Categoria: Direito Constitucional
06/12/2023 04:13 | KATHELEEN ANDREA OLIVEIRA SOUTO
O presente estudo se propõe a analisar o instituto jurídico da nacionalidade, destacando seus conceitos, efeitos na identidade e pertencimento, na proteção e direitos civis, na participação política, na proteção diplomática e no acesso aos direitos humanos internacionais. A nacionalidade está intrinsecamente ligada à cultura, história,...