envolvem a aplicação do direito ao esquecimento, que coloca, de um lado, os direitos fundamentais individuais à intimidade e à vida privada, e de outro, os direitos fundamentais coletivos à história e memória. O trabalho tem como foco a análise desse direito no c...