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Artigos
O novo crime da Lei Maria da Penha e a nova atribuição da Polícia Federal

Categoria: Direito Penal

19/04/2018 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

Freud e a Religião

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

29/01/2018 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Brevíssima análise de uma decisão judicial à luz do princípio do in dubio pro reo

Categoria: Direito Processo Penal

18/08/2017 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

O Enunciado 418 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça - uma nova interpretação

Categoria: Direito Processo Penal

02/10/2015 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

A quesitação do júri e o princípio da correlação entre a acusação e a sentença

Categoria: Direito Processo Penal

01/10/2015 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

Uma vitória pírrica: o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347

Categoria: Direito Processo Penal

23/09/2015 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

É possível suspender Eduardo Cunha de suas funções de presidente da câmara dos deputados?

Categoria: Direito Processo Penal

24/07/2015 04:00 | Rômulo de Andrade Moreira

A "lamúria de pessoa detida" e a audiência de custódia - crônica de uma morte anunciada

Categoria: Direito Processo Penal

23/07/2015 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

O procedimento do júri e a aplicação do Art. 397 do Código de Processo Penal

Categoria: Direito Processo Penal

11/07/2015 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

O Ministro Luiz Fux nega recurso do Procurador-Geral da República contra a decisão que anulou o processo da operação Satiagraha

Categoria: Direito Processo Penal

04/07/2015 07:00 | Rômulo de Andrade Moreira

A Comissão Parlamentar de Inquérito, a busca e a apreensão e outros poderes investigatórios

Categoria: Direito Processo Penal

02/07/2015 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

O Tribunal Constitucional do Peru e a questão da duração razoável do processo

Categoria: Direito Constitucional

30/06/2015 04:00 | Rômulo de Andrade Moreira

O novo enunciado da Súmula do Superior Tribunal de Justiça - A Lei Maria da Penha, a transação penal e a suspensão condicional do processo

Categoria: Direito Penal

29/06/2015 03:00 | Rômulo de Andrade Moreira

O novo enunciado da súmula do Superior Tribunal de Justiça - a falta disciplinar e o devido processo legal

Categoria: Direito Processo Penal

26/06/2015 04:15 | Rômulo de Andrade Moreira

O caso da infanta Cristina de Borbón

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

25/06/2015 03:00 | Rômulo de Andrade Moreira

As teses prevalecentes no Superior Tribunal de Justiça sobre o (não) cabimento do Habeas Corpus

Categoria: Direito Processo Penal

23/06/2015 03:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Os Enunciados do CONCRIM - Conselho de Procuradores e Promotores de Justiça com atuação na área criminal

Categoria: Direito Tributário

20/06/2015 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

O réu preso e o comparecimento à audiência de instrução

Categoria: Direito Processo Penal

19/06/2015 01:30 | Rômulo de Andrade Moreira

O crime permanente e a inviolabilidade do domicílio

Categoria: Direito Processo Penal

18/06/2015 02:45 | Rômulo de Andrade Moreira

Os advogados e o sigilo na investigação preliminar

Categoria: Direito Processo Penal

17/06/2015 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

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