16/09/2024 04:50 | Wellington Santos de Almeida
O presente artigo debruça-se sobre um problema sensível que tem bastante relevância, não apenas acadêmica, mas especialmente no âmbito social. Questões que perpassam o imaginário popular: como pode uma criatura que deveria dar amor e proteção, ser capaz de cometer muitas vezes atrocidades contra seres que ela mesmo gerou e pôs no mundo? ...
13/09/2024 04:28 | Wellington Santos de Almeida
Trata-se de estudo que analisa se nas pesquisas científicas realizadas sobre a Lei Maria da Penha, em espacial as publicadas no primeiro semestre de 2024, revelam o protagonismo da mulher como autora/pesquisadora de tal produto do feminismo. Neste sentido o presente artigo enfatiza a importância do “lugar de fala” da mulher no cenário cient�...
Categoria: Direito Constitucional
11/09/2024 04:35 | Wellington Santos de Almeida
Trata-se de pesquisa de revisão bibliográfica sobre a temática dos novos direitos com intuito de rever a teoria e identificar possíveis vertentes dos novos direitos na contemporaneidade. Objetiva-se, pois, sem a pretensão de exaurimento, adquirir um novo olhar sobre as dimensões dos direitos fundamentais, não apenas sobre os novos direitos r...
Categoria: Direito Processo Civil
26/09/2023 04:40 | Wellington Santos de Almeida
Trata, o presente artigo, de esclarecer, ao contrário do que se observa na prática forense, e numa parte da doutrina, que o Princípio da Cooperação não se destina apenas aos juízes e as partes, mas, também, e essencialmente, aos outros sujeitos processuais. Em consequência, após uma análise de algumas situações da atuação do Oficial ...