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Artigos
A Aplicabilidade do Princípio da Insignificância em Crimes Ambientais

Categoria: Direito Penal

17/09/2024 04:59 | Euripedes Clementino Ribeiro Junior

O princípio da insignificância, apresenta-se como uma construção doutrinária adotada pelo direito penal brasileiro, estabelecendo que condutas de mínima relevância ou que causem prejuízos ínfimos ao bem jurídico tutelado pelo Direito não devem ser consideradas criminosas, logo são isentas de punição. O dito princípio além de ser amp...
Comentários à Lei Nº 12.403, de 4 de maio de 2011, que modificou dispositivos constantes no Código de Processo Penal

Categoria: Direito Processo Penal

30/06/2011 06:15 | Euripedes Clementino Ribeiro Junior

A incorporação da convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes pelo estado brasileiro em consonância com a justiça global

Categoria: Direitos Humanos

15/06/2011 05:45 | Euripedes Clementino Ribeiro Junior

Direitos humanos e sua proteção internacional

Categoria: Direitos Humanos

04/12/2009 08:25 | Euripedes Clementino Ribeiro Junior

A história e a evolução do Direito Penal brasileiro

Categoria: Direito Penal

16/11/2009 10:52 | Euripedes Clementino Ribeiro Junior

A publicidade opressiva no DireitoPenal brasileiro

Categoria: Direito Penal

12/11/2009 07:57 | Euripedes Clementino Ribeiro Junior

As instituições financeiras no Brasil sob um enfoque jurídico

Categoria: Direito Comercial

02/11/2009 08:53 | Euripedes Clementino Ribeiro Junior

A preservação do patrimônio cultural e suas particularidades

Categoria: Direito Ambiental

29/10/2009 07:37 | Euripedes Clementino Ribeiro Junior

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