19/10/2022 04:19 | ETINON RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR
O debate sobre a “modernização” da legislação trabalhista tem ganho bastante evidência no cenário jurídico brasileiro. Prima facie por se tratar de uma legislação apontada por muitos como antiga e “fora do seu tempo”. Se tomarmos por base, exclusivamente, o ano de sua promulgação, 1943, realmente tratava-se de um período e momen...
18/10/2022 04:40 | ETINON RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR
Dentre as inovações trazidas pelos contratos de shoppings centers, talvez a mais controversas delas, seja a cláusula de raio. Um regramento que prevê que ao contratar com o empreendimento, o lojista pactua, de forma imediata, que não poderá ter estabelecimento comercial em um raio previamente especificado, próximo àquele shopping....
17/10/2022 04:17 | ETINON RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR
O presente artigo tem a finalidade de estudar e analisar a negociação coletiva como forma da empresa cumprir sua função social e solidária. Abordando a necessidade cada dia maior das empresas propiciarem melhores condições de trabalho, respeitarem o meio ambiente e buscar uma economia sustentável, é possível apresentar a negociação cole...
14/10/2022 04:20 | ETINON RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR
O presente artigo tem a finalidade de estudar os conflitos entre normas derivadas de negociação coletiva. Abordando a importância das negociações coletivas para o direito do trabalho, bem como os limites destas negociações que podem ser encontrados tanto na Constituição Federal, como nas legislações infraconstitucionais, em especial na p...